Daniel Sebadelhe Aranha

Migalheiro desde março/2020.
Sócio do Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia, Presidente da AATRAPB e Diretor do CESAPB.
Migalhas de Peso
19/10/2020

O impacto dos benefícios emergenciais previstos na lei 14.020/20 no cálculo do 13º salário e das férias

Daniel Sebadelhe Aranha e Írio Dantas da Nóbrega
Como será o pagamento e a concessão do 13º salário e das férias?
Migalhas de Peso
1/7/2020

Saúde e segurança no meio ambiente empresarial como diferencial competitivo na retomada dos negócios

O consumidor que antes secundarizava a higienização dos ambientes empresariais, a exceção daqueles segmentos específicos como hotéis, bares e restaurantes, por exemplo, que reclamam maior nível de limpeza, passa a enxergar essa atenção da empresa à sanitização como um diferencial para exercitar seu poder de compra.
Migalhas de Peso
1/5/2020

Dia Internacional do Trabalho em tempos de covid-19: há o que comemorar?

Esse dia também possui um denso aspecto reflexivo, uma vez que, na linha do tempo da vida, é intrínseco ao ser humano não buscar o retrocesso, e sim o progresso, motivo pelo qual, nesta data, somos obrigados a parar e pensar, promovendo um overview sobre esse inédito momento social, que nos engessa em determinadas circunstâncias, deixando-nos atônitos sem saber como agir.
Migalhas de Peso
15/4/2020

Decisões do STF na ADIn 6363, a Imposição de Entraves à Aplicação da MP 936/2020 como Medida Emergencial de Garantia ao Emprego e a Potencialização do Caos

Os tempos já estão difíceis, a vida econômica dos empregadores e dos empregados está em jogo, a ponto de sofrer hecatombe, e as decisões criticadas só colocaram mais lenha numa fogueira que arde e espraia fogo para todas as direções, dia após dia.
Migalhas de Peso
1/4/2020

Covid-19 e a redescoberta da importância do direito ao trabalho como vetor de interação social e de concretização das garantias fundamentais insertas na Constituição Federal

O valor social do trabalho é intrínseco a ideia de sobrevivência para o homem e está diretamente ligado ao bem maior que é a vida, uma vez que além de fomentar a subsistência, permite realização pessoal e inclusão social.
Migalhas de Peso
31/3/2020

Covid-19 e a extinção da Justiça do Trabalho

O estado de pandemia irá passar, a economia retomará o seu giro, a vida do brasileiro entrará em estágio de normalidade, tudo aos poucos, mas remanescerá uma pandemia de conflitos trabalhistas a serem dirimidos.
Migalhas de Peso
25/3/2020

A Revogação do art. 18 da MP 927/2020 e a Manutenção da Possibilidade de Adoção do Lay Off Mediante Ajuste Individual entre Empregados e Empregadores

Daniel Sebadelhe Aranha e Mateus Souto Maior Caldas Ribeiro
Em um momento de tamanha repercussão social, sem precedentes na história nacional, chegou a hora do Poder Público arregaçar as mangas, sair do misto de letargia e ineficiência que o acomete a fim de assumir a responsabilidade que lhe é inerente.
Informativo Migalhas
19/10/2020

MIGALHAS nº 4.960

...o 13º salário e das férias é o tema discutido pelos advogados Daniel Sebadelhe Aranha (Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia) e Írio Dantas da Nóbrega (Dantas, Nóbrega & Liotti Advogados Associados). (Clique aqui) Posse e propriedade Atualmente existem diversas ações tramitando, nas quais indígenas ou ditos indígenas praticam esbulho possessório, vez que a propriedade e posse do imóvel discutidas na lide encontram-se sendo objeto de estudo para possível averiguação de tradicionalidade. Quem avalia o assunto é o advogado Daniel Masello Monteiro (MoselloLima Advocacia). (Clique aqui) Usucapião urbano O STF...
Informativo Migalhas
1/9/2020

MIGALHAS nº 4.928

...a a dia das empresas e dos negócios. Conduzido pelo sócio Daniel Sebadelhe Aranha, o encontro será com Victor Oliveira, especialista em novos modelos de projetos para o mercado da construção civil. Eles conversarão sobre "Mercado Imobiliário como Vetor de Investimento - Desmistificando a Multipropriedade". A transmissão acontece no perfil do escritório no Instagram (@savaadvocacia). Sócios de Lefosse Advogados, Eduardo Hayden Carvalhaes Neto (Direito Público e Regulação) e Mauricio Paschoal (Societário e M&A), participam hoje, às 17h, do webinar "Mapeando a Infraestrutura do Futuro no...
Migalhas Quentes
31/8/2020

