Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga

Migalheira desde maio/2019.
Sócia do escritório Jacó Coelho Advogados.
Migalhas de Peso
3/7/2020

O papel da sociedade na proteção aos direitos dos idosos

A violência contra a pessoa idosa é toda ação ou omissão que cause morte, dano ou sofrimento físico e psicológico.
Migalhas de Peso
6/4/2020

STJ decide pela prisão domiciliar para devedores de pensão alimentícia, em razão da pandemia de covid-19

A ação de execução de alimentos é ajuizada para proteção do credor. É dever dos pais e responsáveis o pagamento de alimentos aos filhos, ainda mais neste momento de "quarentena".
Migalhas de Peso
19/6/2019

Herança digital

Para se evitar qualquer problema judicial, recomenda-se que os titulares das contas eletrônicas registrem sua manifestação de vontade ainda em vida, com um bom planejamento sucessório e o registro de um testamento.
Migalhas de Peso
10/5/2019

O direito previdenciário no âmbito familiar

Apesar de serem ramos diferentes do Direito, o Direito de Família e o Direito Previdenciário caminham juntos em busca do “Direito Social”.
Informativo Migalhas
3/7/2020

MIGALHAS nº 4.886

Sexta-Feira, 3 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.886. Fechamento às 09h39. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Souza Dantas (Clique aqui) "A cabeça humana é inferior às matemáticas divinas." Machado de Assis "Só Jesus na causa" Bolsonaro libera uso de máscara em templos religiosos, mas obriga seu uso em espaços públicos, vias públicas e transportes públicos. (Clique aqui) Convicção Na próxima terça-feira, o CNMP deverá julgar pedido de providências de Lula contra procuradores da Lava Jato pelo famoso episódio do PowerPoint, no qual...
Informativo Migalhas
6/4/2020

MIGALHAS nº 4.826

Segunda-feira, 6 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.826.Fechamento às 9h12.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Petrarca Advogados (Clique aqui)   "Dinheiro é como eletricidade: beneficia os prudentes; fulmina os insensatos."DinamorFoi...No sábado, a advocacia paulista ficou em polvorosa. Pela manhã, o diário oficial trouxe uma portaria dizendo que a quarentena não se aplicava às atividades internas de escritórios de advocacia ou contabilidade. Durante o dia, instituições ligadas à advocacia se manifestaram temerosas com o texto, que estava...
Informativo Migalhas
10/5/2019

MIGALHAS nº 4.599

... alimentícia. (Clique aqui) Direito Previdenciário Segundo Daniele de Faria Ribeiro Gonzaga, da banca Jacó Coelho Advogados, o Direito Previdenciário vem aos poucos se enquadrando na nova noção de família, fugindo dos conceitos tradicionalistas e visando garantir a Justiça Social. (Clique aqui) Impostos indiretos Em artigo divulgado na revista AASP, Marcelo Campos trata de um dos principais temas de Direito Tributário na atualidade, especificamente, os pressupostos e a legitimidade ativa para pleitear a repetição de indébitos para os tributos indiretos. (Clique aqui) PEC antiaborto A questão da liberação...