Daniel Ustárroz

Daniel Ustárroz

Migalheiro desde dezembro/2020.
Professor Adjunto de Direito Civil (PUCRS). Doutor em Direito Civil (UFRGS). Membro do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) e do Instituto Brasileiro de Família (IBDFAM)..
Informativo Migalhas
10/12/2020

MIGALHAS nº 4.997

.... (Clique aqui) Migalhas de Responsabilidade Civil Professor Daniel Ustárroz aborda algumas formas não monetárias de reparação dos danos. (Clique aqui) Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Clique aqui e confira mais detalhes. Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso Aeroportos O governo Federal está se preparando para conceder à iniciativa privada dois dos aeroportos mais importantes do Brasil. Ane Elisa Perez, da banca Manesco, Ramires,...
Migalhas Quentes
2/12/2019

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2019

... , São Paulo/SP - Manual dos Recursos Cíveis - 7ª edição, 'Daniel Ustárroz e Sérgio Gilberto Porto' - Livraria do Advogado Editora Mauro Cesar Ferreira, Advogado, , Curitiba/PR - Restrições Estatais a Direitos Individuais, 'Carlos Vinícius Alves Ribeiro' - Editora Lumen Juris Mauro Rontani, Advogado, , Piracicaba/SP - Curso Didático de Direito Civil - 8ª edição, 'Elpídio Donizetti e Felipe Quintella' - Editora Atlas Mayara Fernanda Santos da Silva, Assistente Administrativo, NET Serviços, Americana/SP - Mediação empresarial: Experiências Brasileiras, 'Org. Adolfo Braga Neto' - CLA Editora Mayara...
Migalhas de Peso
25/6/2018

Agravo de instrumento e a interpretação extensiva

Felipe Scalabrin e Guilherme Antunes da Cunha
...Didier Júnior e Leonardo Carneiro da Cunha13, Sérgio Porto, Daniel Ustárroz14, Claylton Maranhão15, José Tadeu Neves Xavier16, Antonio Notariano Junior e Gilberto Gomes Bruschi.17 A principal linha argumentativa dessa corrente parte de Fredie Didier Júnior e Leonardo Carneiro da Cunha. Para eles, na hipótese de divergência entre o sentido literal e o sentido genético, teleológico ou sistemático, adota-se "uma das interpretações corretivas, entre as quais se destaca a extensiva, que é um modo de interpretação que amplia o sentido da norma para além do contido em sua letra"18....
Migalhas Quentes
3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Migalhas de Peso
24/11/2015

Extinção do compromisso de venda e compra de imóveis e as alterações trazidas pela lei 13.097/15

...interferência judicial na declaração da resolução, manifestou-se Daniel Ustárroz: "[...] ao se firmarem o pacto, as partes apontam de antemão nos quais o contrato é resolvido, descabe ao Judiciário outra conduta que não a de chancelar suas vontades. Dentro desse contexto, qualquer alteração do conteúdo do contrato deve se dar mediante o reconhecimento das figuras que permitem a anulação do negócio jurídico e jamais pela mera vontade do julgador e sua ideia particular de justiça. Quer dizer isto que, caso o contrato tenha sido celebrado longe de vícios, não cabe a terceiros analisar...
Informativo Migalhas
10/7/2015

MIGALHAS nº 3.654

...de obra : A obra "Contratos em Espécie" (Atlas - 377p.), de Daniel Ustárroz, vai para Leonardo Ribeiro Salomon, advogado em BH. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : GO/Adelândia GO/Santa Cruz de Goiás GO/Turvânia MA/Grajaú MA/Riachão MT/Acorizal...
Migalhas Quentes
10/7/2015

Resultado do sorteio da obra "Contratos em Espécie"

...normas do Código civil ao tipo contratual estudado. Sobre o autor :Daniel Ustárroz é advogado e parecerista. Doutor em Direito civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Professor adjunto de Direito Civil na PUC/RS. Coordenador do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito Empresarial. Advogado e parecerista.__________ Ganhador : Leonardo Ribeiro Salomon, advogado em BH __________
Informativo Migalhas
9/7/2015

MIGALHAS nº 3.653

...brasileiro, a obra "Contratos em Espécie" (Atlas - 377p.), de Daniel Ustárroz, é a próxima a ser sorteada. O exemplar é gentileza da editora. (Clique aqui) Lançamento (Compartilhe) Atualizada com a lei do Feminicídio, a 4ª edição da obra "Lei Maria da Penha", de Maria Berenice Dias, é lançamento da Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Migalhíssima (Compartilhe) A utilização da biodiversidade brasileira em cosméticos, fármacos, alimentos, matérias primas e em outros setores da economia teve as regras simplificadas após a aprovação...
Migalhas Quentes
21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