Universidade alega curto prazo e consegue suspensão de audiência trabalhista

... citada ação. O mandado de segurança foi assinado pelo advogado Daniel Sebadelhe Aranha, sócio e head trabalhista da banca Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia. Processo: 0000378-70.2020.5.13.0000 Veja a decisão. ________
Informativo Migalhas
1/7/2020

MIGALHAS nº 4.884

Quarta-Feira, 1º de julho de 2020 - Migalhas nº 4.884. Fechamento às 09h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Maia & Castelo Branco Advogados (Clique aqui) "Deus concede o progresso a passos lentos, porque a luz repentina ofusca a vista." Araújo Porto Alegre Retorno dos Tribunais Judiciário do Rio de Janeiro, Maranhão e Pará já estão retornando gradualmente as atividades presenciais. Veja quais outras Cortes já têm data definida para o retorno e aquelas que já se preparam para a retomada. (Clique aqui) Reconhecimento STF encerrou hoje o...
Informativo Migalhas
4/5/2020

MIGALHAS nº 4.843

Segunda-Feira, 4 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.843.Fechamento às 11h33.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rennó, Penteado, Reis & Sampaio Advogados (Clique aqui) "Há tiranos de intenção."Machado de AssisDesvio de finalidade, literáriaA frase de abertura não se coaduna com a notícia inaugural. Mas daqui a pouco, migalhas abaixo, o leitor entenderá o porquê dela aqui.De olho Prazos de processos eletrônicos voltam a correr hoje em todo o país (clique aqui).Físicos STF prorroga suspensão de prazos de processos físicos (5% do total) até 15 de maio. Fica...
Informativo Migalhas
15/4/2020

MIGALHAS nº 4.832

Quarta-feira, 15 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.832.Fechamento às 10h17.   "Não importa o grau de instrução e de entendimento, os homens seguirão prisioneiros das superstições, ingenuamente confiantes em que elas os ajudarão a desarmar as armadilhas naturais do mundo."Sergio BermudesPandemiaO vírus avança no país, e o sistema de saúde vai entrando em colapso. Registro históricoAs turmas do STF realizaram ontem as primeiras sessões por videoconferência de sua história. Elas puderam ser acompanhadas ao vivo pelo YouTube. Reveja como foi, clique aqui. História Na sessão virtual da 1ª turma do...
Informativo Migalhas
1/4/2020

MIGALHAS nº 4.823

Quarta-feira, 1º de abril de 2020 - Migalhas nº 4.823.Fechamento às 11h59.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Cândido Carneiro Advogados (Clique aqui)   "Parece mentira pareceMas é verdade patente,Que a gente nunca se esqueceDe quem se esquece da gente..."Trova AcadêmicaReflexãoDescortinando a edição do Dia da Mentira, nada melhor do que uma edulcorada trova acadêmica. Um pouco de graça e leveza nestes tempos tão pesados. Aliás, quem não acordou nestes dias e, antes de abrir os olhos, pensou: "- É mentira...? Não está acontecendo uma pandemia...
Informativo Migalhas
31/3/2020

MIGALHAS nº 4.822

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas, deixam sempre uma clareira iluminada por uma réstia de esperança. " Coelho NetoDireito Privado - NovidadeAtenção migalheiros: Vem aí o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Trata-se de PL que pretende ajustar as relações de Direito Privado durante a pandemia. Veja e antecipe-se –clique aqui.Medidas urgentesA...
Informativo Migalhas
25/3/2020

MIGALHAS nº 4.818

... trabalhistas durante a crise. (Clique aqui) Os advogados Daniel Sebadelhe Aranha e Mateus Souto Maior Caldas Ribeiro tratam da revogação do art. 18 da MP 927/20 e a manutenção da possibilidade de adoção do lay off mediante ajuste individual entre empregados e empregadores. (Clique aqui)A advogada Maria Inês Vasconcelos faz considerações sobre a revogação do art.18, da MP 927/20. (Clique aqui) MP 927/20: o que ficou e o que mudou? Veja as considerações da advogada Patrícia Suzuki. (Clique aqui) Alessandra Paes Barreto Arraes (do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados) lista os oito principais...