Daniel Sibille

...a cadeia envolvida nas aquisições públicas. Nas palavras de Daniel Sibille5, a alta administração faz com que as demais pessoas da corporação sejam “contaminadas pelos princípios do bem”. E pela novel legislação licitatória, se o Poder Público não dá o tom correto ou não faz a gestão de uma boa governança, ele será responsabilizado diretamente pelos atos lesivos praticados pelos servidores em detrimento da Administração Pública. Não há mais a pirâmide hierárquica que separa a cúpula do ato menor licitatório. Se o servidor andar mal, a alta administração andará junto. Pilar 3 – Código de Conduta e...

... Contrato.   Outro bom exemplo é o modelo elaborado pelo professor Daniel Sibille7:  “As Partes declaram conhecer as normas de prevenção à corrupção previstas na legislação brasileira, dentre elas, a Lei de Improbidade Administrativa (lei 8.429/1992) e a lei 12.846/13 e seus regulamentos (em conjunto, Leis Anticorrupção) e se comprometem a cumpri-las fielmente, por si e por seus sócios, administradores e colaboradores, bem como exigir o seu cumprimento pelos terceiros por elas contratados. Adicionalmente, cada uma das Partes declara que tem e manterá até o final da vigência deste contrato um código...

MIGALHAS nº 3.721

...trazem um grande avanço para o seu combate." Veja as análises de Daniel Sibille e Giovanni Falcetta, instrutores do curso preparatório de compliance da LEC - Legal, Ethics and Compliance. (Clique aqui) Adotar o próprio filho ? O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira tecem considerações sobre o casal australiano que contratou uma tailandesa para gerar o filho, dando à luz a um casal de gêmeos, sendo um deles portador de síndrome de Down e abandonado pelos pais. Eles mostram como funciona a lei no Brasil...

...da infraestrutura para a Copa do Mundo 2014 é apresentada por Daniel Sibille, do escritório Almeida Advogados. (Clique aqui) Na Real Hoje é dia de Política & Economia NA REAL. (Clique aqui) Declarações O presidente da APAMAGIS - Associação Paulista de Magistrados, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, comenta, em carta, recentes declarações dadas pela ministra Eliana Calmon à imprensa sobre a corrupção na Justiça paulista. Segundo Mascaretti, se as afirmações forem generalizadas podem criar uma imagem um tanto quanto "deturpada" do Judiciário bandeirante. (Clique aqui) Novo...