Daniel Prado

Migalheiro desde abril/2012.
Sócio do escritório Cássio Andrade Advogados Associados.
Migalhas de Peso
13/12/2012

Sancionada a lei que obriga informações sobre valor pago em tributos nas notas fiscais

Daniel Prado e Grazielle Xavier Mendonça
Ao aproximar o consumidor final do produtor, a lei força ambos a lutarem juntos pela redução da pesada carga tributária brasileira.
Migalhas de Peso
17/4/2012

O crédito presumido de IPI na compra de resíduos sólidos instituído pelo decreto 7.619/11

O decreto apresenta vantagem para o incremento de atividades que envolvem a utilização de materiais recicláveis, e isso é positivo para o Estado diminuir desigualdades sociais.
Migalhas de Peso
19/6/2020

O rateio de despesas no shopping e seus limites

Cássio Roberto dos Santos Andrade e Daniel Santos Prado
Afinal, sem responsabilização dos proprietários e gestores dos shoppings, suas decisões unilaterais e desproporcionais apenas prolongarão prejuízos, abusos, injustiças.
Informativo Migalhas
13/12/2012

MIGALHAS nº 3.019

...trazer informações sobre o valor pago em impostos, os advogados Daniel Santos Prado e Grazielle Xavier Mendonça, do escritório Décio Freire e Associados, acreditam que, ao aproximar o consumidor final do produtor, a lei força ambos a lutarem juntos pela redução da pesada carga tributária brasileira. (Clique aqui) Periculosidade Sobre a lei 12.740/12 (clique aqui), que prevê que empresas de segurança e vigilância terão que pagar adicional de periculosidade de 30% sobre o salário de seus funcionários, o advogado Fabiano Zavanella, do escritório Rocha, Calderon e Advogados...
Migalhas Quentes
29/10/2012

Boletim especial do IBCCRIM debate criminalização de porte de drogas

...Drogas e Democracia e Viva Rio (campanha "É preciso mudar"), Daniel Nicory do Prado. Alexandra Szafir, Denis Russo, Emílio Nabas, Fábio Mesquita, Fernando Salla, Gorete Marques, João Menezes, Maurício Fiore, Renato Malcher-Lopes, Sérgio Seibel, Sidarta Ribeiro e Thiago Tadeu Rocha assinam os outros textos, que complementam a argumentação jurídica sobre o tema. A publicação especial do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais foi produzida em parceria com a Rede Justiça Criminal, composta pelas organizações Associação pela Reforma Prisional (ARP), Conectas Direitos...
Migalhas Quentes
9/10/2012

Audiência pública discute relatório de anteprojeto que pretende modificar CP

...MP/DF, Fabiana Costa Oliveira Barreto; defensor público da BA, Daniel Nicory do Prado; promotor de Justiça do MP/RJ, Alexandre Couto Joppert; desembargador do TJ/SC, Jorge Henrique Schaefer Martins; promotor de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros; promotor de Justiça do MP/SC, Newton Sabbá Guimarães; delegado de Polícia de SC, Cláudio Monteiro; e o advogado Michel Saliba Oliveira. A audiência será realizada no Plenário 1, a partir das 10h. O texto ainda precisa ser aprovado pela Subcomissão de Crimes e Penas e pela CCJ antes de começar a tramitar na...
Informativo Migalhas
17/4/2012

MIGALHAS nº 2.856

...resíduos sólidos como matérias-prima. De acordo com o advogado Daniel Prado, do escritório Décio Freire e Associados, o decreto visa apresentar vantagem para o incremento de atividades que envolvem a utilização de materiais recicláveis e isso é positivo para o Estado diminuir desigualdades sociais. (Clique aqui) TST e retrocesso Na opinião do advogado João Batista Chiachio, a súmula 434 do TST, que entende como jurisprudência predominante ser extemporâneo o recurso interposto antes da publicação do acórdão recorrido, é um retrocesso frente às facilidades hoje oferecidas pelos...
Migalhas Quentes
9/2/2011

TJ/RJ - Juízes assumem turmas recursais para o biênio 2011/2012

...Filho, Cezar Augusto Rodrigues Costa, Claudia Cardoso de Menezes, Daniella Alvarez Prado, Eduarda Monteiro de Castro Souza, Fabio Ribeiro Porto, Flávio Citro Vieira de Mello, Joaquim Domingos de Almeida Neto, José de Arimatéia Beserra Macedo, Karenina David Campos de Souza e Silva, Livingstone dos Santos Silva Filho, Luis Eduardo Castro Neves, Luiz Henrique Oliveira Marques, Marcel Laguna Duque Estrada, Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, Maria Paula Gouvêa Galhardo, Murilo André Kieling Cardona Pereira, Paloma Rocha Douat Pessanha, Paulo Roberto Sampaio Jangutta, Rhohemera...
Informativo Migalhas
11/8/2006

MIGALHAS nº 1.474

MIGALHAS nº 1.474