Decio Daidone Junior

Migalheiro desde fevereiro/2018.
Migalhas de Peso
18/11/2019

A nova lei da liberdade econômica e as relações de trabalho desiguais

O contraponto desta análise será o desequilíbrio entre o capital e o empregado desprovido intelectualmente e monetariamente, mas para isso resta preservado o direito de petição, com a busca livre pela intervenção do Judiciário e os próprios órgãos fiscalizadores do ordenamento jurídico.
Migalhas de Peso
19/9/2018

Terceirização: fim da dúvida

Terceirizar a atividade-fim sempre foi uma realidade e se mostrava fundamental para a manutenção da economia e oferta de emprego
Migalhas de Peso
9/2/2018

TST adia definição sobre aplicação da reforma trabalhista

As definições sobre o tema devem mesmo esperar os 60 dias de duração das comissões.
Informativo Migalhas
18/11/2019

MIGALHAS nº 4.732

Segunda-feira, 18 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.732.Fechamento às 10h15. "Embora na vida dos negócios suas questões se entrelacem, economia, finança e moeda são coisas distintas. Cada qual com o seu campo, cada qual com a sua função, cada qual sujeita às suas leis. Misturá-las é criar o caos." Monteiro Lobato Compartilhamento de dados sigilosos Os ministros do STF enfrentam nesta semana tema polêmico: o compartilhamento de dados por órgãos de fiscalização e controle com o MP, para fins penais, sem autorização do Judiciário. O caso concreto é um RE interposto pelo MPF contra...
Informativo Migalhas
19/9/2018

MIGALHAS nº 4.444

...que julgou constitucional a terceirização de atividade-fim, Decio Daidone Junior (ASBZ Advogados) pondera: "o que esteve durante anos adormecido no Congresso Nacional, virou lei e já foi chancelado pelo STF, restando agora aos empresários tomadores e prestadores de serviços bem utilizar o instrumento, privilegiando não só trabalho, mas principalmente as condições de trabalho". (Clique aqui) Arbitragem e ação rescisória A partir da lei de arbitragem - 9.307/96, os advogados Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor Rocha Advogados) e Fernando Del Picchia Maluf (Demarest Advogados)...
Informativo Migalhas
1/3/2018

MIGALHAS nº 4.306

...preventiva, o advogado irá compor o time liderado pelos sócios Decio Daidone Júnior e Rodrigo Shiromoto. Fachadas Com um amplo estacionamento, o escritório da capital paulista, SP, se destaca pela arquitetura moderna e diferenciada. Visite a seção Fachadas e conheça os frontispícios das bancas de advocacia do Brasil e do mundo. (Clique aqui) Números No mês das festas momescas, este poderoso rotativo sorteou 23 livros e 12 vagas-cortesia para eventos jurídicos. Foram 35 migalheiros agraciados com os prêmios oferecidos pelos valorosos parceiros deste nosso vibrante matutino....
Informativo Migalhas
9/2/2018

MIGALHAS nº 4.294

...discussão sobre aplicação da reforma trabalhista no TST, o advogado Decio Daidone Junior, da banca ASBZ Advogados, aborda quais serão os próximos passos. (Clique aqui) Bloqueio de bens A partir da recente lei 13.606/18, o advogado Fernando Augusto Martins Canhadas, escritório Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg & Silveira Bueno - Advogados, discorre sobre a inconstitucional restrição administrativa de bens. (Clique aqui) ITCMD A inconstitucionalidade da aplicação do ITCMD para transmissão de ações de empresa localizada no exterior é abordada pelos advogados Marina Michel de...
Informativo Migalhas
27/9/2017

MIGALHAS nº 4.204

...aqui) Em SP, dia 29/9, os especialistas do ASBZ Advogados, Decio Daidone Junior e Rodrigo Shiromoto, participam do evento "Reforma trabalhista nas empresas: impactos, adequações e riscos". Responsáveis pela área Trabalhista do escritório, os sócios falam sobre trabalho intermitente. O evento tem como objetivo sanar dúvidas, debater novos modelos e as adequações urgentes, além de trazer soluções estratégicas para as organizações reduzirem riscos e custos. Além dos representantes do escritório, renomados profissionais da área Trabalhista, juristas, magistrados e diretores de...
Informativo Migalhas
8/8/2017

MIGALHAS nº 4.170

...Advogados, compartilhando a liderança da área Trabalhista com Decio Daidone Junior. O especialista chega para consolidar o crescimento do escritório, marcando um posicionamento cada vez mais focado em casos consultivos e em processos especiais e estratégicos. Shiromoto é especialista em Direito do Trabalho e possui ampla experiência na assessoria jurídica a empresas nacionais e internacionais. Casa cor Pelo 7º ano consecutivo, o escritório Espallargas, Gonzalez & Sampaio - Advogados prestou assessoria jurídica à Casa Cor São Paulo. A Casa Cor é a maior mostra de arquitetura,...
Informativo Migalhas
27/7/2017

