quarta-feira, 17 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Danilo Joaquim de Lima
Migalheiro desde março/2014.Gerente Jurídico na Oito Tecnologia Jurídica.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 19 de maio de 2014
A rescisão de contrato de compra e venda de imóveis: a abrangência da cláusula penal e o direito do vendedor à indenização pela fruição do imóvel
A cláusula penal é uma prévia fixação da indenização a ser recebida pelo contratante que não deu causa ao rompimento do vínculo contratual, ou seja, trata-se de um pacto acessório que visa assegurar o cumprimento da obrigação ou de determinada cláusula contratual.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 28 de março de 2014
As astreintes e a boa-fé: uma releitura do artigo 461 e 461-a do CPC
O Poder Judiciário deve se atentar ao fato de que tal medida coercitiva deve conviver de forma harmônica no sistema com outros princípios, dentre eles o da economia e celeridade processual e da boa-fé.
Migalhas Amanhecidas 
segunda-feira, 19 de maio de 2014
MIGALHAS nº 3.369
...contrato de compra e venda é o assunto analisado pelo advogado Danilo Joaquim de Lima, do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados. (Clique aqui)Procura-se O governo de SP lançou o "Programa Estadual de Recompensa", que procura incentivar a população a colaborar com informações para solucionar casos investigados pela polícia. Para o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, o incentivo em dinheiro fala mais alto do que o próprio comprometimento social e se apresenta como estímulo para o cidadão colaborar com o Estado. (Clique aqui)Inglês...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 28 de março de 2014
MIGALHAS nº 3.337
...ICMS-importação. (Clique aqui)
Astreintes e a boa-fé
O advogado Danilo Joaquim de Lima, do escritório CMMM - Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados, afirma que, ao fixar as astreintes, deve-se "atentar ao fato de que tal medida coercitiva deve conviver de forma harmônica no sistema com outros princípios, dentre eles o da economia e celeridade processual e da boa-fé". (Clique aqui)
Família socioafetiva
O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, da Advocacia e Consultoria Rodrigo da Cunha Pereira e presidente do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, aborda a...