Décio Policastro

Migalheiro desde outubro/2017.
Migalhas de Peso
10/6/2020

Medicamentos experimentais

O direito à saúde representa consequência constitucional indissociável do direito à vida.
Migalhas de Peso
9/4/2020

A notificação compulsória de doenças

O ato de comunicar a doença de notificação compulsória não fere as regras éticas.
Migalhas de Peso
26/9/2019

Saúde, espiritualidade e religião

Considerando que muitas pessoas encontram na espiritualidade e religiosidade uma fonte de conforto, já se reconhece, por exemplo, que práticas como oração e meditação trazem serenidade e equilíbrio físico-mental ao enfermo, ajudando à uma recuperação mais rápida.
Migalhas de Peso
7/12/2018

Cirurgias plásticas - a realidade de um sonho

Todo cirurgião plástico credenciado no Brasil como especialista tem, obrigatoriamente, o nome cadastrado na Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP), órgão oficial do Conselho Federal de Medicina e da Associação Médica Brasileira.
Migalhas de Peso
10/7/2018

Sobre doações e transplantes de órgãos

O legislador não estabeleceu forma rígida para permitir doações, de modo que a autorização pode ser dada por escrito e diante de testemunhas.
Migalhas de Peso
11/10/2017

Saúde, espiritualidade e religião

A religiosidade e ou crença não são fórmulas mágicas que vão solucionar nossos problemas, mas podem auxiliar no gerenciamento de causas, sintomas e consequências de uma enfermidade. A medicina é um ramo da biologia, ciência que se propõe estudar os seres vivos e as leis que os regem, de modo que crença, religião, fé, espiritualidade são manifestações fora do seu contexto e domínio.
Migalhas de Peso
12/7/2011

O resultado médico indesejado na visão do direito

Toda ação humana possui alguma dose de risco. Não existe profissão que não tenha seus altos e baixos
Migalhas de Peso
3/3/2011

As Testemunhas de Jeová e a recusa à transfusão de sangue

A jurisprudência tem decidido que o direito à vida se sobrepõe à liberdade de crenças.
Migalhas de Peso
7/12/2006

As tragédias aeronáuticas e a obrigação de indenizar

Não é difícil imaginar a enorme comoção pública provocada pela maior tragédia aeronáutica acontecida em solo brasileiro no dia 28 de setembro. Os traumas emocionais dificilmente se apagarão na mente dos parentes dos mortos.
Migalhas de Peso
11/11/2003

Cônjuge sobrevivente passa a ter direito à herança

Uma das principais modificações ocorridas no Novo Código Civil foi incluir na lista dos herdeiros o marido ou a mulher de quem falecer. No código antigo, o cônjuge sobrevivente só herdava quando não existissem descendentes e ascendentes.
Migalhas de Peso
11/7/2003

Enquanto a nova lei de falências não vem ...

Reformas legais, em tese, são feitas para facilitar a vida das pessoas - sejam físicas ou jurídicas. A demora de certos projetos para uma definição, contudo, acaba se convertendo em um novo fator de problemas. É o caso da nova Lei de Falências, discutida no Congresso sob a etiqueta do Projeto de Lei 4.376/93. Não é difícil imaginar o drama de empresários, credores e devedores, envolvidos com empresas em dificuldades financeiras.
Informativo Migalhas
21/10/2020

MIGALHAS nº 4.962

...e Paiva), Tax (Sylvio Paes de Barros Jr.) e Litigation (Décio Policastro, Theodoro Araújo e Sylvio Paes de Barros Jr.). (Clique aqui) Fábio Medina Osório (sócio de Medina Osório Advogados) foi designado para representar o Conselho Federal da OAB na Comissão de Preservação da Autonomia do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil, do CNMP. "Congresso Internacional de Justiça Negocial" Com participações nacionais e internacionais, como ministro Toffoli, ministro Nefi Cordeiro, ministra Maria Thereza de Assis Moura, José Levi (AGU), Luís Greco (Alemanha) e Máximo Langer (EUA),...
Informativo Migalhas
15/10/2020

