Daniel Vitor Bellan

Migalheiro desde abril/2020.
Migalhas de Peso
2/4/2020

Senado Federal aprova projeto de lei que põe fim ao voto de qualidade

Daniel Vitor Bellan e Felipe Carreira Barbosa
Texto, que já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, segue para Sanção Presidencial.
Informativo Migalhas
2/4/2020

MIGALHAS nº 4.824

Quinta-feira, 2 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.824.Fechamento às 11h47.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Fernandes Andrade SS (Clique aqui)   "Uma atitude vitoriosa é meio caminho andado para o sucesso."Arthur RiedelNova MP trabalhista Em mais uma medida para conter os efeitos da crise, surge a MP 936/20. Com ela, empresas estão autorizadas a reduzir jornada e salário de funcionários em até 70% por até três meses, ou suspender totalmente o contrato de trabalho por até dois meses. (Clique aqui) Defeitos constitucionaisSobre...
Informativo Migalhas
9/12/2019

MIGALHAS nº 4.747

Segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.747.Fechamento às 9h47. "No momento do perigo é que se conhecem os heróis." Monteiro Lobato Cobras e lagartos O aparecimento de uma serpente, supostamente uma jararaca, no fórum de Cachoeira do Arari, na Ilha de Marajó/PA, fez com que o juiz de Direito Leonel Figueiredo Cavalcanti suspendesse o expediente. Depois dizem que é fácil a vida nos fóruns... (Clique aqui) Honorários advocatícios Empresa que rescindiu contrato ad exitum deve pagar honorários advocatícios a escritório: R$ 218 mil. (Clique aqui) 5 centímetros acima...
Migalhas Quentes
21/11/2008

Resultado do sorteio da obra "Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 12º Volume"

Resultado do sorteio de obra Migalhas tem a honra de anunciar a ganhadora da obra "Grandes Questoes Atuais do Direito Tributario - 12? Volume" (608 p.), escrita por varios autores, coordenada por Valdir de Oliveira Rocha, e gentilmente oferecida pela Editora Dialetica.Sobre a obra : Aurelio Pitanga Seixas Filho - Efeitos da Confissao no Direito Tributario Betina Treiger Grupenmacher - O ICMS na Importacao em Nome Proprio, por Encomenda e por Conta de Terceiros Clelio Chiesa - A Imunidade das Receitas de Exportacao na Apuracao da Contribuicao Social...
Informativo Migalhas
19/6/2008

MIGALHAS nº 1.921

MIGALHAS nº 1.921
Informativo Migalhas
10/9/2004

MIGALHAS nº 1.005

MIGALHAS nº 1.005