sexta-feira, 26 de abril de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.838

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David Santana Silva

Migalheiro desde abril/2020.

Sócio do escritório Santana Silva, Garcia e Melo Sociedade de Advogados. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade São Judas Tadeu. Pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho, Direito Civil e em Processo Civil.

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Migalhas de Peso Farmacêuticos, adicional de insalubridade e a pandemia
quinta-feira, 30 de julho de 2020

Farmacêuticos, adicional de insalubridade e a pandemia

Renato de Oliveira Melo e David Santana Silva
Farmácias também são estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana, e, por este motivo, os profissionais envolvidos nesses procedimentos, devem ser cuidados igualmente e ter os mesmos direitos de seus pares que se ativam em hospitais, clínicas de saúde, etc.
Migalhas de Peso Fato do Príncipe, artigo 486 da CLT e a interpretação sistemática da lei
quarta-feira, 1 de julho de 2020

Fato do Príncipe, artigo 486 da CLT e a interpretação sistemática da lei

David Santana Silva
Por Teoria do Fato do Príncipe, sob a ótica trabalhista, entende-se qualquer ato administrativo praticado pelo Estado, que seja extraordinário, extracontratual, imprevisível, unilateral, a ensejar o encerramento ou a paralisação temporária das atividades da empresa, seja ela ou não, contratada do Estado.