Débora Lins Cattoni

Débora Lins Cattoni

Migalheira desde janeiro/2010.
Sócia fundadora do Lins Cattoni Advogados.
Migalhas de Peso
10/12/2015

Compliance, vantagem competitiva

Estabelecer uma política de compliance é uma forma de estar à frente das suas concorrentes.
Migalhas de Peso
24/2/2010

Inconstitucional – bloqueio sobre receita e penhora “on-line” na justiça do trabalho

A execução no processo do trabalho encontra respaldo legal na Constituição Federal, e em seus artigos 5º, XXXV, LV e 93º, IX; CLT, artigos 876 a 892.
Migalhas de Peso
9/2/2010

Comissão de Conciliação Prévia gera quitação plena, sem ressalvas

Com o advento da Lei 9.958/2000 a Comissão de Conciliação Prévia entrou em vigor nas relações entre empregados e empregadores, inserindo na CLT os artigos 625-A a 625-H.
Migalhas de Peso
26/1/2010

Ação rescisória na justiça do trabalho – julgamento extra petita

A ação rescisória tem natureza constitutiva negativa, visando à anulação do julgado, desde que preenchidos seus requisitos, a saber: atacar sentença de mérito e o trânsito em julgado da decisão.
Informativo Migalhas
10/12/2015

MIGALHAS nº 3.759

...estar à frente das suas concorrentes." A opinião é da advogada Débora Lins Cattoni, do escritório Lins Cattoni Advogados, que aborda os aspectos do programa como vantagem competitiva. (Clique aqui) Class action - Petrobras A class action proposta contra a Petrobras na Corte de Nova York e as ações individuais relacionadas ao caso já têm data de julgamento. Sobre a questão, os advogados André de Almeida e Natalie Yoshida (Almeida Advogados) alertam : o juiz Jed Rakoff não apreciará no mesmo julgamento ações individuais propostas após o final de 2015. (Clique aqui)...
Migalhas Quentes
25/7/2011

Justiça do RN nega pedido da Claro para anular multa do Procon

...2011. Geraldo Antônio da Mota Juiz de Direito Advogados(s): Debora Renata Lins Cattoni (OAB 5169/RN), Francisco de Sales Matos (OAB 1144/RN), Patrícia Ilnahra Virgulino do Nascimento (OAB 5926/RN) ________
Informativo Migalhas
3/9/2010

MIGALHAS nº 2.465

...caso. Mulher Essa semana, na cidade do Recife, a advogada Débora Lins Cattoni, do escritório Lins Cattoni Advogados, recebeu o título de membro da Comissão em Defesa da Mulher Advogada da OAB/PE. Aliança A ALAE - Aliança de Advocacia Empresarial acaba de receber mais dois escritórios aliados : Fonseca & Advogados Associados, com sede em Natal e filial em Mossoró/RN, e Cárdenas & Cárdenas Abogados, com sede em Bogotá, Colômbia. Efemérides Comemora-se hoje o Dia do Biólogo, profissão regulamentada pela lei 6.684, de 3 de setembro de 1979. Celebra-se hoje também o Dia...
Informativo Migalhas
27/5/2010

MIGALHAS nº 2.396

MIGALHAS nº 2.396
Informativo Migalhas
24/2/2010

MIGALHAS nº 2.332

MIGALHAS nº 2.332
Informativo Migalhas
9/2/2010

MIGALHAS nº 2.324

MIGALHAS nº 2.324
Informativo Migalhas
26/1/2010

MIGALHAS nº 2.314

MIGALHAS nº 2.314
Migalhas Quentes
23/3/2007

Correspondente premiado

Correspondente premiado Secao "Correspondentes" Nesta secao os causidicos autonomos e escritorios de advocacia poderao buscar nomes para auxilia-los, como "Correspondente", em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar servico desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderao se cadastrar como "Correspondentes". Agora, alem de prestar servicos a escritorios e advogados autonomos, o migalheiro "Correspondente" ainda contara com o beneficio de semanalmente ser premiado com uma grande obra juridica para engrandecer sua biblioteca. ...
Informativo Migalhas
23/3/2007

MIGALHAS nº 1.620

MIGALHAS nº 1.620
Migalhas Quentes
22/9/2006

Correspondente premiado

Correspondente premiado Migalhas lancou em seu portal um novo espaco denominado "Correspondentes". Nele os causidicos autonomos e os escritorios poderao buscar nomes para auxilia-los, como “Correspondente”, em outras comarcas, bem como aqueles que quiserem se oferecer para prestar servico desta natureza a estes profissionais e a estas respeitadas bancas poderao se cadastrar como “Correspondentes”. Agora, alem de prestar servicos a escritorios e advogados autonomos, o migalheiro “Correspondente” ainda contara com o beneficio de semanalmente ser premiado com uma grande obra juridica ...
Informativo Migalhas
22/9/2006

MIGALHAS nº 1.502

MIGALHAS nº 1.502