Dannúbia Santos Sousa Nascimento

Com a emergência do coronavírus, várias dúvidas surgiram em diversos âmbitos da vida social, principalmente no campo trabalhista. Uma importante dúvida é: a contaminação por COVID-19 pode ser tratada como doença ocupacional?

Tem direito à estabilidade a mulher que descobre uma gestação no curso de um contrato temporário de trabalho?

O CPC/15 trouxe algumas modificações significativas relativamente ao conteúdo a ser apresentado na defesa do réu e outras especificidades.

O legislador deu um importante passo para que, nos tribunais federais e estaduais, as questões repetidas possam ter entendimento firmado.

Com o enaltecimento dos métodos alternativos de resolução de conflitos, o legislador do novo CPC, mais do que um avanço processual, avança também, na busca por uma mudança cultural.