Danilo Andreato

Danilo Andreato

Migalheiro desde setembro/2007.
Observações á nova redação do § 3.º do art.54 do CDC
Migalhas de Peso
2/10/2008

Observações á nova redação do § 3.º do art.54 do CDC

A Lei n. 11.785, de 22 de setembro de 2008, alterou o § 3.º do art. 54 da Lei n. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) mediante o acréscimo do trecho “cujo tamanho da fonte não será inferior ao corpo doze”. A partir de 23 de setembro de 2008, data em que a alteração entrou em vigor, “Os contratos de adesão escritos serão redigidos em termos claros e com caracteres ostensivos e legíveis, cujo tamanho da fonte não será inferior ao corpo doze, de modo a facilitar sua compreensão pelo consumidor”.
Curso de direito da UEFS: 10 anos
Migalhas de Peso
25/7/2008

Curso de direito da UEFS: 10 anos

E lá se vão 10 anos. Lembro da aula inaugural do Bacharelado em Direito da Universidade Estadual de Feira de Santana - UEFS, na Bahia, realizada no dia 17 de agosto de 1998. Antes disso – não sei precisar a data – aconteceu uma espécie de boas vindas, em que serviu de cicerone o professor José Lima de Menezes, primeiro coordenador do Colegiado de Direito, secretariado pelo sempre prestativo Reinaldo.
Resultado do sorteio da obra "Técnicas especiais de investigação – Premissas teóricas e limites constitucionais"
Migalhas Quentes
20/12/2013

Resultado do sorteio da obra "Técnicas especiais de investigação – Premissas teóricas e limites constitucionais"

...deficiente dos interesses da sociedade". Vladimir ArasSobre o autor : Danilo Andreato é Professor adjunto das Faculdades Santa Cruz (graduação e especialização). Professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Legislação Penal Especial em cursos preparatórios para concursos. Mestre em Direito (PUC/PR). Especialista em Direito Criminal (UniCuritiba). Titulado em Formação Especializada em Direitos Humanos (Universidade Pablo de Olavide - Sevilha, Espanha). Assessor jurídico da Procuradoria da República no Paraná (Ministério Público Federal).__________Ganhadora : Aline Gois,...
MIGALHAS nº 3.274
Informativo Migalhas
20/12/2013

MIGALHAS nº 3.274

...limites constitucionais" (Arraes Editores - 1ª edição - 176p.), de Danilo Andreato. (Clique aqui) _____________ Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : ministro Marco Aurélio, do STF ; senador Clesio Andrade ; Ruy Barbosa Junior, do departamento jurídico do Bradesco ; Camila Araújo, do escritório Araújo e Policastro Advogados ; Leticia Nadai, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados ; Adriano Ferriani, do escritório Ferriani e Jamal Sociedade de Advogados ; Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados ; CMMM -...
MIGALHAS nº 3.273
Informativo Migalhas
19/12/2013

MIGALHAS nº 3.273

...limites constitucionais" (Arraes Editores - 1ª edição - 176p.), de Danilo Andreato, procura identificar os limites e proveitos do emprego das técnicas especiais de investigação na prevenção e repressão à criminalidade. O exemplar foi doado pela editora. Participe ! (Clique aqui)LançamentoAcaba de ser lançada a obra "ISS - Questões Práticas - 10 Anos da Lei Complementar 116/2003", coordenada por Rafael Korff Wagner e Vicente Brasil Jr., com a coautoria dos advogados Bruno Bittencourt e Marcos Pons, da banca Trench, Rossi e Watanabe Advogados. O livro traz o estudo de diversos...
MIGALHAS nº 3.252
Informativo Migalhas
20/11/2013

MIGALHAS nº 3.252

...lançamento do título "Técnicas Especiais de Investigação", de Danilo Andreato. O evento será durante a "II Jornada de Direito Penal", em Ferira de Santana/BA, no auditótio da OAB (rua Coronel Álvaro Simões, 74), às 19h. A Editora Saraiva lança, no próximo dia 27, a obra "A Moldura Jurídica da Política Monetária", de Camila Villard Duran. O evento será em SP, na Livraria Saraiva do Shopping Pátio Higienópolis, a partir das 19h30. (Clique aqui) A Thomson Reuters - Revista dos Tribunais acaba de lançar a coleção de nove volumes "Tratado de Direito Penal Brasileiro", de Luiz Regis...
MIGALHAS nº 3.180
Informativo Migalhas
9/8/2013

MIGALHAS nº 3.180

...próximo dia 15, o título "Técnicas Especiais de Investigação", de Danilo Andreato. O evento será em Curitiba, na Livraria RT, às 19h. (Clique aqui) No dia 15/8, a Editora Atlas lançará a obra "Direito e Administração Pública - Estudos em Homenagem a Maria Sylvia Zanella Di Pietro", organizada por Floriano de Azevedo M. Neto, Fernando Dias M. de Almeida, Thiago Marrara e Irene Patrícia Nohara. O evento será em SP, na Faculdade de Direito da USP, das 18 às 21h30. (Clique aqui) A Editora Forense acaba de lançar a obra "Processo Constitucional", coordenada por Luiz Fux. A Thomson...
MIGALHAS nº 2.514
Informativo Migalhas
22/11/2010

