Daniel Masello Monteiro

Migalheiro desde outubro/2016.
Advogado do escritório MoselloLima Advocacia.
Migalhas de Peso
20/5/2020

Sobreposições de terras: Alterações promovidas pelo advento da instrução normativa 9 de 16 de abril de 2020

A instrução normativa em questão será de grande valia para a extinção do abusivo ato perpetrado pelo INCRA, já que o SIGEF trazia ao produtor rural imensa instabilidade e insegurança, facilitando o caminho para a realização das certificações dos imóveis rurais e transações negociais.
Migalhas de Peso
27/3/2020

A importância da informatização da Justiça em épocas extraordinárias

Daniel Masello Monteiro e Lorena Faria Batista
Pode ser que, pela primeira vez, se note que o corpo presente não faça tanta diferença, o que não quer dizer que não seja importante, principalmente nas tarefas de conciliação e mediação, entretanto, percebe-se que a roda não para de girar, mesmo estando longe dos escritórios, salas ou gabinetes.
Migalhas de Peso
18/10/2019

Modulação de precedente imposta pelo REsp 1.813.684 frente à segurança jurídica – Questão de ordem pública

O STJ entendeu que, apesar de que não se pode deixar de aplicar os ditames do CPC, os recursos que foram interpostos antes desta nova decisão poderiam se utilizar de tal precedente para apresentar o comprovante da ocorrência de feriado local a posteriori.
Migalhas de Peso
9/10/2019

Sobreposições de terras: Um contraponto entre as áreas indígenas delimitadas e o sistema de gestão fundiária (Sigef) do Incra

O SIGEF, ao invés de facilitar, trouxe aos proprietários de imóveis rurais imensa instabilidade e insegurança, onde o produtor rural se encontra em estado vulnerabilidade, tratando-se de desnecessária burocracia, bem como de ilegal, ou seja, de cristalina exacerbação do poder discricionário praticado pelo INCRA.
Migalhas de Peso
7/10/2019

Os ditames da lei 13.874/19 frente às teorias da asserção e da aparência nos casos de discussão contratual

Vê-se que aquele que quiser alterar o contrato atrai todo o ônus probandi, devendo ser demonstrado com robusteza de provas os motivos e motivações causadoras da alteração dos instrumentos.
Migalhas de Peso
17/10/2016

Da dinamização do ônus da prova

Pelo novo CPC será na fase de saneamento e organização processual que ocorrerá a definição da distribuição do ônus probatório
Informativo Migalhas
19/10/2020

MIGALHAS nº 4.960

...l averiguação de tradicionalidade. Quem avalia o assunto é o advogado Daniel Masello Monteiro (MoselloLima Advocacia). (Clique aqui) Usucapião urbano O STF decidiu que o instituto do usucapião urbano, previsto na Constituição Federal (artigo 183), também se aplica a apartamentos em condomínios residenciais, e não apenas a lotes urbanos. Elisa Dias Ferreira (Braga & Garbelotti - Consultores e Advogados) traz mais detalhes. (Clique aqui) Direito fundamental do fornecedor Sob quais condições de possibilidade pode construir-se a defesa do fornecedor, considerando os elementos constantes no CDC, incluindo interpretações...
Informativo Migalhas
20/5/2020

MIGALHAS nº 4.855

... devedor. (Clique aqui) Sobreposições de terras O advogado Daniel Masello Monteiro, do escritório MoselloLima Advocacia, fala das alterações promovidas pelo advento da IN 9, que disciplina o requerimento, análise e emissão da Declaração de Reconhecimento de Limites em relação a imóveis privados. (Clique aqui) Tributário Em recente decisão, o STF entendeu que é prescritível a ação de ressarcimento ao Poder Público baseada em decisões de Tribunais de Contas, quando inexistente o dolo. Sobre o assunto, veja o que falam os advogados Fábio de Possídio Egashira, Rodrigo da Fonseca Chauvet e Ivana Eduarda Dias Arantes...
Informativo Migalhas
27/3/2020

MIGALHAS nº 4.820

Sexta-feira, 27 de março de 2020 - Migalhas nº 4.820.Fechamento às 11h15.   "O remédio para as nossas preocupações, consiste em se estar inteiramente ocupado, realizando alguma coisa construtiva." Madam Maria Townseand Recordar é viver (ou morrer) Bolsonaro pede reabertura de escolas e fim do confinamento: "nossa vida tem que continuar" – clique aqui. Será? Alguns Estados avaliam a possibilidade de reabrir tudo, seguindo as novas orientações do presidente da República e do ministério da Saúde, que evidentemente capitulou. Ninguém duvide se a determinação na segunda-feira for nesse sentido....
Informativo Migalhas
9/10/2019

MIGALHAS nº 4.705

... dia 22/10. (Clique aqui) Sobreposições de terras Advogado Daniel Masello Monteiro (MoselloLima Advocacia) traz um debate sobre as áreas indígenas delimitadas e o sistema de gestão fundiária (Sigef) do Incra: "O Sigef, ao invés de facilitar, trouxe aos proprietários de imóveis rurais imensa instabilidade e insegurança, onde o produtor rural se encontra em estado vulnerabilidade, tratando-se de desnecessária burocracia, bem como de ilegal, ou seja, de cristalina exacerbação do poder discricionário praticado pelo INCRA." (Clique aqui) Saneamento básico Passados mais de 10 anos da promulgação da...
Informativo Migalhas
7/10/2019

MIGALHAS nº 4.703

... indenização. (Clique aqui) Liberdade econômica O advogado Daniel Masello Monteiro, do escritório MoselloLima Advocacia, faz uma análise dos ditames da lei 13.874/19 frente às teorias da asserção e da aparência nos casos de discussão contratual. (Clique aqui) Nova era Em artigo, os causídicos Edison Carlos Fernandes e Jorge Guilherme Ferreira da Fonseca Moreira, da banca Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, trazem para debate alguns desafios da advocacia na "era 4.0": "Num mundo de reações imediatas e poucas palavras, o desafio se transforma num verdadeiro teste para se afastar –...
Informativo Migalhas
17/10/2016

MIGALHAS nº 3.969

...saúde da paciente. (Clique aqui) Ônus da prova O advogado Daniel Masello Monteiro, do escritório MoselloLima Advocacia, aborda tema polêmico relacionado ao novo CPC - a normatização da dinamização do ônus da prova. (Clique aqui) Dissolução Extinção de empresas permite diferentes maneiras de encerrar uma sociedade, é o que explica o advogado Giovani Zeilmann Ceccon, do Silveiro Advogados. (Clique aqui) Presunção de inocência Após decisão do STF que permitiu prisão após condenação em 2ª instância, o procurador de Justiça aposentado Gilberto de Mello Kujawski discorre sobre o...