Davi Tangerino

... "Direito Penal Tributário", de autoria do advogado e professor Davi Tangerino. Na oportunidade, os advogados da banca Alexandre Leite e Saul Tourinho irão contribuir com exposições a partir das 19h30. (Clique aqui) Hoje, às 18h, AASP promove, em sua sede, o evento de lançamento da "Revista do Advogado - Edição 159", que terá como tema central "ESG: conheça os desafios e as possibilidades para a advocacia". O evento é gratuito, mas as vagas são limitadas. (Clique aqui) O advogado Paulo Henrique Cremoneze, sócio de Machado e Cremoneze – Advogados Associados, publicou o e-book "Ensaio sobre a ineficácia...

... pelo projeto "Saindo do Prelo", terá a participação do autor Davi Tangerino, que fará a apresentação da obra. O webinar será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui) A 11º edição da obra "Criminologia" (Thomson Reuters - Revista dos Tribunais), de autoria de Sérgio Salomão Shecaira, traz amplo estudo, em linguagem acessível, para iniciantes na área que querem se aprofundar no tema. (Clique aqui) Migalhíssimas Acontece hoje o seminário "Strategic dialogue on climate action, biodiversity, conservation and sustainable in Latin America", em Nova York, das 13h30 às 16h (clique aqui)....

... 1934 está em funcionamento até hoje. Compreendendo, segundo Davi de Paiva Costa Tangerino5, que o comportamento humano é modelado pelas “condições sociais presentes nos meios físico e social e que essas condições limitam o poder de escolha do indivíduo, impondo-lhe certo conformismo, fazendo com que ele aja de acordo com as normas e valores do grupo”, os estudos de Robert Ezra Park revelam que a Cidade não é apenas um fenômeno geográfico, mas também integrante da ecologia humana, onde se estabelece uma interrelação simbiótica.  Propondo uma nova forma de analisar e compreender a Cidade, que abarca não somente...

... Abreu  Juliana Abrusio Nefi Cordeiro Tércio Sampaio Ferraz Júnior Davi Tangerino  Heloisa Estellita Ingo Sarlet Jorge Octávio Lavocat Galvão  Laura Schertel Mendes  Pedro Ivo Velloso  Vladimir Aras."

...s na rede municipal de ensino de SP. O professor e advogado Davi Tangerino (Davi Tangerino Advogados) sustentou oralmente no julgamento. (Clique aqui) Cartórios e a MP 1.085/21 O foco principal da MP 1.085/21, que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, é tentar desburocratizar ao máximo os serviços cartorários. Veja a análise feita pelo advogado Carlos Eduardo Elias de Oliveira. (Clique aqui) Cartórios na era da tecnologia Os serviços cartorários estão modernizando-se a cada dia que passa. Para ficar por dentro das novidades, acompanhe o evento "Entendendo o funcionamento dos cartórios na...

... ADIn e contou com a sustentação oral do professor e advogado Davi Tangerino (Davi Tangerino Advogados). Trata-se do primeiro precedente do TJ/SP que reconhece a existência e necessidade de pessoas transmasculinas em políticas públicas originalmente direcionadas apenas a mulheres. Substitutivo Durante a discussão do projeto que resultou na lei, Erika Hilton, junto com o vereador Thammy Miranda, chegou a apresentar um substitutivo para solucionar a questão, que foi rejeitado em plenário. No curso do processo, a Procuradoria Geral de Justiça deu parecer pela procedência da ação, porém por meio de uma...

... PSOL, contará com a sustentação oral do professor e advogado Davi Tangerino, do Davi Tangerino Advogados. (Clique aqui) Fiscalizações? O desembargador Marcelo Pereira da Silva concedeu liminar que permite ao vereador carioca Gabriel Monteiro retomar as fiscalizações em hospitais e unidades de saúde sem aviso prévio. O edil, no entanto, está proibido de fazer as visitas armado (ah... tão útil a arma num hospital...). (Clique aqui) Trabalho escravo Juíza acatou pedido do MPT/BA e determinou o bloqueio de R$ 1 milhão em bens da família acusada de manter uma idosa em situação "análoga à de escravo", pelo...

... Hilton, conta com a sustentação oral do professor e advogado Davi Tangerino, do Davi Tangerino Advogados. A ação questiona lei municipal que exclui pessoas que não se identificam com o gênero feminino e pede que a lei considere como beneficiários do programa qualquer estudante que esteja suscetível à pobreza menstrual, independentemente de sua identidade de gênero. Esse pode ser o primeiro precedente do TJ/SP que reconhece a existência e necessidade de pessoas transmasculinas em políticas públicas originalmente direcionadas apenas a mulheres. Durante a discussão do projeto que resultou na lei, a vereadora,...

... realizado pela ABRACRIM de 5 a 7/4. (Clique aqui) O criminalista Davi Tangerino (Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados) lançou o 3º episódio do seu podcast, o "Pauta Criminal", que debate temas relevantes do Direito Penal. O episódio conta com a participação de Érika Hilton, primeira mulher trans eleita vereadora na cidade de São Paulo e a mulher mais bem votada do Brasil em 2020. Projeto lançado neste mês, o podcast tem dois formatos de episódios: aulacast e entrevistas. No 1º episódio, Tangerino entrevistou Nilo Batista, ex-governador do Rio de Janeiro e uma das lendas vivas do Direito Penal...