MIGALHAS nº 4.958

...e Relações com Faculdades do CESA. Coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Carlos Eduardo Navarro (Galvão Villani Navarro Advogados) e Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados), o concurso é dirigido a estudantes de Direito de Faculdades reconhecidas pelo MEC que estejam cursando a partir do segundo ano ou terceiro semestre da graduação. Serão aceitas inscrições entre 19/10/20 e 10/05/21. O primeiro classificado será premiado com notebook de última geração patrocinado pelo CESA e SINSA e todos os inscritos agraciados com obras jurídicas e certificados de participação....
Informativo Migalhas
24/8/2020

MIGALHAS nº 4.922

...u Alves da Silva (Peixoto & Cury Advogados), com moderação de Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados). O webinar vai discutir as ferramentas tecnológicas e a sustentação oral nas sessões virtuais. (Clique aqui) Ações coletivas e arbitragem Amanhã, às 18h, o CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem realizará o webinar internacional "Class actions and arbitation" que abordará a questão das ações coletivas no âmbito da arbitragem. As transmissões serão feitas pelo canal do CBMA no YouTube. (Clique aqui) Reforma da Previdência O Cenofisco Centro de Capacitação Profissional realiza, amanhã,...
Informativo Migalhas
10/6/2020

MIGALHAS nº 4.870

... farmacêuticas eficazes contra enfermidades. Neste sentido, Décio Policastro, da banca Araújo e Policastro Advogados, traz uma discussão sobre os medicamentos experimentais. (Clique aqui) Logística reversa de medicamentos O recente decreto 10.388/20, que normatiza a logística reversa de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso, é objeto de análise em artigo escrito pelo advogado Fabrício Soler, da banca Felsberg Advogados. (Clique aqui) Voto de qualidade - CarfO advogado Guilherme Nostre, do escritório Moraes Pitombo Advogados, assina artigo sobre os efeitos penais do fim do voto de qualidade...
Informativo Migalhas
9/4/2020

MIGALHAS nº 4.829

Quinta-feira, 9 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.829.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: SSGM - Sociedade de Advogados (Clique aqui)   "Pelos erros dos outros, o homem sensato corrige os seus."Oswaldo CruzAo trabalho?Em pronunciamento em rede nacional, Bolsonaro voltou a dizer que a grande maioria dos brasileiros quer voltar a trabalhar. O presidente também mandou recado a seus ministros: "Todos devem estar sintonizados comigo." Assista à fala, na íntegra. (Clique aqui)Arquive-seMinistro Marco Aurélio arquivou petição...
Migalhas Quentes
28/1/2020

CESA apresenta resultado do Concurso Nacional de Monografia

... Estudos das Sociedades de Advogados, coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Carlos Eduardo Navarro (Viseu Advogados) e Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados), comunica o resultado do "XIII Concurso de Monografia 'Orlando Di Giacomo Filho'", realizado em 2019, sob o tema "As atividades do Advogado e as mídias sociais: vantagens e limites". O concurso, dirigido a estudantes de Direito de instituições de ensino reconhecidas pelo MEC, teve a participação de candidatos das cidades do Rio de Janeiro/RJ; Governador Valadares/MG; Jaboatão dos Guararapes, Recife,...
Informativo Migalhas
28/1/2020

MIGALHAS nº 4.779

Terça-feira, 28 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.779.Fechamento às 10h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Gameleira Pelagio Fabião e Bassani Sociedade de Advogados (Clique aqui)    "A casca é uma defesa indispensável." Monteiro Lobato Efeméride Comemora-se hoje o "Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais". A data foi criada em 2006, pelo Conselho Europeu, para conscientizar a sociedade sobre a importância da privacidade e promover a proteção dos dados pessoais. O dia foi escolhido em lembrança da Convenção 108/81,...
Informativo Migalhas
12/12/2019

MIGALHAS nº 4.750

... retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Décio Policastro, escritório Araújo e Policastro Advogados; Betina Dengler, escritório Dannemann Siemsen; Marcelo Kazuo Kawashimo, escritório Tilkian, Marinelli, Marrey Advogados; Diego Parizotto Batista, escritório Parizotto & Rotta Advogados; Advocacia Almeida Baptista; Fidelis & Faustino - Advogados Associados; Bruna Ferreira Claro Zucchi, da Sercom; Equipe Sollax; Andrea Zillio; Ermano Monteiro Júnior; Kátia Cammilleri; Maria Heloisa Atta; Renato Cesar Trevisani e familiares. ABC do CDC Na coluna de hoje, o desembargador aposentado...
Informativo Migalhas
18/11/2019

