David Santana Silva

Migalheiro desde abril/2020.
Sócio do escritório Santana Silva, Garcia e Melo Sociedade de Advogados. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho, Direito Civil e em Processo Civil.
Migalhas de Peso
30/7/2020

Farmacêuticos, adicional de insalubridade e a pandemia

Farmácias também são estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana, e, por este motivo, os profissionais envolvidos nesses procedimentos, devem ser cuidados igualmente e ter os mesmos direitos de seus pares que se ativam em hospitais, clínicas de saúde, etc.
Migalhas de Peso
1/7/2020

Fato do Príncipe, artigo 486 da CLT e a interpretação sistemática da lei

Por Teoria do Fato do Príncipe, sob a ótica trabalhista, entende-se qualquer ato administrativo praticado pelo Estado, que seja extraordinário, extracontratual, imprevisível, unilateral, a ensejar o encerramento ou a paralisação temporária das atividades da empresa, seja ela ou não, contratada do Estado.
Informativo Migalhas
30/7/2020

MIGALHAS nº 4.905

...e aqui) Adicional de insalubridade Renato de Oliveira Melo e David Santana Silva (Santana Silva, Garcia e Melo Sociedade de Advogados) tratam dos direitos dos farmacêuticos e do adicional de insalubridade durante a pandemia. (Clique aqui) MP 945 A MP 945 e a "meia proteção do setor portuário" ganham os comentários de Marília Lira de Farias (Farias e Coelho Advogados) e Rosete Soares. (Clique aqui) Prazos prescricionais e decadenciais Thiago Ferreira Cardoso Neves, do escritório Almeida e Neves Advogados, e Rodolpho Barreto Sampaio Jr. trazem para debate a extensão dos prazos prescricionais e decadenciais...
Informativo Migalhas
1/7/2020

MIGALHAS nº 4.884

Quarta-Feira, 1º de julho de 2020 - Migalhas nº 4.884. Fechamento às 09h55. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Maia & Castelo Branco Advogados (Clique aqui) "Deus concede o progresso a passos lentos, porque a luz repentina ofusca a vista." Araújo Porto Alegre Retorno dos Tribunais Judiciário do Rio de Janeiro, Maranhão e Pará já estão retornando gradualmente as atividades presenciais. Veja quais outras Cortes já têm data definida para o retorno e aquelas que já se preparam para a retomada. (Clique aqui) Reconhecimento STF encerrou hoje o...
Informativo Migalhas
17/4/2009

MIGALHAS nº 2.125

MIGALHAS nº 2.125