O escritório Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados anunciou que conta agora com uma filial em Brasília, cuja atuação terá como foco os Tribunais Superiores. Dessa forma, a firma amplia sua presença para quatro cidades, já que também possui unidades em São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre. Segundo Davi Tangerino, sócio da banca, a abertura do escritório em Brasília atende ao crescente número de casos em Tribunais Superiores, assim como nos Estados do Norte e Nordeste, abrangidos, em grande parte, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e mais facilmente acessíveis pela Capital...

...e tributos indireto e aduaneiro. (Clique aqui) DF A banca Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados conta agora com uma filial em Brasília, cuja atuação terá como foco os Tribunais Superiores. A filial será comandada pelo advogado Lucas Albuquerque Aguiar. (Clique aqui) Baú migalheiro No dia 12 de janeiro de 1878, há 144 anos, nasceu em Recife/PE, Celso Vieira de Matos Melo Pereira, mais conhecido como Celso Vieira. Foi historiador, escritor, biógrafo e ensaísta brasileiro. Em Belém/PA estudou no Colégio Paes Leme, iniciando o curso de Direito, que concluiu no Rio de Janeiro, em 1899. Já formado,...

... Rosi Barros, do escritório Demarest Advogados. O escritório Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados, em parceria com a Faculdade Palotina (Santa Maria/RS) e o Observatório da Corrupção em Saúde (Unilasalle/RS), promove o seminário "Corrupção na Saúde". O evento iniciou ontem e continua hoje. É aberto e transmitido pela internet (alunos do Direito poderão fazer inscrição para aquisição de horas), pelo canal do YouTube da Fapas. (Clique aqui) Hoje, os sócios da banca Covac – Sociedade de Advogados, Janaina Rodrigues, Kildare Meira, José Roberto Covac Junior e Augusto Paludo, irão falar sobre o...

... Arbitragem", com 40 faculdades. (Clique aqui) O escritório Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados, em parceria com a Faculdade Palotina (Santa Maria/RS) e o Observatório da Corrupção em Saúde (Unilasalle/RS), promove, dias 18 e 19/10, o seminário "Corrupção na Saúde". O debate será aberto e transmitido pela internet (alunos do Direito poderão fazer inscrição para aquisição de horas), pelo canal do YouTube da Fapas. (Clique aqui) O advogado Bernardo Chezzi (Chezzi Advogados) participou da audiência pública "GT - Serventias Notariais Registro e Custas Forenses - Simplificação e modernização...

... aqui) Anticrime A advogada Patrícia Aguedo, do escritório Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados, assina artigo sobre as regras introduzidas pelo pacote anticrime, com foco no confisco de bens. (Clique aqui) Direito médico Ruana Arcas e João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados) destacam que não há qualquer obrigatoriedade para que o vínculo profissional havido entre médico e paciente seja mantido nos casos onde uma das partes não mais se sente confortável com a relação profissional médico-paciente. (Clique aqui) Prerrogativas - Advogados Com a aprovação...

... atuação de profissionais das mais diversas áreas do direito. Davi Tangerino e Gabriel Brezinski Rodrigues, respectivamente sócio e advogado de Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados, fazem parte do corpo docente da pós-graduação online em Direito Digital promovida pelo ITS Rio em parceria com a UERJ e o CEPED. O curso, que tem início em 5/8, se aprofunda em temas como LGPD, Contratos Eletrônicos, Blockchain e Inteligência Artificial. (Clique aqui) Escritório Loeser e Hadad Advogados publicou a nova edição do seu boletim "Pílulas de Infraestrutura". (Clique aqui) Na 18ª edição do informativo "ODP...

... Criminais, publicou artigo de Breno Zanotelli, advogado de Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados, em sua edição de junho. Intitulado "A crítica às alternativas penais na obra de Stanley Cohen", o ensaio pretende apresentar as contribuições primordiais de Stanley Cohen para esse campo criminológico, que influenciaram gerações de pesquisadores por todo o mundo, além de procurar expor um panorama da vida e da obra do autor. (Clique aqui) Lançada a obra coletiva "Direito Societário e Outros Temas de Direito Empresarial Aplicado", coordenada por André Grünspun Pitta e Guilherme Setoguti (monteiro...

...s Humanos", com a coautoria de Vinicius Novo, do escritório Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados. A obra, organizada por Mariângela Gama de Magalhães Gomes, é uma coletânea de artigos e tem como eixo central as relações entre o Direito Penal e os direitos humanos. O advogado, em seu artigo, faz uma análise crítica da jurisprudência da Corte Europeia de Direitos Humanos sobre a descriminalização das relações sexuais entre homens a partir do direito à vida privada. (Clique aqui) A FGV Editora lança o livro "Lawtechs e o Consumidor", escrito pelos professores da FGV Direito Rio Rafaela Nogueira,...

