Danilo Gallardo Correia

Migalheiro desde julho/2004.
Sócio do escritório Madeira, Valentim & Gallardo Advogados.
Migalhas de Peso
9/4/2020

Por coerência, o PL 1.179/20 ainda precisa de ajustes quanto à vedação de liminares de despejo

Esperamos que o texto atual do art. 9º venha a sofrer ajustes na linha do que ora sugerimos, para guardar maior coerência do ponto de vista jurídico com a intenção e a justificativa presentes em seu próprio relatório aprovado pelo Senado.
Migalhas de Peso
4/12/2018

A lei 5.972/73 como solução para a reversibilidade do domínio dos imóveis vinculados às concessões do setor elétrico

Trata-se de uma lei pouco lembrada no meio jurídico, mas que foi criada para desburocratizar o procedimento de registro dos imóveis em nome da União, tanto aqueles cujo domínio decorre de lei quanto aqueles cujo domínio decorre do tempo de ocupação (também conhecido como "usucapião administrativo").
Migalhas de Peso
19/5/2006

Ações possessórias e reivindicatórias – distinção e aspectos controversos

A comparação entre as ações possessórias e reivindicatórias ainda hoje constitui árdua tarefa para os operadores do Direito. Os juristas se sentem intrigados diante desses meios de tutela jurisdicional, vez que a legislação pátria não se mostra suficientemente clara em alguns dos dispositivos a eles atinentes. Num primeiro momento, parece simples a distinção entre as ações. No juízo possessório, ou seja, em conflitos que envolvem posse, apenas a posse é tratada como fato e também como fim a ser alcançado.
Migalhas de Peso
21/7/2004

Os procedimentos existentes para a retificação de registro imobiliário

Anderson Antonio Fernandes e Danilo Gallardo Correia
A retificação de registro imobiliário se apresenta como medida eficaz para a correção de uma matrícula que não reflete a realidade do imóvel registrado, seja porque houve alterações em suas divisas, ou porque há qualquer outro erro material no registro.
Informativo Migalhas
19/5/2006

MIGALHAS nº 1.416

MIGALHAS nº 1.416
Informativo Migalhas
21/7/2004

MIGALHAS nº 970

MIGALHAS nº 970