Danielle Fernandes Bouças

Migalheira desde abril/2020.
/depeso
15/4/2020

Breves notas sobre o PL 1.179/20: o regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de direito privado (RJET) em virtude da pandemia de coronavírus

Embora louvável o cuidado de criar regras transitórias para o enfrentamento das questões que suscitam dúvidas, de maneira a endereçar problemas urgentes e a um só tempo assegurar a estabilidade do sistema de direito privado do ordenamento brasileiro, cabem algumas ponderações que buscam equilibrar a emergência e a prudência.
/amanhecidas
20/4/2020

MIGALHAS nº 4.835

... sobre o PL 1.179/20, por Micaela Barros Barcelos Fernandes e Danielle Fernandes Bouças, da banca Demori Claudino Advogados e Bumachar Advogados. (Clique aqui)  Negociação, Mediação e Arbitragem como mecanismos eficientes para resoluções de divergências contratuais, por Bruno Guandalini, da banca Guandalini Sampaio Advogados. (Clique aqui)  PenalPrisão para fazer valer o isolamento social? Legal?, ouçamos o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui)Não pagamento do ICMS deve preocupar o empreendedor? Rafael Dinoá e Bernardo Joanes (Rennó, Penteado, Reis e Sampaio Advogados)...