..., racismo e discriminação racial no desporto. O escritório Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados participa de curso "Dados e Segurança Pública", promovido pelo Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), do Rio de Janeiro. O curso, que tem o objetivo de questionar como a tecnologia impacta a Segurança Pública, conta com aulas do sócio Davi Tangerino e dos advogados Gabriel Brezenski Rodrigues e Nathalie Fragoso, além de Laura Schertel e Orlandino Gleizer. No total, serão quatro encontros, sendo que o primeiro ocorre em 26/4 e o último em 5/5. (Clique aqui) Vivacqua Advogados divulgou "Informe...

... minuciosos estudos de caso, como o de Fernanda Vieira9 e o de Davi Tangerino, Salo de Carvalho e Fabio Roberto D'Ávila10. Por outro lado, o uso da Lei de Segurança Nacional para criminalizar opositores políticos ganhou novos contornos a partir do governo Bolsonaro. Saudosistas e incentivadores do terrorismo de Estado e da ditadura civil-miliar, o presidente e seus seguidores estimulam a abertura de investigações policiais contra aqueles que os criticam, acusando-os por crimes contra a segurança nacional. Assim, ora originadas de representações partidas do ministério da Justiça, ora iniciadas por...

... Direito Penal Negocial". (Clique aqui) Hoje, o escritório Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados realiza o debate "LGPD e Sigilo em Escritórios de Advocacia". O evento, segunda edição da série mensal "DTSC Debate", conta com participação de Estela Aranha, presidente da Comissão de Proteção de Dados e Privacidade da OAB/RJ e coordenadora do Núcleo de Proteção de Dados do IBCCRIM. (Clique aqui) A Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura realiza hoje o evento "Colaboração Premiada e Acordo de Leniência: Questões Práticas e Controversas" com a participação de Filipe Magliarelli,...

... traz a questão para debate é o advogado Pedro Zanella Caús (Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados). (Clique aqui) Separação dos poderes A advogada Vanessa Cerqueira Reis de Carvalho, do escritório Medina Osório Advogados, apresenta um diálogo com o professor Jessé Torres Pereira Júnior em "Revisitando a Teoria da Separação dos Poderes". (Clique aqui) Mediação A mediação como ferramenta para a resolução de conflitos familiares ganha os comentários da administradora e mediadora da CAMES, Maria Antonieta de Morais Prado. Em sua opinião, um dos mais importantes benefícios da mediação é conseguir...

... Brasil-Canadá dia 24/2, às 14h. (Clique aqui) O escritório Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados promove no dia 25/2 um debate sobre "Compliance de gênero em escritórios de advocacia", com a participação de Mayra Cotta e Manoela Miklos. O evento será transmitido ao vivo, das 8h30 às 10h30, no canal do escritório no YouTube e representa o primeiro de uma série de debates que a banca irá realizar mensalmente, com o objetivo de discutir temas relevantes para o mercado jurídico. (Clique aqui) Dia 26/2, às 19h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados,...

...o Magalhães Avelar, sócio do escritório Avelar Advogados, e Davi Tangerino, sócio do escritório Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados, participam de debate virtual "LGPD Penal", em evento organizado pela ITALCAM – Câmara Ítalo-Brasileira de Comércio, Indústria e Agricultura. Hoje, às 17h, o advogado Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) recebe o advogado Rogério Botelho para uma conversa sobre "Poder punitivo do Estado: análise histórica de sua limitação". A transmissão ao vivo acontece no Instagram, pelos perfis @marlusarns e @rogeriooscarbotelho. (Clique aqui) O...

... Advogados, os professores Richard Edward Dotolli, também da banca, Davi Tangerino (Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados), Marleth Reis, Gustavo Justino e Marcos Duarte. O juiz do TRF-3 Paulo Fontes e a juiza Cláudia Villaça Poyares, da ABMT, o advogado e comentarista da CNN, Thiago Anastácio, é a ex-juíza Cecilia Mello também estarão na conversa após sessão com os juristas Eduardo Salusse (Salusse, Marangoni, Parente e Jabur Advogados), Luiz Felipe Rosa Ramos (Advocacia José Del Chiaro, João Ibaixe e Walfrido Warde (Warde Advogados). (Clique aqui) Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench Rossi...

Sexta-Feira, 12 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.871.Fechamento às 10h33.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Costa & Roxo Sociedade de Advogados (Clique aqui) "Só a ignorância e o capricho podem criar atritos, onde a lei estabeleceu a cooperação e a harmonia."Rui BarbosaForças Armadas Criou-se um bulício acerca da interpretação do art. 142 da CF que, segundo algumas autoridades ("intérpretes heterodoxos"), autorizaria que as Forças Armadas agissem como uma espécie de poder moderador. Pois bem, faltava ouvir alguém que entende do riscado. E isso se...

