Deborah Portilho

Migalheira desde julho/2003.
Sócia-diretora da D.Portilho Consultoria & Treinamento em Propriedade Intelectual.
Migalhas de Peso
16/4/2020

Trade Dress: conflitos de identidades visuais de embalagens e a natureza das perícias técnicas

Havendo necessidade de uma análise técnica, é imprescindível que ela seja feita por um perito com comprovada experiência práticana área demandada.
Migalhas de Peso
26/2/2020

Afinal, para que servem as marcas tridimensionais?

Na base de dados do INPI e também em duas bases de dados comerciais, foi possível verificar que existem diversos pedidos de registro para marcas 3D constituídos por formas de produtos e de embalagens absolutamente comuns em seus respectivos segmentos.
Migalhas de Peso
21/3/2007

Marcas de medicamentos: atribuições complementares do INPI e da ANVISA – Uma Garantia de Segurança Sanitária

Conforme previsto pela Constituição Federal, a Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996 – LPI) assegura à empresa que tiver obtido o registro de sua marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI – o direito ao seu uso exclusivo, em todo o território nacional, com relação aos produtos para os quais ela foi registrada, sejam eles quais forem.
Migalhas de Peso
12/9/2005

A propaganda de medicamentos e a desejável parceria entre ANVISA e CONAR

O crescimento da indústria farmacêutica como um setor de peso na economia tem gerado um aumento no volume de propaganda e marketing e, conseqüentemente, de conflitos, não só de ordem regulatória, mas também relativos à ética publicitária e concorrencial.
Migalhas de Peso
1/7/2003

A questão do registro das marcas de medicamentos

Será que um termo que é registrável perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), como marca de medicamento, é aceito para registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)? E será que as marcas dos medicamentos registrados na Anvisa podem ser registradas no INPI? É o que veremos adiante.
Informativo Migalhas
25/8/2020

MIGALHAS nº 4.923

... em modalidade online ao vivo, com coordenação da professora Deborah Portilho, o "Curso de Perícia Judicial em Propriedade Intelectual", da ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, explora as peculiaridades da prova pericial nas ações de propriedade intelectual, fornecendo conhecimento especializado para peritos, assistentes técnicos e advogados das partes. Últimas vagas! (Clique aqui) Planejamento sucessório Estão abertas, até 28/8, as inscrições para o curso de extensão em "Planejamento Sucessório", do CEPED UERJ, sob a coordenação dos professores Clícia Tavares e Maurício...
Informativo Migalhas
28/7/2020

MIGALHAS nº 4.903

...o em "Direito da Moda", da CEPED UERJ. Sob a coordenação de Deborah Portilho e Tiago Campany, o curso será realizado com aulas presenciais remotas. Para mais informações, acesse o site. (Clique aqui) Precificação e controladoria jurídica No sábado, 1º/8, das 9 às 13h, acontecerá um curso inédito no Brasil sobre "Precificação e Controladoria Jurídica", realizado pela Radar - Gestão para Advogados, em parceria com BM – Consultoria Especializada, ministrado por Samantha Albini e Beatriz Machnick, referências nacionais nos temas de precificação e controladoria jurídica. Imperdível! Tenha muito mais produtividade...
Informativo Migalhas
10/7/2020

MIGALHAS nº 4.891

Sexta-Feira, 10 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.891.Fechamento às 10h17. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Fenelon Advogados (Clique aqui) "A vida é um sistema de Ordem e Disciplina. Quem deseja ingressar na Ordem da Vida, deve disciplinar seus impulsos e colocar sua vida em ordem... a começar pelas suas gavetas." Dinamor Limpando as gavetas Integrantes da força-tarefa da Lava Jato de SP, RJ e PR devem imediatamente enviar ao PGR todas as bases de dados estruturados e não-estruturados utilizadas e obtidas em suas investigações....
Informativo Migalhas
7/7/2020

MIGALHAS nº 4.888

Terça-Feira, 7 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.888.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silvério Ramos Advogados (Clique aqui) "Basta - diz a razão à loucura, que lhe responde com o mesmo grito." Carlos Drummond de Andrade Sem máscara Bolsonaro amplia vetos e desobriga uso de máscaras em presídios. Presidente também desobrigou afixação de cartazes informando a utilização correta; além disso, entidades e estabelecimentos não precisam fornecer materiais de proteção a funcionários. (Clique aqui) De máscara Bolsonaro aguarda...
Informativo Migalhas
15/5/2020

MIGALHAS nº 4.852

... o curso "O Fashion Law na PI", integralmente ministrado por Debórah Portilho, grande especialista no assunto. O curso, promovido pela ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, terá início no próximo dia 2/6, com carga horária de 16 horas. As aulas serão realizadas às terças e quintas-feiras, das 18 às 20h. Vagas limitadas. Maiores informações no site (clique aqui)ou por e-mail (clique aqui). Direito Comparado Brasil/Portugal Dando sequência à série de webinars que discutem questões jurídicas relacionadas à crise ocasionada pelo coronavírus, a AASP irá realizar dois debates...
Informativo Migalhas
29/4/2020

