terça-feira, 23 de abril de 2024
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Daniel Santos de Morais
Migalheiro desde setembro/2020.Advogado do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados. Formando em Direito pela Universidade São Judas.
Migalhas de Peso 
terça-feira, 15 de setembro de 2020
Salário-maternidade: Saiba o que é e quem tem direito ao benefício
As trabalhadoras que se tornam mães têm direito ao salário-maternidade, após o nascimento ou adoção do filho. Trata-se de um benefício arcado pelo INSS, com o objetivo do salário-maternidade é garantir a preservação do vínculo familiar.
Migalhas Amanhecidas 
terça-feira, 15 de setembro de 2020
MIGALHAS nº 4.937
...". (Clique aqui) Salário-maternidade - II Em artigo, o advogado Daniel Santos de Morais, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, traz algumas considerações sobre o salário-maternidade. (Clique aqui) Aplicativos de entregas Do escritório Costa e Rocha Soares Advogados, Alexandre Augusto Rocha Soares e Letícia Campos de Oliveira destacam: "O fato de não existir entendimento pacífico no Direito brasileiro acerca do vínculo empregatício entre entregadores e aplicativos de entrega não pode servir de proteção para as empresas, eximindo-as de qualquer responsabilidade." (Clique aqui) PAD Recentemente...