... Advogados. (Clique aqui) Relações de trabalho Os advogados Davi Tangerino,Patrícia Lopes Dannebrock Águedo e Felipe Gubernati Colloca (Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados) falam dos crimes contra a organização do trabalho diante o cenário atual, alertando as empresas sobre limites estabelecidos pela lei. (Clique aqui) Mercado imobiliário Do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, Elisa Junqueira Figueiredo eFabiano Oliveira Rodrigues avaliam os impactos da covid-19 no mercado imobiliário. (Clique aqui) "O ano em que a ciência acabou" O advogado Hugo Gueiros Bernardes Filho,...

Segunda-feira, 6 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.826.Fechamento às 9h12.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Petrarca Advogados (Clique aqui)   "Dinheiro é como eletricidade: beneficia os prudentes; fulmina os insensatos."DinamorFoi...No sábado, a advocacia paulista ficou em polvorosa. Pela manhã, o diário oficial trouxe uma portaria dizendo que a quarentena não se aplicava às atividades internas de escritórios de advocacia ou contabilidade. Durante o dia, instituições ligadas à advocacia se manifestaram temerosas com o texto, que estava...

Quinta-feira, 2 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.824.Fechamento às 11h47.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Fernandes Andrade SS (Clique aqui)   "Uma atitude vitoriosa é meio caminho andado para o sucesso."Arthur RiedelNova MP trabalhista Em mais uma medida para conter os efeitos da crise, surge a MP 936/20. Com ela, empresas estão autorizadas a reduzir jornada e salário de funcionários em até 70% por até três meses, ou suspender totalmente o contrato de trabalho por até dois meses. (Clique aqui) Defeitos constitucionaisSobre...

Sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.787.Fechamento às 9h35.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: CEPED UERJ (Clique aqui)   "Só um instrumento existe capaz de combater a ignorância – o livro." Monteiro Lobato Censura Alunos do Estado de Rondônia correram risco de dar adeus a clássicos da literatura brasileira como "Memórias Póstumas de Brás Cubas", de Machado de Assis, ou "Macunaíma", de Mário de Andrade. A exclusão destes livros é da Secretaria da Educação de RO, que determinou o recolhimento de mais de 40...

... na edição de janeiro,o artigo de Salo de Carvalho, sócio de Davi Tangerino e Salo de Carvalho, intitulado "A Materialização da Antijuridicidade na Dogmática Jurídico-Penal: análise desde a teoria crítica do delito", no qual o advogado busca demonstrar dois movimentos distintos na teoria do crime: a perversão autocrática das garantias penais e a ampliação democrática dos espaços de liberdade. (Clique aqui)  Migalhíssimas Bichara Advogados realiza amanhã, em SP, debate sobre o tabelamento do frete e novo Código Identificador da Operação Transporte (CIOT). Entre os temas, o julgamento da...

... Schertel Mendes Secretário: Pedro Ivo Velloso Danilo Doneda Davi Tangerino Eduardo Queiroz Heloisa Estellita Humberto Fabretti Ingo Sarlet Jacqueline Abreu Jorge Octávio Lavocat Galvão Juliana Abrusio Tércio Sampaio Ferraz Júnior Vladimir Aras Veja o ato do presidente Maia.

Quarta-feira, 23 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.715.Fechamento às 8h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Crissiuma Advogados Clique aqui "Ofício de julgar é de justiça, e de fazer justiças." Padre Antônio Vieira Prisão em 2ª instância Os ministros do STF, com desassombro, retomam agora pela manhã o julgamento que decidirá o momento em que o condenado passa a cumprir pena: se após decisão de 2ª instância, ou só depois do trânsito em julgado. Acompanhe ao vivo. (Clique aqui) Prisão em 2ª instância – Redes sociais Para...

Quinta-feira, 3 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.701.Fechamento às 11h15. "A prisão serve de prova, pelo menos é indício forte, e a opinião pública se contenta com as aparências." Graciliano Ramos in "Memórias do cárcere" Memórias do Cárcere 2 de outubro de 2019. Realizando o lídimo exercício democrático de informar, Migalhas foi ontem à sede da Polícia Federal de Curitiba para entrevistar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso há 544 dias. Cumprindo todos os trâmites legais (petição à juíza da vara de execuções, manifestação do MPF e da defesa), foi-nos autorizada...

Sexta-feira, 17 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.604.Fechamento às 11h23.   "Não é que o sexo hoje seja muito diferente do que era há dez anos. A diferença é que hoje ninguém mais se preocupa em fechar a janela." Millôr Fernandes Gemidão Amazon deve fornecer dados de acesso para identificação de invasor que colocou sons de gemidos sexuais em dispositivo eletrônico pertencente a uma mulher. O juiz de Direito Carlos Alexandre Aiba Aguemi, da 34ª vara Cível de SP, ponderou que o sigilo das comunicações não é direito absoluto. Ouça. Ou melhor, veja. (Clique aqui) Ofensa - WhatsApp...

