sexta-feira, 29 de março de 2024

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Deborah Portilho

Migalheira desde julho/2003.

Sócia-diretora da D.Portilho Consultoria & Treinamento em Propriedade Intelectual.

Migalhas de Peso Trade Dress: conflitos de identidades visuais de embalagens e a natureza das perícias técnicas
quinta-feira, 16 de abril de 2020

Trade Dress: conflitos de identidades visuais de embalagens e a natureza das perícias técnicas

Havendo necessidade de uma análise técnica, é imprescindível que ela seja feita por um perito com comprovada experiência práticana área demandada.
Migalhas de Peso Afinal, para que servem as marcas tridimensionais?
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

Afinal, para que servem as marcas tridimensionais?

Na base de dados do INPI e também em duas bases de dados comerciais, foi possível verificar que existem diversos pedidos de registro para marcas 3D constituídos por formas de produtos e de embalagens absolutamente comuns em seus respectivos segmentos.
Migalhas de Peso Marcas de medicamentos: atribuições complementares do INPI e da ANVISA – Uma Garantia de Segurança Sanitária
quarta-feira, 21 de março de 2007

Marcas de medicamentos: atribuições complementares do INPI e da ANVISA – Uma Garantia de Segurança Sanitária

Conforme previsto pela Constituição Federal, a Lei da Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996 – LPI) assegura à empresa que tiver obtido o registro de sua marca perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI – o direito ao seu uso exclusivo, em todo o território nacional, com relação aos produtos para os quais ela foi registrada, sejam eles quais forem.
Migalhas de Peso A propaganda de medicamentos e a desejável parceria entre ANVISA e CONAR
segunda-feira, 12 de setembro de 2005

A propaganda de medicamentos e a desejável parceria entre ANVISA e CONAR

O crescimento da indústria farmacêutica como um setor de peso na economia tem gerado um aumento no volume de propaganda e marketing e, conseqüentemente, de conflitos, não só de ordem regulatória, mas também relativos à ética publicitária e concorrencial.
Migalhas de Peso A questão do registro das marcas de medicamentos
terça-feira, 1 de julho de 2003

A questão do registro das marcas de medicamentos

Será que um termo que é registrável perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), como marca de medicamento, é aceito para registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)? E será que as marcas dos medicamentos registrados na Anvisa podem ser registradas no INPI? É o que veremos adiante.