MIGALHAS nº 4.732

Segunda-feira, 18 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.732.Fechamento às 10h15. "Embora na vida dos negócios suas questões se entrelacem, economia, finança e moeda são coisas distintas. Cada qual com o seu campo, cada qual com a sua função, cada qual sujeita às suas leis. Misturá-las é criar o caos." Monteiro Lobato Compartilhamento de dados sigilosos Os ministros do STF enfrentam nesta semana tema polêmico: o compartilhamento de dados por órgãos de fiscalização e controle com o MP, para fins penais, sem autorização do Judiciário. O caso concreto é um RE interposto pelo MPF contra...
Informativo Migalhas
6/11/2019

MIGALHAS nº 4.725

Quarta-feira, 6 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.725.Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Raphael Miranda Advogados Clique aqui "Sobre todas as coisas há sempre opiniões contrárias. " Monteiro Lobato Magistrada abomina o feminismo A juíza de Direito Adriana Gatto Martins Bonemer, da 3ª vara Cível de Franca/SP, julgou improcedente ACP movida pelo MP/SP contra um ex-universitário que participou de trote de curso de medicina e conduziu um juramento com expressões pejorativas e de cunho sexual. Na decisão, a...
Migalhas Quentes
6/11/2019

Resultado do sorteio da obra "Erro Médico e suas Consequências Jurídicas"

... Consequências Jurídicas" (Del Rey - 5ª Edição - 430p.), de autoria de Décio Policastro, sócio do escrirtório Araújo e Policastro Advogados, aborda as principais consequências jurídicas advindas do erro médico. Independente do serviço que saúde que utilizamos, sempre estamos expostos a erros, sejam eles causados por falta de conhecimento, estrutura, entre outros; contudo, quando o profissional, que jurou respeitar a vida, comete um erro, ele está sujeito a punições prevista pela lei. Devido à importância e repercussão desse assunto na sociedade, se fez necessário que houvesse uma atualização deste...
Informativo Migalhas
5/11/2019

MIGALHAS nº 4.724

... Consequências Jurídicas" (Del Rey - 5ª Edição - 430p.), do advogado Décio Policastro, sócio do escritório Araújo e Policastro Advogados, aborda as principais consequências jurídicas advindas do erro médico. O exemplar é presente do autor. (Clique aqui) Lançamento Acontece, no próximo dia 13, o lançamento da obra "Direito Regulatório", coordenada pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca e pelo professor Daniel Castro Gomes da Costa. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18h30 às 21h. (Clique aqui) Novembro Black No mês de novembro, todos os cursos do "Saraiva Aprova" para...
Migalhas Quentes
28/10/2019

Resultado do sorteio da obra "Código de Processo Ético-Profissional Médico e sua Aplicação"

... Aplicação" (Del Rey – 3ª edição – 134p.), de autoria do advogado Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados, é um livro prático e informativo, que mostra as mudanças nos procedimentos administrativos instaurados pelo Conselho de Medicina para a apuração de fatos que constituem infração médica. O objetivo é informar os atuais mecanismos dos procedimentos disciplinares conforme a resolução CFM 2.145/16 do Conselho Federal de Medicina, de maneira que possa se compreender facilmente sobre diretrizes processuais e penalidades; sindicância, sigilo e conciliação; comissões de ética; termo...
Informativo Migalhas
28/10/2019

MIGALHAS nº 4.718

Segunda-feira, 28 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.718. Fechamento às 12h55. "Exegese de leis – Para além da técnica estreitamente interpretativa há toda uma amplidão nova de técnica criadora ou renovadora." Monteiro Lobato Legiferação Outubro marca o aniversário da Constituição Federal do Brasil, que celebra 31 anos. Nessas três décadas desde a redemocratização, foram editadas mais de 6 milhões de normas no país. Estudo do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação revela números impressionantes do Direito brasileiro. Gilberto Luiz do Amaral, coordenador do...
Informativo Migalhas
25/10/2019

