quarta-feira, 11 de setembro de 2019MIGALHAS nº 4.685
... trilhado." (Clique aqui) Solução de litígios - Desapropriação Daniel Gustavo Magnane Sanfins, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, fala da recente lei 13.867/19 e da possibilidade de mediação e arbitragem como meios de fixação do valor da indenização por desapropriação. (Clique aqui) Loteamento fechado Lá para o final do século passado, começaram a surgir no Brasil, especialmente nos grandes centros urbanos, os então denominados "loteamentos fechados". Em artigo, o advogado Reinaldo Federici, da Advocacia Hamilton de Oliveira, trata do cumprimento de sentença quando há descaracterização...