Daniella Barbosa Pereira

Migalheira desde maio/2017.
Migalhas de Peso
9/11/2017

O desencontro entre a regra e a política

Uma ausência de valor pela regra e que, em certa medida, faz parte de nosso próprio contexto histórico cultural. Uma prática que traz consequências ...
Migalhas de Peso
26/9/2017

Controle de constitucionalidade de proposições submetidas à apreciação da CCJC

A análise de constitucionalidade na Comissão é realizada dentro de uma perspectiva técnica, com o objetivo de verificar se as proposições estão de acordo com os preceitos estabelecidos na Constituição. No que se refere à juridicidade, a análise é da adequação de princípios maiores que formam o ordenamento jurídico, à Constituição.
Migalhas de Peso
1/6/2017

Grupos informais de interesse e o processo político

O papel dos grupos informais de interesse surge, na estrutura política, como uma representação no processo de tomada de decisões, por meio de apresentação de proposições ou de pedidos, que podem vir a ser abordados na discussão política.
Migalhas de Peso
12/5/2017

Votações nas Comissões Especiais não são termômetros para as votações em Plenário

Se é possível pensar em um termômetro para as votações que ocorrem nas Casas Legislativas, diríamos que a imprecisão é a sua característica primordial.
Informativo Migalhas
9/11/2017

MIGALHAS nº 4.231

...articulações políticas e a proporcionalidade partidária, a advogada Daniella Barbosa Pereira, da banca Correia da Silva Advogados, trata do "desencontro" entre a regra e a política. (Clique aqui) Automatizar para crescer Analista de produção de conteúdo da Aviso Urgente, Marcos Aurélio Silva fala da automação de processos por meio de softwares jurídicos para escritórios. (Clique aqui) TV Migalhas Em entrevista à TV Migalhas, a professora e advogada Selma Lemes aborda a sentença arbitral e o respectivo cumprimento pelas partes envolvidas. Assista. (Clique aqui)...
Informativo Migalhas
26/9/2017

MIGALHAS nº 4.203

...(Clique aqui) Controle de constitucionalidade A advogada Daniella Barbosa Pereira, da banca Correia da Silva Advogados, fala sobre o controle de constitucionalidade de proposições submetidas à apreciação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Clique aqui) Lavagem de dinheiro e terrorismo As regras internacionais no combate à lavagem de dinheiro e terrorismo são abordadas pelo advogado Rodrigo Alonso Martins, do escritório Ronaldo Martins & Advogados. Confira. (Clique aqui) Campanhas publicitárias Ao falar sobre crianças e adolescentes em campanhas...
Informativo Migalhas
1/6/2017

MIGALHAS nº 4.124

...do colunista. (Clique aqui) Grupos informais A advogada Daniella Barbosa Pereira, da banca Correia da Silva Advogados, fala sobre os grupos informais de interesse e o processo político e considera que a tendência no Brasil é o "fortalecimento" desses grupos. (Clique aqui) Filantropia - Isenção Ao falar sobre o fim da isenção a filantrópicas debatido em Comissão da Câmara dos Deputados, o advogado Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, defende que as instituições filantrópicas "não merecem o fim da imunidade constitucional, pois garantem auxílio às...