...Advogados, Curvelo/MG - "Responsabilidade Civil por Ato Lícito", Daniel Ustárroz - Editora Atlas Hilton de Melo Moreira, Cartório do Rcpn 1º Distrito de São João de Meriti, São João de Meriti/RJ - "Prazos Processuais Cíveis", Maurício Paraguassú - Editora Baraúna Hudson Garcia Barboza, advogado, MMLV Advogados, Ribas do Rio Pardo/MS - "Estatuto da Igualdade Racial Comentado", Coord. Calil Simão - Editora JH Mizuno Hugo B. dos Reis, advogado, Licks Advogados, Rio de Janeiro/RJ - "Série Teoria e Questões - Português para Concursos", Waldson Muniz - Editora Método Hugo Damasceno...
Informativo Migalhas
25/2/2014

MIGALHAS nº 3.317

..."Responsabilidade Civil por Ato Lícito" (Atlas - 209p.), de Daniel Ustárroz. (Clique aqui) _____________ §§§ Novela em Migalhas §§§ Capítulo - XVI A confissão Depois de muito pensar, Frederico concluiu que se a tal Nhá Tuca, em cuja porta Laurinda deixara Joana no dia de seu nascimento, ainda fosse viva, poderia ajudá-lo a fazer prova da identidade da pobre menina. - Se ela não é viva, disse Frederico a si mesmo, - a coisa não está muito bem parada. Na companhia de Laurinda, dirigiu-se aos arredores da antiga chácara do Major, sepulcro de sua felicidade, e soube que...
Migalhas Quentes
25/2/2014

Resultado do sorteio da obra "Responsabilidade Civil por Ato Lícito"

...imputar a sua compensação ao sujeito que o tenha causado.Sobre o autor :Daniel Ustárroz é advogado e parecerista. Doutor em Direito civil pela UFRGS. Professor de Direito civil da PUC/RS. Professor convidado nos cursos de pós-graduação em Direito do Consumidor e Direitos fundamentais (UFRGS), Direito empresarial (PUC/RS), Direito dos Contratos e Responsabilidade Civil (Unisinos), dentre outras instituições. Palestrante da escola superior de advocacia (OAB/RS). Coordenador do Conselho Editorial da revista Síntese de Direito Empresarial (RSDE) e autor. __________ Ganhadora...
Informativo Migalhas
24/2/2014

MIGALHAS nº 3.316

..."Responsabilidade Civil por Ato Lícito" (Atlas - 209p.), de Daniel Ustárroz, aborda o movimento solidarista e a responsabilidade civil fundada na prática de um ato tido como lícito, perante o Direito brasileiro. O livro foi doado pela editora. (Clique aqui) Lançamentos A Editora Arraes Editores lança, no próximo dia 11, o livro "Teoria do Poder", coordenado por Filomeno Moraes. O evento será em Fortaleza, na UNIFOR, às 19h. (Clique aqui) Acaba de ser lançada pela Editora Del Rey a 2ª edição da obra "Direito Empresarial", de Suhel Sarhan Júnior. O livro aborda o conteúdo...
Migalhas Quentes
9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Migalhas de Peso
23/10/2013

A admissão do "amicus curiae" nos recursos de sobreposição

...Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. Antonio Janyr DALL'AGNOL JUNIOR, Daniel USTÁRROZ e Sergio Gilberto PORTO. Afirmação do amicus curiae no direito brasileiro. "In" O terceiro no processo civil brasileiro e assuntos correlatos - Estudos em homenagem ao Professor Athos Gusmão Carneiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010. _________ * Guilherme Nascimento Frederico é advogado do escritório Angélico Advogados. ________________________
Migalhas Quentes
2/12/2010

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2010"

...Advogados, São Paulo/SP - "Temas Atuais de Direito Contratual", Daniel Ustárroz - Editora NotaDez Alexandro Balbino de Almeida, auxiliar jurídico, Atos Origin TI, São Paulo/SP - "Audio Livro Tudo o que você precisa ouvir sobre Técnicas de Negociação", Alessandra Nascimento Silva e Figueiredo Mourão - Editora Saraiva Alfredo Antonio Goulart Sade, advogado, Escritório, Belém/PA - "Revista Dialética de Direito Processual nº 91", Coord. Valdir de Oliveira Rocha - Editora Dialética Aline Ribeiro Valente, advogada, Barros Ribeiro, São Paulo/SP - "Curso de Direito do Trabalho Aplicado -...