sexta-feira, 29 de março de 2024

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Daniel Junqueira de Souza Tostes

Migalheiro desde agosto/2019.

Migalhas de Peso A utilização de métodos adequados de resolução nos conflitos entre nome comercial e marca
segunda-feira, 21 de outubro de 2019

A utilização de métodos adequados de resolução nos conflitos entre nome comercial e marca

Marca e o nome comercial são sinais distintivos que, no Brasil, encontram regimes legais próprios e específicos, isto é, são protegidos por leis diferentes.
Migalhas de Peso A mediação e os desafios para que se torne um instrumento efetivo de solução de conflitos
terça-feira, 13 de agosto de 2019

A mediação e os desafios para que se torne um instrumento efetivo de solução de conflitos

A mediação deve ser encarada como uma “moda que tem que pegar”, pois carrega uma acentuada expectativa de consolidar-se como instrumento de pacificação social. Todavia, porquanto ainda bastante incipiente, a mediação naturalmente revela alguns desafios, notadamente quanto à sua assimilação e contato com outros segmentos do Direito.