MIGALHAS nº 2.514

...lançamento do livro "Estado, Direito e Sociedade", coordenado por Danilo Andreato e Alvacir Alfredo Nicz. O evento será na sala de eventos do PPGD da PUC/PR (rua Imaculada Conceição, 1.155, Prado Velho, CCJS, 1º andar, bloco vermelho, Curitiba), a partir das 19h. Acontece no próximo dia 6 o lançamento do título "Novas Tendências da Criminalidade Transnacional Mafiosa", organizado por Alessandra Dino e Wálter Fanganiello Maierovitch. O evento será no Iate Clube de Santos, às 20h. (Clique aqui) Migalhíssimas No dia 25, das 14h às 18h, Ricardo Mourão e Jessica Ann Bersntein...
Espaços públicos com nomes de pessoas vivas
Migalhas Quentes
12/1/2009

Espaços públicos com nomes de pessoas vivas

O migalheiro Danilo Andreato interpôs recurso contra o arquivamento da representação promovida por ele na Promotoria de Justiça em Feira de Santana/BA a respeito da denominação de espaços públicos, naquele município, com nome de pessoas vivas, fato que envolve inclusive o recém-inaugurado Viaduto José Ronaldo de Carvalho (prefeito até 31/12/2008)....
Migalheiro protocola representação no CNMP contra as disposições do Edital do Concurso de Ingresso na Carreira do MP/SC
Migalhas Quentes
2/4/2008

Migalheiro protocola representação no CNMP contra as disposições do Edital do Concurso de Ingresso na Carreira do MP/SC

De olho no Edital Migalheiro protocola representação no CNMP contra as disposições do Edital do Concurso de Ingresso na Carreira do MP/SC O migalheiro Danilo Andreato protocolou representação no CNMP contra as disposições do Edital do Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina que segundo ele exige conhecimento específico sobre a realidade catarinense, em desconformidade com a Resolução CNMP 14/06 (clique aqui). A representação foi distribuída ao Conselheiro Fernando Quadros da Silva e ainda está pendente de decisão. Confira ab...
Promoção de Páscoa
Migalhas Quentes
24/3/2008

Promoção de Páscoa

Páscoa... Coelhinho da Páscoa, que trazes pra mim ?Um livro, dois livros, três livros assim !Um livro, dois livros, três livros assim ! Coelhinho da Páscoa, que cor eles têm ?Azul, amarelo e vermelho também !Azul, amarelo e vermelho também ! Além do aspecto religioso e cultural há uma mudança na natureza que podemos sentir, no frescor do vento, na força da chuva. A idéia de que nossas esperanças se renovam em datas festivas carregadas de tantos significados nos deixam mais solidários, alegres e naturalmente buscamos trocar essa alegria...
Migalhas dos Leitores - Promoção de Páscoa
Migalhas Quentes
24/3/2008

Migalhas dos Leitores - Promoção de Páscoa

Migalhas dos Leitores - Promoção de Páscoa Comissão de Assuntos Pascais- CAP - separou todas as mensagens de páscoa ________ "Esta Páscoa de 2008 é especial, pois desde o início deste ano tenho tido o prazer de receber as pílulas de Migalhas que, a exemplo da Páscoa, renovam e transformam o nosso cotidiano em tempos de eternas novidades... com a vantagem de ocorrer todos os dias. Felicidades aos dedicados redatores deste informativo." Márcio Almir Rossi, estudante de Direito, de Florianópolis/SC ________ "De olhos v...
Espaços públicos com nomes de pessoas vivas
Migalhas Quentes
5/3/2008

Espaços públicos com nomes de pessoas vivas

Em vida Espaços públicos com nomes de pessoas vivas Em abril de 2007, Migalhas divulgava o artigo "Espaços públicos com nomes de pessoas vivas: o caso do parque da cidade de Feira de Santana" (Migalhas 1.628 – clique aqui), de Danilo Andreato. Um ano depois a mesma cidade baiana volta a ser palco de polêmica diante da possível denominação de um dos viadutos com o nome do prefeito José Ronaldo de Carvalho. Solicitando que seja ajuizada contra o Prefeito ação por ato de improbidade administrativa, Danilo Andreato protocolizou representação no MP/BA. Confira...
Resultado do sorteio da obra "Sob o olhar do corvo – A história de Hermes Tadeu"
Migalhas Quentes
22/6/2007

Resultado do sorteio da obra "Sob o olhar do corvo – A história de Hermes Tadeu"

Sorteio de obra Migalhas honrosamente sorteou três exemplares da obra "Sob o olhar do corvo – A história de Hermes Tadeu" (Factash Editora, 147 p.) escrita e generosamente oferecida por Dalila da Silva. Confira abaixo os ganhadores:   Resultado: Danilo Andreato, da Procuradoria da República no Estado do Paraná, de Curitiba/PR. Joana Pereira Santos, do escritório JPS, de Irece/BA. Maria de Fátima Mendes Soares, da Celulose Nipo-Brasileira S.a – CENIBRA, de Coronel Fabriciano/MG.   Sobre a obra: "Quando o leitor percorrer estas linhas descobrirá que não se ...