... defensor público Rodrigo Roig Duque Estrada e o criminalista Davi Tangerino. __________

... Castro e Gallotti Olinto Advogados· David Rechulski, Advogados· Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados · Décio Freire e Associados · Decoussau Tilkian Advogados · Deda LLG Advogados· De Lima Assafim e Advogados Associados · Demarest Advogados· Denis Borges Barbosa Advogados · De Vivo, Whitaker e Castro Advogados· Dias de Souza Advogados Associados · Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia · Duarte e Tonetti Advogados Associados· Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados · D'Urso e Borges Advogados Associados · Duclerc Verçosa Advogados Associados· Dutra Rodrigues e Gago...

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Terça-feira, 22 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.525 - Fechamento às 9h37.             “A Glória é um pau-de-sebo com uma nota falsa na ponta.” Monteiro Lobato Glória... Terminaram ontem as inscrições dos juízes para ocupar a vaga deixada pelo ex-juiz Sérgio Moro na 13ª vara Federal de Curitiba. Enquanto o ministro flana por Davos, sete magistrados se inscreveram na província. A vaga deve necessariamente ser ocupada pelo critério de antiguidade, de modo que o mais antigo inscrito tem prevalência sobre os que vierem na sequência. Por fim, há possibilidade de haver desistências...

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Sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.523 - Fechamento às 9h27.           "A sorte é irmã da Justiça - tem a cegueira das minhocas." Monteiro Lobato Dura lex, sed latex No exercício da presidência do STF, o lutador de jiu-jítsu Luiz Fux deu um mata-leão no procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, e de outros assessores da Alerj. O ministro não finalizou porque aguarda a passagem de guarda, até que o relator original, ministro Marco Aurélio, decida. (Clique aqui) Fiat...

Quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.522 - Fechamento às 9h32.            "Se és feliz, escreve; se és infeliz, escreve também." Machado de Assis(Clique aqui) Do Direito à poesia Foi no município de Brodowski, interior de São Paulo, que Daniel Francoy, funcionário do fórum da cidade, se inspirou para colocar no papel seu olhar literário. Vivendo entre os diferentes universos da carreira jurídica e da literatura, o escritor conta ao Migalhas as entrelinhas da história que o levou a ser vencedor do prêmio Jabuti de 2017 pela coletânea de poemas intitulada...

... Castro e Gallotti Olinto Advogados· David Rechulski, Advogados· Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados · Décio Freire e Associados · Decoussau Tilkian Advogados · Deda LLG Advogados· De Lima Assafim e Advogados Associados · Demarest Advogados· Denis Borges Barbosa Advogados · De Vivo, Whitaker e Castro Advogados· Dias de Souza Advogados Associados · Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia · Duarte e Tonetti Advogados Associados· Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados · D'Urso e Borges Advogados Associados · Duclerc Verçosa Advogados Associados· Dutra Rodrigues e Gago...

A obra coletiva "Tributação de Bens Digitais: A Disputa Tributária entre Estados e Municípios" (InHouse – 298p.), trata-se de uma amostra dos desafios jurídicos e tributários da nova economia digital que explora o ICMS 106/2017 e outras normas relevantes. O livro tem o objetivo de explorar os desdobramentos tributários relevantes do Convênio ICMS 106, de setembro de 2017, que disciplinou procedimentos de cobrança do ICMS incidente nas operações com bens e mercadorias digitais comercializadas por meio de transferência eletrônica de dados (download) e concedeu isenção nas saídas anteriores...

... professor de Direito Penal e Processual Penal da FGV Direito SP, Davi de Paiva Costa Tangerino (Davi Tangerino & Salo de Carvalho Advogados) não há um ato jurídico perfeito que impeça a extradição. No entanto, há várias normas que consideram que se o Estado não agir em cinco anos, a situação, ainda que antijurídica, não poderá mais ser modificada. “Esse paralelo que Battisti busca reconhecer no STF é juridicamente razoável.” "O STF afastou o asilo, autorizou a extradição, mas reconheceu que a decisão de extraditar era do Presidente da República. Lula não o fez, nem Dilma. Temer o fez, no apagar das luzes de seu...

...Miranda242. Dante Limongi243. Davi Quintanilha Failde de Azevedo244. Davi Tangerino245. David Oliveira246. Dea Rita Matozinhos247. Débora Aligieri248. Débora Cavalcante249. Débora de Carvalho Baptista250. Débora de Souza Brito251. Debora Perin252. Deborah da Silva Machado253. Delze dos Santos Laureano254. Demitri Cruz255. Demóstenes Ramos de Melo256. Denise Agostini257. Denise da Veiga Alves258. Denise Filippetto259. Denise Moreira Schwantes Zavarize260. Deodato Neto261. Diego David Braga Ribeiro262. Dimitri Brandi de Abreu263. Dionisio Arza Neto264. Dirceu Rodrigues Junior265. Diva...

...preventiva dos autuados. O advogado Davi Tangerino, do escritório Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados, explica que o magistrado invoca o artigo 7, item 5, da Convenção ("toda pessoa detida ou retida deve ser conduzida, sem demora, à presença de um juiz ou outra autoridade autorizada pela lei a exercer funções judiciais e tem direito a ser julgada dentro de um prazo razoável ou a ser posta em liberdade, sem prejuízo de que prossiga o processo.  Sua liberdade pode ser condicionada a garantias que assegurem o seu comparecimento em juízo"). "De fato o artigo não fala em...