MIGALHAS nº 4.717

Sexta-feira, 25 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.717.Fechamento às 10h23. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Rocha, Calderon e Advogados Associados Clique aqui "Onde não há saia, não há ordem!" Eça de Queirós Régua do bom senso? Qual tamanho deve ter a saia de uma advogada para entrar no fórum? No RJ, a juíza diretora de um fórum foi denunciada pela OAB/RJ à corregedoria do TJ porque estaria impedindo a entrada de advogadas com saias a mais de cinco centímetros acima dos joelhos. A magistrada teria ordenado, inclusive, que os...
Informativo Migalhas
23/10/2019

MIGALHAS nº 4.715

Quarta-feira, 23 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.715.Fechamento às 8h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Crissiuma Advogados Clique aqui "Ofício de julgar é de justiça, e de fazer justiças." Padre Antônio Vieira Prisão em 2ª instância Os ministros do STF, com desassombro, retomam agora pela manhã o julgamento que decidirá o momento em que o condenado passa a cumprir pena: se após decisão de 2ª instância, ou só depois do trânsito em julgado. Acompanhe ao vivo. (Clique aqui) Prisão em 2ª instância – Redes sociais Para...
Informativo Migalhas
18/10/2019

MIGALHAS nº 4.712

Sexta-feira, 18 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.712.Fechamento às 9h50. "É preciso enxugar as ideias – elas têm frio." Paulo Bomfim Prisão em 2ª instância 1.338 dias após a sinalização da guinada jurisprudencial, o STF começou finalmente, e pela primeira vez num processo objetivo, a julgar a constitucionalidade da prisão após decisão de 2º grau. (Clique aqui) Processo não tem capa Recado do ministro Toffoli: "Esse entendimento se estenderá a todos os cidadãos brasileiros que estiverem sujeitos a sua eventual aplicação, sem distinção." Assista. (Clique aqui) Prisão em 2ª instância...
Informativo Migalhas
11/10/2019

MIGALHAS nº 4.707

Sexta-feira, 11 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.707.Fechamento às 10h12. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Biazi Advogados Associados Clique aqui "Júri – O que é esse tribunal, senão a consciência pública, que se presume personificada em certo número de cidadãos?" José de Alencar Tribunal do Júri – Execução imediata O STF vai debater a constitucionalidade da execução imediata de pena aplicada pelo Tribunal do Júri. Plenário virtual já tem cinco votos a favor da questão constitucional com repercussão geral da matéria. O relator,...
Informativo Migalhas
26/9/2019

MIGALHAS nº 4.696

... rural. (Clique aqui) Saúde, espiritualidade e religião Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados, destaca posicionamento do Conselho Federal de Medicina no sentido de que no exercício da profissão médica não há que existir incompatibilidades entre a fé e a razão, entre a crença e o conhecimento científico desde que respeitados os princípios básicos irrefutáveis da boa prática médica. (Clique aqui) Conselhos profissionais A advogada Ana Luisa Augusto Soares Naves, do escritório Homero Costa Advogados, faz uma análise da PEC 108/19, que propõe extinguir inscrição obrigatória...
Informativo Migalhas
12/9/2019

MIGALHAS nº 4.686

Quinta-feira, 12 de setembro de 2019 - Migalhas nº 4.686. Fechamento às 10h22. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lopes & Giorno Advogados Clique aqui "Um juiz não pode empatar. Justamente quando as coisas empatam é que os homens recorrem aos juízes. Que é uma sentença se não um desempate?" Monteiro Lobato Atraso na entrega de imóvel A 2ª seção do STJ fixou ontem teses repetitivas relativas aos efeitos do atraso na entrega de imóvel comprado na planta no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida. O colegiado...
Informativo Migalhas
23/7/2019

MIGALHAS nº 4.649

Terça-feira, 23 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.649.Fechamento às 10h19.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dolabella Advocacia e Consultoria Clique aqui "O amor dos pais tem sempre raios de gratidão que refletem naqueles que lisonjeiam, afagam, e cercam de cuidados seus filhos." Joaquim Manuel de Macedo Guarda Juiz tira a guarda de mãe e decide que menino de 8 anos deve ficar com o pai. O motivo? O local onde a mãe mora, no bairro de Manguinhos, Rio de Janeiro - área considerada de risco pelo magistrado. (Clique aqui) Guarda...
Informativo Migalhas
23/5/2019