MIGALHAS nº 4.841

...a do curso de extensão em "Direito da Moda", coordenado por Deborah Portilho e Tiago Campany. A previsão é de que ele aconteça em agosto e as inscrições estarão abertas no site em breve. (Clique aqui) Webinars gratuitos Hoje, às 18h, a AASP promove webinar gratuito sobre a "Resolução 314/2020 do CNJ", a retomada de prazos a partir de 4/5 e a atualização de plataformas digitais (clique aqui). E, amanhã, às 17h, a Associação realiza o webinar "Medidas Provisórias e a segurança jurídica". O objetivo do encontro é discutir as medidas emergenciais adotadas pelo governo, visando a preservação do emprego,...
Informativo Migalhas
26/2/2020

MIGALHAS nº 4.798

... dessa proteção ainda não foi bem compreendida pelo mercado? Deborah Portilho (CEPED UERJ) responde. (Clique aqui) Direito Penal negocial - Papel do advogado Os advogados Mariana Nogueira Michelotto e Marlus H. Arns de Oliveira, da banca Arns de Oliveira e Andreazza Advogados Associados, assinam artigo sobre o papel do advogado frente ao Direito Penal negocial: "o papel do advogado é o de maior destaque nos acordos de colaboração pois cabe a ele conduzir seu cliente verificando sua legalidade e, mais do que isso, estando atento se cada passo dado na negociação está em consonância com a legislação...
Informativo Migalhas
3/9/2019

MIGALHAS nº 4.679

Terça-feira, 3 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.679.Fechamento às 10h36.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Asseff & Zonenschein Advogados Clique aqui "As instituições não se fizeram para instrumento dos indivíduos, senão, sim, estes para instrumento das instituições." Rui Barbosa Legislativo x Judiciário Está pautada para hoje na sessão deliberativa da CCJ da Câmara a análise do PL 4.754/16, que tipifica crime de responsabilidade dos ministros do STF a usurpação de competência do Legislativo ou Executivo. (Clique aqui) Legislativo...
Informativo Migalhas
18/10/2018

MIGALHAS nº 4.464

...da Propriedade Industrial realizará palestra ministrada por Deborah Portilho acerca do tema "Marca de Posição" que "se caracteriza por um elemento que sempre aparece no produto em uma determinada posição, com proporções constantes". Para se inscrever clique aqui ou entre em contato com a secretaria da ABAPI por e-mail (clique aqui). Execução previdenciária IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito realiza, dia 22/10, o curso online "Execução Previdenciária na Prática: como fazer a diferença". Inscreva-se gratuitamente! (Clique aqui) Arbitragem Acontece, em SP, dias 22 e...
Informativo Migalhas
8/10/2018

MIGALHAS nº 4.457

...novos rumos da arbitragem na Administração Pública. Advogada Deborah Portilho, membro do Conselho Consultivo e de Ética da ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial e presidente da Comissão de Direito da Moda da OAB/RJ, realiza palestra sobre "Marcas de Posição", dia 31/10, das 9 às 12h, no Rio. (Clique aqui) Beni Flint e Fernanda Kikuti, do escritório Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados, participaram, dia 5/10, da "Competição de Arbitragem Luiz Leonardo Cantidiano 2018", torneio estudantil que reúne diversas universidades do país e serve como...
Informativo Migalhas
19/6/2007

MIGALHAS nº 1.677

MIGALHAS nº 1.677
Informativo Migalhas
21/3/2007

MIGALHAS nº 1.618

MIGALHAS nº 1.618
Informativo Migalhas
14/3/2007

MIGALHAS nº 1.613

MIGALHAS nº 1.613
Informativo Migalhas
13/3/2007

MIGALHAS nº 1.612

MIGALHAS nº 1.612
Informativo Migalhas
23/10/2006

MIGALHAS nº 1.522

MIGALHAS nº 1.522
Informativo Migalhas
24/7/2006

MIGALHAS nº 1.460

MIGALHAS nº 1.460
Informativo Migalhas
22/5/2006

MIGALHAS nº 1.417

MIGALHAS nº 1.417
Informativo Migalhas
5/5/2006

MIGALHAS nº 1.406

MIGALHAS nº 1.406
Informativo Migalhas
22/3/2006

MIGALHAS nº 1.378

MIGALHAS nº 1.378
Informativo Migalhas
8/3/2006

MIGALHAS nº 1.368

MIGALHAS nº 1.368
Informativo Migalhas
24/2/2006

MIGALHAS nº 1.363

MIGALHAS nº 1.363
Informativo Migalhas
4/11/2005

MIGALHAS nº 1.287

MIGALHAS nº 1.287
Informativo Migalhas
20/10/2005

MIGALHAS nº 1.277

MIGALHAS nº 1.277
Informativo Migalhas
12/9/2005

MIGALHAS nº 1.250

MIGALHAS nº 1.250
Informativo Migalhas
1/7/2003

Migalhas nº 709

Migalhas nº 709