...Resíduos". (Clique aqui) Na próxima sexta-feira, 21, o escritório Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados realiza o café da manhã "É mesmo crime destacar ICMS e não pagar? Erros e acertos dos Tribunais Superiores". Informações e inscrição no e-mail. (Clique aqui) Dia 24/9, às 19h, Marçal Justen Filho (Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados) participará da "Mesa Redonda sobre a Reforma da Lei de Improbidade Administrativa e Combate à Corrupção", na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie Brasília. Inscrições, clique aqui. "Os impactos...

...às 11h, do dia 20/9. Na próxima sexta-feira, 21, o escritório Davi Tangerino e Salo de Carvalho Advogados realiza o café da manhã "É mesmo crime destacar ICMS e não pagar? Erros e acertos dos Tribunais Superiores". (Clique aqui)Sócio do escritório Garbi Sociedade de Advogados, Carlos Alberto Garbi participa do "XI Congresso Estadual de Direito de Família e Sucessões", promovido pela OAB/SP, que será realizado dia 22/9, em Itu/SP. (Clique aqui)Em Brasília, dia 24/9, acontece o "Ciclo de Debates Pela Liberdade de Inovar", uma iniciativa da CNS - Confederação Nacional de Serviços e do...

...UERJ, Coordenador da Clínica de Direitos Fundamentais da UERJ Davi Tangerino, Professor Adjunto de Direito Penal da UERJ Derli Passos - civilista e membro da Comissão de Reforma Política da OAB/AM Dierle Nunes (PUC Minas; UFMG) Dimas Salustiano (UFMA e UNISULMA) Djalma Frasson, Conselheiro Federal da OAB (Espírito Santo) Edilson Oliveira e Silva, Conselheiro Federal da OAB (Pará) Edina Claudia Carneiro Monteiro, advogada, Salvador/BA. Edmilson Barreiros, Procurador Regional Eleitoral no Amazonas Edvalter Souza Santos, Advogado, Salvador, BA. ELIANE BARROS - Mestre em...

...ganhadora da obra "Culpabilidade" (Saraiva - 2ª edição - 264p.), de Davi de Paiva Costa Tangerino. (Clique aqui) Sorteio de obra : O título "Remédios Constitucionais" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - v. 13 - 239p.), de Flávio Martins Alves Nunes Júnior, vai para José Antonio Pinto, advogado em Franca/SP. (Clique aqui) _____________ Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Paulo de Tarso Sanseverino, ministro do STJ ; Pinheiro Neto Advogados ; Rubens Naves Santos Jr. Advogados ; Albino...

...desde o século XVIII. Para o professor de Direito Penal da UERJ, Davi de Paiva Costa Tangerino, autor da contundente monografia "Culpabilidade" (2ª edição - 264p.), há que encontrar outros caminhos, que não passarão necessariamente pela ideia de pena. Leia a resenha de Roberta Resende e torça pelo exemplar, um oferecimento da Editora Saraiva para os leitores de Migalhas. (Clique aqui) Posse Amanhã, às 19h, Lívio Enescu, toma posse como presidente da AATSP - Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, para o biênio 2014/16. Confraternização Hoje, às 20h30, o IASP...

...acontece de 6 a 9/7, em Montpellier/França. Nos dias 10 e 11/7, Davi Tangerino, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, palestrará sobre "As tendências e perspectivas com a aprovação da nova Lei Anticorrupção no Brasil - Lei 12.846/13", durante o "III Congresso Latino-Americano de Ética, Transparência e Combate à Corrupção Compliance", em Buenos Aires. Mercado de trabalho A Inrise RH - Recrutamento Jurídico realiza a campanha "Faça uma seleção campeã". Ganhe 20% de desconto nos processos seletivos durante a Copa 2014. (Clique aqui) Regulatory Summit Nos dias 10 e...

...do segmento, o escritório passa a contar com o criminalista Davi Tangerino como novo sócio.FachadasAs cores da bandeira do Brasil alegram o ambiente onde está localizado o escritório de Recife/PE. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui)EstágioMPF/ES recebe inscrições para o processo seletivo de estágio em Direito. A bolsa é de R$ 800. (Clique aqui)Liga JurídicaConfira os resultados da 2ª rodada de futebol society feminino e masculino da Liga Jurídica 2014. (Clique aqui)MissasSerá realizada hoje, em SP, às 19h, a...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...Lívia de Oliveira Sobota 2001 - Pedro Vieira Abramovay 2000 - Davi de Paiva Costa Tangerino 1999 - Vinícius Marques de Carvalho 1998 - Andrea Mustafa 1997 - Denis Fernando Mizne 1996 - Gustavo G. Ungaro 1995 - Juliano Basile 1994 - Fernando Garcia C. do Amaral 1993 - Fábio Ribeiro dos Santos 1992 - Marco Aurélio Chagas Martorelli 1991 - Renato Parreira Stetner 1990 - Hélio Freitas de Carvalho Silveira 1989 - Dennys Aron Távora Arantes 1988 - Victor Carvalho Pinto 1987 - Marcelo Semer 1986 - Paulo Gonçalves da Costa Júnior 1985 - Fernando Haddad 1984 - Eugênio Bucci 1983 - Adnan Saab...