MIGALHAS nº 4.608

Quinta-feira, 23 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.608.Fechamento às 11h38.   "Assim como se pegam as enfermidades, também se pega a saúde." Padre Antônio Vieira Saúde em pauta Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamentos sem registro da Anvisa, salvo em casos excepcionais. Assim decidiu o plenário do STF. Confira a tese fixada. (Clique aqui) A volta da roda dos expostos? Um desfile que reuniu adolescentes aptos para adoção em um shopping de Cuiabá/MT, na noite de terça-feira, foi alvo de duras críticas. Veja-se o absurdo. (Clique aqui) Atraso na entrega de imóvel A...
Informativo Migalhas
15/4/2019

MIGALHAS nº 4.582

... desenvolvimento de recursos naturais internacionais.Na semana passada, Décio Policastro, sócio do escritório Araújo e Policastro Advogados, recebeu a visita do professor Edson A. Miranda, diretor presidente da Federação Interamericana de Advogados - FIA (Capítulo São Paulo). (Compartilhe)A ASIPI – Associação Interamericana da Propriedade Intelectual realizou, dia 12/4, o "ASIPI Sports Law Conference". O evento foi realizado em NY e ocorreu em celebração ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual. O sócio do escritório Dannemann Siemsen, Peter Eduardo Siemsen, apresentou palestra no 4º painel, "The Global...
Migalhas Quentes
27/2/2019

CESA e SINSA abrem calendário de 2019

... e Relações com Faculdade, da qual fazem parte os advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Carlos Eduardo Navarro (Viseu Advogados) e Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados). Constituíram a Comissão Julgadora: Newton Silveira – Presidente (Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados); Alberto Luís Camelier da Silva (Camelier Advogados Associados); Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados); João Vestim Grande (Urbano Vitalino Advogados); Karina Yunan (Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados); Marcel Tadeu Alves da Silva (Peixoto & Cury Advogados);...
Migalhas Quentes
31/1/2019

CESA - XII Concurso Nacional de Monografia "Orlando Di Giacomo Filho"

... Estudos das Sociedades de Advogados, coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Carlos Eduardo Navarro (Viseu Advogados) e Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados), tem a satisfação de comunicar o resultado do "XII Concurso de Monografia 'Orlando Di Giacomo Filho'", realizado em 2018, sob o tema "Os Limites da Liberdade de Expressão no Exercício da Advocacia". O concurso, dirigido aos alunos de Direito cursando a partir do segundo ano de faculdades reconhecidas pelo MEC, contou com a participação de candidatos das cidades de Bauru, Camaragibe, Campinas, Jaboatão...
Informativo Migalhas
11/12/2018

MIGALHAS nº 4.499

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Décio Policastro, escritório Araújo e Policastro Advogados; Fábio Zambitte Ibrahim, escritório Fabio Zambitte Ibrahim & Associados; França Ribeiro Advocacia; Guilherme Galhardo Antonietto, escritório Galhardo Sociedade de Advogados; Carolina Cattani, Ideias de Comunicação; Claus Nogueira Aragão, Youse Seguradora; João Umberto Nassif. _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo...
Informativo Migalhas
7/12/2018

MIGALHAS nº 4.497

...impõem alertas e sérias reflexões." Com esta premissa, o advogado Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados, reflete, à luz da lei do ato médico - 12.842/13, sobre cirurgia plástica. (Clique aqui) Reputação - Proteção jurídica Para Elisa Junqueira Figueiredo e Nathálie Maranhão Gusmão Pincovsky de Lima, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, não há dúvidas de que o meio mais eficaz, barato e fiel de promover uma marca ou negócio é o conhecido "boca a boca". Em artigo, o advogados falam sobre a proteção jurídica da reputação das...
Informativo Migalhas
1/11/2018

MIGALHAS nº 4.474

...Estudos das Sociedades de Advogados, coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados) e Carlos Eduardo Navarro (Viseu Advogados). O concurso é dirigido a estudantes de Direito de Faculdades reconhecidas pelo MEC que estejam cursando a partir do segundo ano ou terceiro semestre do curso de graduação. O prazo das inscrições é 5/11. (Clique aqui) Vamos jogar conversa dentro? Pensando numa forma de tornar o ambiente de trabalho cada vez mais humanizado, escritório de advocacia utiliza jogo que estimula...
Informativo Migalhas
23/10/2018

