Daniel Junqueira de Souza Tostes

Migalheiro desde agosto/2019.
Migalhas de Peso
21/10/2019

A utilização de métodos adequados de resolução nos conflitos entre nome comercial e marca

Marca e o nome comercial são sinais distintivos que, no Brasil, encontram regimes legais próprios e específicos, isto é, são protegidos por leis diferentes.
Migalhas de Peso
13/8/2019

A mediação e os desafios para que se torne um instrumento efetivo de solução de conflitos

A mediação deve ser encarada como uma “moda que tem que pegar”, pois carrega uma acentuada expectativa de consolidar-se como instrumento de pacificação social. Todavia, porquanto ainda bastante incipiente, a mediação naturalmente revela alguns desafios, notadamente quanto à sua assimilação e contato com outros segmentos do Direito.
Informativo Migalhas
21/10/2019

MIGALHAS nº 4.713

... capitais. (Clique aqui) Conflitos – Comercial e marca Daniel Junqueira de Souza Tostes (CAMES) aborda a utilização de métodos adequados de resolução nos conflitos entre nome comercial e marca. (Clique aqui) Homicídio tentado ou lesão corporal? Promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Antonelli Antonio Moreira Baracat Secanho comentam caso da juíza do TRF da 3ª região que sofreu diversos golpes de faca e questionam: qual seria a melhor subsunção da conduta do agente às normas penais: prática de homicídio qualificado tentado ou lesão corporal? (Clique aqui) Papo Jurídico...
Informativo Migalhas
13/8/2019

MIGALHAS nº 4.664

... Especializada, responde. (Clique aqui) Solução de conflitos Para Daniel Junqueira de Souza Tostes (CAMES), a mediação deve ser encarada como uma "moda que tem que pegar", pois carrega uma acentuada expectativa de consolidar-se como instrumento de pacificação social. Todavia, porquanto ainda bastante incipiente, a mediação naturalmente revela alguns desafios, notadamente quanto à sua assimilação e contato com outros segmentos do Direito. (Clique aqui) Centenário - Marcos Nogueira Garcez Hoje, dia 13 de agosto, vivenciamos o centenário de nascimento do desembargador Marcos Nogueira Garcez. Em artigo, Ovídio Rocha...