...escritório Licks Advogados. (Clique aqui) No dia 25/2, às 8h30, Davi Tangerino e Leonardo Sica, do escritório Sica, Tangerino, Quito Advogados, serão palestrantes do evento "Responsabilização Penal de Pessoas Jurídicas, Administradores e Sócios", em SP. (Clique aqui) Direito dos Contratos Estão abertas as matrículas para o curso de especialização lato sensu em "Direito dos Contratos". O curso é oferecido pelo CEU-IICS Escola de Direito. Um dos coordenadores do curso, Rodrigo Fernandes Rebouças, ministrará hoje aula sobre o tema "Revisão do Contrato e Formas de Extinção", em SP...

...for Lawyers. Como utilizar, quais os riscos". (Clique aqui) Davi Tangerino, do escritório Sica, Tangerino, Quito Advogados, proferirá palestra sobre "Novas Tendências Criminológicas", durante o "3º Congresso Internacional de Ciências Criminais", no dia 27/9, às 10h15, promovido pela PUC/RS. Fé e arte O escritório TozziniFreire Advogados apoia a exposição "Esplendores do Vaticano - Uma Jornada Através da Fé e da Arte", que começa hoje, na Oca, em SP. O projeto traz pela primeira vez para a América Latina uma seleção de peças que, na sua maioria, nunca saíram do...

...de energia", durante o terceiro painel do evento, às 16h. Davi de Paiva Costa Tangerino, do escritório Sica, Tangerino, Quito Advogados, toma posse, no próximo dia 28, como membro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária - CNPCP, com mandato de dois anos. O presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Fernando Fragoso, representará a instituição na abertura do seminário sobre "Sistema Tributário Nacional, Segurança Jurídica e Guerra Fiscal". O evento acontece dia 28/5, em Vitória/ES, e é realizado pela Comissão Especial de Direito Tributário...

Colunas Veja as contribuições dos colunistas esta semana Segunda – 24/10/11 Migalaw   Luciana Carvalho Fonseca   Além das colocações nominais do termo motion apresentadas nas últimas semanas, veja outros termos e expressões relacionados ao tema. (Clique aqui)     Terça – 25/10/11 Na...

MIGALHAS nº 2.745

MIGALHAS nº 2.744

...e extinção da punibilidade à luz da law and economics ", in Davi de Paiva Costa Tangerino e Denise Nunes Garcia (coords.), Direito Penal Tributário , São Paulo, Quartier Latin, 2007, pp. 304-305). Daí ser possível a analogia com os crimes previstos na Lei nº 8.137/90, aplicando-se, de igual modo, o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no habeas corpus nº 81.611/DF, de que falta justa causa enquanto não haja decisão definitiva do processo administrativo, diante da ausência de crédito tributário, certo e líquido. Só é possível repassar à previdência social a...

...Grandis, o juiz Federal Marcelo Cavali e os advogados e professores Davi Tangerino e Marta Saad para participar de uma simulação de sessão de julgamento. Destaque Alunos do curso de Direito do IBMEC/RJ alcançaram a semifinal no julgamento simulado internacional Moot Court Competition, realizado na American University - Washington College of Law, em maio. (Clique aqui) Trabalhista Evento promovido pelo CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social discutiu temas da JT, como certidão de débito trabalhista, a renovação da jurisprudência do TST e os novos desafios da...

...bem definido: a criminalidade no Brasil. Sobre os coordenadores : Davi de Paiva Costa Tangerino é doutor em Direito Penal pela USP e pela Humboldt Universität zu Berlin (Alemanha). Advogado criminalista. Membro do conselho editorial das revistas Brasileira de Ciências Criminais, Ultima Ratio e Systemas. Professor da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ. Sérgio Salomão Shecaira é professor titular de Direito Penal da USP, especialista em Direito Público, mestre e doutor em Direito Penal, livre-docente em Criminologia. Ex-presidente do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências...

..."Criminologia no Brasil", coordenada por Alvino Augusto de Sá, Davi de Paiva Costa Tangerino e Sérgio Salomão Shecaira. O evento será na Livraria da Vila (alameda Lorena, 1.731, Jd. Paulista, SP), das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Acontece no próximo dia 15 o lançamento do livro "Mediação no Judiciario: Teoria na Prática e Prática na Teoria", organizado por Claudia Frankel Grosman e Helena Gurfinkel Mandelbaum, e que tem entre os coautores, Elza Rebouças Artoni. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073, loja de Artes, SP), das 18h30 às...