MIGALHAS nº 4.467

MIGALHAS nº 4.467
Informativo Migalhas
11/10/2018

MIGALHAS nº 4.460

...de Curitiba no cenário nacional da Arbitragem. (Clique aqui) Décio Policastro, sócio do escritório Araújo e Policastro Advogados, esteve no IASP, dia 1º/10, em reunião para a escolha dos novos representantes para o triênio 19/22. (Clique aqui) Na semana passada, Renato de Mello Almada, especialista em Direito de Família do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados, concedeu entrevista ao programa "SBT Brasil". Na reportagem, explicou detalhes a respeito da nova lei relacionada à violência doméstica, que se for realizada contra mulheres, filhos e netos, o criminoso poderá...
Informativo Migalhas
10/7/2018

MIGALHAS nº 4.394

...órgãos Destacando a importância da doação de órgãos, o advogado Décio Policastro, da banca Araújo e Policastro Advogados, aborda as legislações que regulam o ato e cita recente lei 13.656/18, que isenta doadores de medula óssea de taxa de inscrição em concursos da União. "Contribuir para salvar a vida de alguém que precisa ter um órgão degenerado substituído é feito admirável, merecedor de louvor". (Clique aqui) Negócios processuais No âmbito do novo CPC, o advogado Júlio Cesar Goulart Lanes, do escritório Andrade Maia Advogados, fala dos negócios processuais. (MI - clique...
Informativo Migalhas
11/5/2018

MIGALHAS nº 4.354

...Relações com Faculdades do CESA, que tem como um dos coordenadores Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), realiza o evento "Entendendo Fusões e Aquisições Empresariais", de 14 a 16/5, na sede da AASP, em SP. (Clique aqui) Em Seattle, no Washington State Convention Center, EUA, João Marcelo de Lima Assafim (De Lima Assafim e Advogados Associados) participa da reunião anual INTA 2018, de 19 a 23/5. Andressa Barros, sócia do escritório Siqueira Castro Advogados, apresenta palestra sobre como as novas tecnologias têm impactado o bom desempenho dos grandes escritórios de...
Informativo Migalhas
3/5/2018

MIGALHAS nº 4.348

...Relações com Faculdades do CESA, que tem como um dos coordenadores Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), realiza o evento "Entendendo Fusões e Aquisições Empresariais", de 14 a 16/5, na sede da AASP, em SP. (Clique aqui) Dia 25/5, em SP, acontece o curso "Aspectos Jurídicos da Economia Digital", organizado pela AASP. Luciano Benetti Timm, da banca Carvalho, Machado e Timm Advogados, é um dos coordenadores do evento. (Clique aqui) Advogada da área Empresarial do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, Thais de Gobbi participou, dias 26 e 27/4, do "Third...
Migalhas Quentes
20/4/2018

“Os limites da liberdade de expressão no exercício da Advocacia” é o tema do XII Concurso de Monografia do CESA

...Jurídico e Relações com Faculdades do CESA, coordenado pelos Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados) e Carlos Eduardo Navarro (Viseu Advogados). O prazo das inscrições vai até 5/11/18. Os primeiros classificados são premiados com notebooks de última geração (patrocinados pelo CESA e SINSA) e os inscritos agraciados com obras jurídicas e certificados de participação. Confira o regulamento: O CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados realiza o XII Concurso Nacional de Monografia "Orlando Di Giacomo Filho",...
Informativo Migalhas
20/4/2018

MIGALHAS nº 4.341

...Estudos das Sociedades de Advogados, coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Eduardo Migliora Zobaran (Mundie e Advogados) e Carlos Eduardo Navarro (Viseu Advogados). O concurso é dirigido a estudantes de Direito de Faculdades reconhecidas pelo MEC que estejam cursando à partir do segundo ano ou terceiro semestre do curso de graduação. (Clique aqui) Programa de Conformidade Fiscal O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove, dia 23/4, o encontro "A nova Lei de Conformidade: São Paulo na era da modernidade do Fisco responsivo" para...
Migalhas Quentes
16/2/2018

Resultado do sorteio da obra "Código de Processo Ético-Profissional Médico e sua Aplicação"

