Daniel Ybarra de Oliveira Ribeiro

Migalheiro desde março/2019.
Daniel é fluente em inglês e francês. É graduado em Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Largo São Francisco), Pós-Graduado em Direito Civil e mestre em Direito Privado, ambos pela Université Paris 2 - Panthéon-Assas (Sorbonne Universités). Sócio do Rocha e Barcellos Advogados, onde há anos atende empresas ligadas ao setor químico, farmacêutico, de manutenção, tecnologia, comércio de bens de consumo, prestação de serviços, dentre outros.
Migalhas de Peso
22/7/2019

Substituição eSocial

A nova intervenção pública na sistemática de escrituração digital de obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas se insere em um movimento muito mais amplo e positivo, de aperfeiçoamento do ambiente de negócios e da atratividade do país para investidores.
Migalhas de Peso
27/3/2019

MP 873: Contribuição Sindical não poderá mais ser descontada em folha

A MP 873/19 altera os artigos 545, 578, 579, 579-A e 582 da CLT e revoga outros dois dispositivos legais da CLT e da lei 8.213/91.
Migalhas de Peso
8/2/2019

Responsabilidade por tragédia em Brumadinho/MG deve ser compartilhada

Daniel Ybarra de Oliveira Ribeiro
... impedir que catástrofes desta magnitude aconteçam. __________ *Daniel Ybarra de Oliveira Ribeiro é advogado no Rocha e Barcellos Advogados.
Migalhas de Peso
26/2/2014

Big Brother empresarial: pode o empregador "dar uma espiadinha" nos e-mails de seus empregados?

O monitoramento de e-mail corporativo é perfeitamente lícito, desde que respeitada a exigência de comunicação prévia da finalidade estritamente profissional da ferramenta.
Migalhas Quentes
30/9/2019

Rocha Barcellos anuncia quatro novos sócios

...r no topo da banca. Integram ainda o novo quadro societário Daniel Ybarra de Oliveira Ribeiro, Luciano Bernardi Machado Oliveira Barcellos e Nilton Ivan Camargo Ferreira.  Todos anunciados durante a comemoração do 37º aniversário do escritório de São Paulo e 10º aniversário do escritório do Rio de Janeiro, no último dia 20/9. O movimento consolida a estratégia de crescimento do Rocha Barcellos, estruturado para atender seus clientes de maneira personalizada nas diversas áreas do Direito. De acordo com o sócio fundador, Roberto Rocha, os pilares do escritório estão calcados na transparência, ética e comprometimento....
Informativo Migalhas
30/9/2019

MIGALHAS nº 4.698

Segunda-feira, 30 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.698.Fechamento às 10h41."Claro está que em todo o poder se encerra um dever: o dever de não se exercitar o poder, senão dadas as condições, que legitimem o seu uso, mas não deixar de o exercer, dadas as condições que o exijam."Rui Barbosa Dever e Poder A juíza de Direito Nádia de Mello Ladosky, da 4ª vara de entorpecentes do DF, restituiu a liberdade de um homem preso em flagrante por envolvimento em tráfico de drogas. A razão? Receio de incorrer na lei de abuso de autoridade, que tornou crime manter alguém preso quando "manifestamente" cabível...
Informativo Migalhas
22/7/2019

MIGALHAS nº 4.648

... processuais". (Clique aqui) eSocial No âmbito da MP 881/19, Daniel Ybarra de Oliveira Ribeiro, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, debate o fim do eSocial. De acordo com o autor, ainda que o governo afirme que não haverá prejuízo às empresas que já investiram recursos na implementação do sistema, "certamente serão necessárias novas intervenções em tecnologia e capacitação". (Clique aqui) ICMS Gustavo Pires Maia da Silva e Guilherme Scarpellini Rodrigues (Homero Costa Advogados) falam do parecer da PGR sobre modulação da decisão que trata do PIS/Cofins: "Sucumbir aos argumentos da PGR seria o mesmo que...
Informativo Migalhas
27/3/2019

MIGALHAS nº 4.569

Quarta-feira, 27 de março de 2019 - Migalhas nº 4.569.Fechamento às 10h16.   "Todas as calamidades do mundo vêm da língua. Se os homens não falassem, tudo correria muito bem." Monteiro Lobato "Nós vamos aí comer vocês." A frase-título desta migalha não foi pescada num filme canibal, nem num grupo de bandidos. Ela foi dita, acreditem, por um desembargador do TJ/SC. Jaime Machado Junior, em vídeo gravado ao lado do cantor sertanejo Leonardo, direciona estas abobrinhas a juízas de Lages/SC. Como se não bastasse, o desembargador ainda completa: "ele segura e eu como". (Clique aqui) Envergonhando...
Informativo Migalhas
8/2/2019

MIGALHAS nº 4.538

... pela tragédia - II Do ponto de vista trabalhista, o advogado Daniel Ybarra de Oliveira Ribeiro, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, faz uma análise do rompimento da barragem: "É preciso lembrar que se por um lado a responsabilidade por indenizações é apenas do empregador, a responsabilidade conjuntural deve ser assumida também pelo Estado, que dispõe de meios para prevenir e impedir que catástrofes desta magnitude aconteçam". Proteção de dados pessoais – Prepare-se! Proposta anticrime As alterações propostas pelo projeto anticrime de Moro ganham os comentários do advogado Fábio Medina Osório (Medina...
Migalhas Quentes
8/10/2016

Restrição ao acúmulo de pensão por morte com aposentadoria é inconstitucional, diz advogado

...do governo e será submetida ao Congresso. Para o advogado Daniel Ybarra de Oliveira Ribeiro, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, a correção do déficit previdenciário deve ser feita com urgência, mas, por tratar de algo muito caro ao trabalhador, que é seu meio de sobrevida após a inatividade profissional, a Reforma Previdenciária não pode ser realizada sem que um amplo debate social, que englobe todos os setores envolvidos (sobretudo entidades representativas de aposentados e pensionistas) a anteceda. "A Constituição Federal garante ao cidadão tanto o direito à...
Informativo Migalhas
26/2/2014

MIGALHAS nº 3.318

...espiadinha" nos e-mails de seus empregados ? Segundo o advogado Daniel Ybarra de Oliveira Ribeiro, do escritório Rocha e Barcellos Advogados, o monitoramento de e-mail corporativo é perfeitamente lícito, "desde que respeitada a exigência de comunicação prévia da finalidade estritamente profissional da ferramenta". (Clique aqui) Remoção O advogado Fernando Modesto Magalhães Vieira, do escritório Ibaneis Advocacia e Consultoria, explica o que acontece quando o cônjuge do servidor é aprovado em concurso público, tomando posse em localidade diversa daquela antes domiciliada pelo...
Migalhas Quentes
29/1/2009

Manifesto contra oportunismos e em defesa do direito social

Confira na íntegra manifesto elaborado por respeitados profissionais ligados ao Direito do Trabalho em face da presente crise econômica e sua correlação com os direitos trabalhistas....