..."Criminologia no Brasil", coordenado por Alvino Augusto de Sá, Davi de Paiva Costa Tangerino e Sérgio Salomão Shecaira. A obra objetiva oferecer estudos sobre o pensamento criminológico no Brasil. O juiz Federal Roberto Veloso lança, no próximo dia 16, o livro "Crimes Tributários". O evento será no TRF da 1ª região (SAL/SUL, quadra 2, bloco A, Praça dos Tribunais Superiores, Brasília/DF), a partir das 18h30. Migalhíssimas O escritório Demarest e Almeida Advogados realiza um café da manhã para debater as alterações na legislação tributária para 2011 e suas consequências...

...Batista, professor titular de Direito Penal da UFRJ Sobre o autor : Davi de Paiva Costa Tangerino é doutor em Direito Penal pela USP, com estágio doutoral pela Humboldt Universität zu Berlin. Advogado criminalista. Professor da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). _______________  Ganhadora : Hannah Mayria Menezes Mota, de Mossoró/RN _________________ Adquira já o seu...

..."Culpabilidade" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 279p.), de Davi de Paiva Costa Tangerino, é Hannah Mayria Menezes Mota, de Mossoró/RN. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Itapebi MA/Bequimão MA/Buriticupu MA/Pio XII MG/Conselheiro Pena MT/Nova Monte Verde MT/Tabaporã PA/Canaã dos Carajás PA/Oriximiná PA/Trairão PR/Palmas RJ/Japeri RS/Farroupilha SP/Tapiratiba...

..."Culpabilidade" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 279p.), de Davi de Paiva Costa Tangerino, é o próximo a ser sorteado. (Clique aqui) Lançamento No próximo dia 14, a Editora Rideel lança a coleção "Vade Mecum 2011". O evento será na Livraria FNAC (av. Paulista, 901, SP), às 19h. (Clique aqui) Migalhíssima O advogado Marcos Vinicius Roppa, do escritório Peixoto E Cury Advogados, foi o representante brasileiro no encontro anual do "New York State Bar Association (NYSBA)", que aconteceu nos dias 25 e 26/1, nos EUA. O encontro reuniu advogados de diversos países para discutir...

..."Culpabilidade" (Campus Elsevier - Campus Jurídico - 279p.), de Davi de Paiva Costa Tangerino, apresenta o que há de mais atual sobre os discursos de legitimação da reprovabilidade, fornecendo completo panorama sobre o estado da arte das teorias da culpabilidade contemporâneas. Concorra a um exemplar, gentil oferta do autor. (Clique aqui) Sorteio II Leia a resenha de Fernando Albino, do escritório Albino Advogados Associados, sobre a obra "Direito Urbanístico - Plano Diretor e Direito de Propriedade" (RT - Revista dos Tribunais - 2ª edição - 317p.), de autoria de Victor Carvalho...

...Jurídica", de Sérgio Salomão Shecaira, e "Culpabilidade", de Davi de Paiva Costa Tangerino. O evento será na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509, SP), às 19h. (Clique aqui) A OAB/RJ lança, no próximo dia 26, uma cartilha sobre os direitos dos consumidores, a ser distribuída gratuitamente nas favelas da Rocinha, Maré e do Complexo do Alemão, no calçadão de Madureira e até mesmo em algumas cidades do interior do Estado. Inicialmente vão ser distribuídos 20 mil livretos em seminário de balanço dos 20 anos da edição do CDC. No próximo dia 2, o advogado Leonardo Barém Leite...

...Jurídica", de Sérgio Salomão Shecaira; e "Culpabilidade", de Davi de Paiva Costa Tangerino. O evento será na Livraria Martins Fontes (av. Paulista, 509, SP), às 19h. Confira o convite do lançamento : _______________ _________________ Adquira já o seu : ___________

...Elsevier - Campus Jurídico lança a obra "Culpabilidade", de Davi de Paiva Costa Tangerino. O evento será na Livraria Arlequim, às 19h. (Clique aqui) No próximo dia 26 acontece o lançamento do livro "Estado, Direito e Sociedade", coordenado por Danilo Andreato e Alvacir Alfredo Nicz. O evento será na sala de eventos do PPGD da PUC/PR (rua Imaculada Conceição, 1.155, Prado Velho, CCJS, 1º andar, bloco vermelho, Curitiba), a partir das 19h. Acontece no próximo dia 6 o lançamento do título "Novas Tendências da Criminalidade Transnacional Mafiosa", organizado por Alessandra Dino e...

Amanhã, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança a obra "Culpabilidade", de Davi de Paiva Costa Tangerino. O evento será na Livraria Arlequim (praça XV de Novembro, 48, parte Paço Imperial, Centro, RJ), às 19h....

Sorteio de Obra Migalhas tem o prazer de anunciar o resultado do sorteio de um exemplar da obra "Direito Penal Tributário" (318 p.), editado pela Editora Quartier Latin e gentilmente oferecido pelos coordenadores Davi de Paiva Costa Tangerino e Denise Nunes Garcia. Confira abaixo o ganhador. Sobre a Obra: “Haveria que se cogitar da prática de crime contra a ordem tributária? A resposta, desde logo, é negativa. Adotamos a definição analítica de crime como sendo ação típica, antijurídica e culpável. Entendemos que nenhum dos quatro elementos necessários para a configuração de...

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