MIGALHAS nº 4.162

...debate sobre reforma trabalhista. O sócio da área Trabalhista Decio Daidone Junior falará sobre as possibilidades para as empresas diante das mudanças. No RJ, dia 10/8, Renato Buranello, do escritório Demarest Advogados, participa do "I Congresso Nacional de Direito Agrário", organizado pelo IAB. (Clique aqui) Faltam apenas duas semanas para o início dos "Cursos Básico e Avançado de Compliance e Anticorrupção/Antissuborno" promovidos pelo IBC - Instituto Brasileiro de Compliance, no RJ. O criminalista Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados e diretor do Instituto,...
Informativo Migalhas
20/7/2017

MIGALHAS nº 4.157

...impactos diretos para as empresas nas relações de trabalho. O sócio Decio Daidone Junior fala sobre as possibilidades do que fazer diante das mudanças. (Clique aqui) A trajetória do Queiroz Cavalcanti Advocacia será case apresentado durante o "Fórum de Governança 2017", realizado pela Amcham/PE, no Recife. O evento acontece dia 25/7 e tem como tema "Gestão Estratégica & Compliance". O case será abordado pela sócia-diretora do escritório e titular da área de Direito Empresarial, Manuela Moura, que vai mostrar como a adoção da gestão estratégica aliada à recente implantação de...
Informativo Migalhas
14/7/2017

MIGALHAS nº 4.153

...as empresas podem se preparar para as novas regras". O sócio Decio Daidone Junior conduz o bate-papo. (Clique aqui) A Adtalem Educacional do Brasil irá homenagear os melhores docentes de 2016. Entre os homenageados, o professor Paulo Adyr Dias do Amaral, diretor do CAD - Centro de Atualização em Direito, de Belo Horizonte, que irá receber o Prêmio Academic Stars. O evento acontecerá no Sauípe Resorts, na Costa do Sauípe/BA, entre os dias 16 e 18/8. 6º Congresso de Direito Empresarial Bahia De 21 a 23/9, será realizada a "6ª edição do Congresso de Direito Empresarial Bahia", em...
Informativo Migalhas
30/6/2017

MIGALHAS nº 4.143

...doutrinário sobre a norma penal. Migalhíssimas Hoje, em SP, Decio Daidone Junior, sócio do escritório ASBZ Advogados, participa do evento "Impactos das ações trabalhistas nos tempos de crise". Em sua palestra, às 10h40, o advogado fala sobre o eSocial e seus reflexos no contencioso trabalhista. A Comissão de Combate à Pirataria da OAB, presidida pelo advogado Eduardo Ribeiro Augusto, sócio de Siqueira Castro Advogados, realiza no dia 6/7, em SP, o evento "O Direito na era do Blockchain". (Clique aqui) O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados é um dos apoiadores...
Informativo Migalhas
3/5/2017

MIGALHAS nº 4.103

...pagamentos, EFD-Reinf e eSocial. Os sócios Alexandre Gleria, Decio Daidone Junior e o advogado Adriano Silvério, da banca, também participam do debate. O advogado João Paulo Martinelli, do Urbano Vitalino Advogados, participa, dia 5/5, do "V Congresso Norte Nordeste de Ciências Criminais" e do "I Seminário da Advocacia Criminal do Maranhão". Ele será um dos palestrantes do painel "Teoria do crime e análises de casos concretos julgados pelo Supremo Tribunal Federal". O evento acontece de 3 a 5/5, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana - Multicenter SEBRAE, em São Luís/MA....
Informativo Migalhas
2/5/2017

MIGALHAS nº 4.102

...aqui) Alexandre Gleria, Adriano Silvério, Caio Taniguchi e Decio Daidone Junior, da banca ASBZ Advogados, palestram no café da manhã que terá como tema "EFD-Reinf, e-Social, Terceirização e Restrição da Desoneração da Folha de Pagamentos", dias 4 e 5/5, das 9 às 11h30, em SP. Direito Minerário Brasília recebe entre os dias 8 a 10/5, o "3º Congresso Internacional de Direito Minerário (DIRMIN)". Promovido pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM, em parceria com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e com a Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU), o evento...
Informativo Migalhas
28/4/2017

MIGALHAS nº 4.101

...legislação. Alexandre Gleria, Adriano Silvério, Caio Taniguchi e Decio Daidone Junior, da banca ASBZ Advogados, palestram no café da manhã que terá como tema "EFD-Reinf, e-Social, Terceirização e Restrição da Desoneração da Folha de Pagamentos", dia 5/5, das 9h às 11h30, em SP. Congresso Internacional de Direito Minerário Em dez dias terá início o Congresso Internacional de Direito Minerário, evento promovido pelo IBRAM em parceria com o Departamento Nacional de Produção Mineral e com a Advocacia - Geral da União, em Brasília/DF. Para participar, basta acessar o site e garantir sua...
Informativo Migalhas
22/5/2015

MIGALHAS nº 3.621

...Trabalhista. Com mais de 20 anos de experiência profissional, Decio Daidone Junior chega para liderar a equipe e fortalecer a atuação do escritório na área. O advogado, mestre em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUC-SP, tem reconhecida experiência em casos complexos, estratégicos e de forte impacto para as empresas, com intensa atuação junto aos tribunais do trabalho. Mercado de Trabalho Acesse a seção Mercado de Trabalho e confira as oportunidades oferecidas pela Robert Half e outros parceiros do Migalhas. (Clique aqui) Carta premiada Toda semana Migalhas...