sexta-feira, 29 de março de 2024

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Daniel Ybarra de Oliveira Ribeiro

Migalheiro desde março/2019.

Daniel é fluente em inglês e francês. É graduado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco), Pós-Graduado em Direito Civil e mestre em Direito Privado, ambos pela Université Paris 2 - Panthéon-Assas (Sorbonne Universités). Sócio do Rocha e Barcellos Advogados, onde há anos atende empresas ligadas ao setor químico, farmacêutico, de manutenção, tecnologia, comércio de bens de consumo, prestação de serviços, dentre outros.

Migalhas de Peso Publicadas em 28/3/22 duas MP's em matéria trabalhista: MP 1.108/22 e a MP 1.109/22
quarta-feira, 30 de março de 2022

Publicadas em 28/3/22 duas MP's em matéria trabalhista: MP 1.108/22 e a MP 1.109/22

A questão nasce em uma prática nova de alguns empregadores, que flexibilizavam os benefícios concedidos aos trabalhadores.
Migalhas de Peso Disciplinado o retorno das empregadas gestantes ao trabalho presencial
segunda-feira, 14 de março de 2022

Disciplinado o retorno das empregadas gestantes ao trabalho presencial

Anteriormente as gestantes estavam afastadas do trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração, ficando à disposição para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância.
Migalhas de Peso Substituição eSocial
segunda-feira, 22 de julho de 2019

Substituição eSocial

A nova intervenção pública na sistemática de escrituração digital de obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas se insere em um movimento muito mais amplo e positivo, de aperfeiçoamento do ambiente de negócios e da atratividade do país para investidores.
Migalhas de Peso MP 873: Contribuição Sindical não poderá mais ser descontada em folha
quarta-feira, 27 de março de 2019

MP 873: Contribuição Sindical não poderá mais ser descontada em folha

A MP 873/19 altera os artigos 545, 578, 579, 579-A e 582 da CLT e revoga outros dois dispositivos legais da CLT e da lei 8.213/91.
Migalhas de Peso Responsabilidade por tragédia em Brumadinho/MG deve ser compartilhada
sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

Responsabilidade por tragédia em Brumadinho/MG deve ser compartilhada

É preciso lembrar que se por um lado a responsabilidade por indenizações é apenas do empregador, a responsabilidade conjuntural deve ser assumida também pelo Estado, que dispõe de meios para prevenir e impedir que catástrofes desta magnitude aconteçam.
Migalhas de Peso Big Brother empresarial: pode o empregador "dar uma espiadinha" nos e-mails de seus empregados?
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

Big Brother empresarial: pode o empregador "dar uma espiadinha" nos e-mails de seus empregados?

O monitoramento de e-mail corporativo é perfeitamente lícito, desde que respeitada a exigência de comunicação prévia da finalidade estritamente profissional da ferramenta.