sábado, 20 de abril de 2024

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Daniel Piga Vagetti

Migalheiro desde janeiro/2018.

Advogado e contador, atuante no consultivo tributário e pós-graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

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Migalhas de Peso Tributação do resultado da "tese do século"
sexta-feira, 25 de junho de 2021

Tributação do resultado da "tese do século"

Daniel Piga Vagetti
Análise do momento adequado para a tributação de IRPJ e CSLL dos valores recuperados de PIS e Cofins após a exclusão do ICMS da base de cálculo.
Migalhas de Peso Alterações na legislação do ISSQN e o imbróglio tributário brasileiro
quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

Alterações na legislação do ISSQN e o imbróglio tributário brasileiro

Daniel Piga Vagetti
Ainda que o legislador tenha buscado dirimir eventuais efeitos da “Guerra Fiscal de ISS” através da LC 157/16, entendemos que a medida se mostra desproporcional em relação ao fim almejado, combinado com os prováveis efeitos colaterais imputados aos sujeitos ativo e passivo da relação jurídico tributária.