...Julgamentos do Tribunal Superior de Ética Médica. Sobre o autor: Décio Policastro é advogado da banca Araújo e Policastro Advogados. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Mackenzie. __________ Ganhadora: Melissa de França Cordon Rodrigues, advogada em São Bernardo do Campo/SP _________
Informativo Migalhas
16/2/2018

MIGALHAS nº 4.297

...e sua Aplicação" (Del Rey - 3ª edição - 134p.), do advogado Décio Policastro, da banca Araújo e Policastro Advogados. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana! _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: GO/Chapadão do...
Informativo Migalhas
15/2/2018

MIGALHAS nº 4.296

...Aplicação" (Del Rey - 3ª edição - 134p.), de autoria do advogado Décio Policastro, da banca Araújo e Policastro Advogados, mostra o que foi mudado nos procedimentos administrativos instaurados pelos Conselhos de Medicina para a apuração de fatos que constituem infração médica. O exemplar é presente do autor. (Clique aqui) Lançamentos A Editora Migalhas lança, no próximo dia 20, a obra coletiva "Reforma Trabalhista", coordenada pelo professor Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira e pela juíza Márcia Cristina Sampaio Mendes. O evento será em Ribeirão Preto/SP, no auditório da OAB,...
Migalhas Quentes
5/2/2018

Cesa anuncia os ganhadores do XI Concurso de Monografia

...Estudos das Sociedades de Advogados, coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Paulo Succar (Paulo Succar Advocacia Empresarial) e João Vestim Grande (Urbano Vitalino Advogados), tem a satisfação de comunicar o resultado do XI Concurso de Monografia "Orlando Di Giacomo Filho", realizado em 2017, com o tema "Sigilo, Discrição e Confiança no Exercício da Advocacia". O concurso, dirigido aos alunos deDireito cursando a partir do segundo ano de faculdades reconhecidas pelo MEC,contou com a participação de candidatos dos estados de Alagoas,...
Informativo Migalhas
5/2/2018

MIGALHAS nº 4.290

...Estudos das Sociedades de Advogados, coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), João Grande (Urbano Vitalino Advogados) e Paulo Succar (Paulo Succar Advocacia Empresarial), anuncia o resultado do XI Concurso de Monografia "Orlando Di Giacomo Filho", que neste último ano teve o tema "Sigilo, Discrição e Confiança no Exercício da Advocacia". Confira os ganhadores. (Clique aqui) Empreendedorismo Project owner do SAJ ADV - Software Jurídico, Luciano Martins fala dos desafios do empreendedorismo na advocacia. (Clique aqui) Direito Imobiliário A...
Informativo Migalhas
27/12/2017

MIGALHAS nº 4.263

...recebidos de: Geraldo F. Pinheiro Franco, desembargador do TJ/SP; Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados; Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados; Riedel de Figueiredo & Advogados Associados; Flávio Moura, do escritório Moura Advocacia; Karla Soriano, do escritório Soriano Advocacia; Rogério Bianchi Mazzei, do escritório Mazzei Advocacia; MS-Advocacia; Adrian Piranga | Elaine Colicigno Advogados Associados; Olivi Rogério Advogados Associados; BorgesAlvarenga Consultoria & Assessoria Jurídica; Gonçalves...
Informativo Migalhas
11/10/2017

MIGALHAS nº 4.214

...(Clique aqui) Saúde, espiritualidade e religião O advogado Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados, fala da contribuição da fé, crença, religiosidade e espiritualidade na saúde e na mente humana. (Clique aqui) Terceirização Responsável pelo departamento de marketing da Penso Tecnologia, Thiago Meyrelles aborda os benefícios financeiros das empresas que terceirizam sua área de TI. (Clique aqui) Princípio da decisão Mediador do Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes, Gustavo Milaré fala sobre o princípio da decisão informada na mediação. (Clique...
Informativo Migalhas
17/5/2017

MIGALHAS nº 4.113

...Estudos das Sociedades de Advogados, coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Paulo Egídio Seabra Succar (Paulo Succar Advocacia Empresaria) e João Vestim Grande (Urbano Vitalino Advogados), dirigido a estudantes de Direito de Faculdades reconhecidas pelo MEC que estejam cursando à partir do segundo ano ou terceiro semestre do curso de graduação. O prazo das inscrições é de 16/5 a 27/11. Os três primeiros classificados ganharão notebooks de última geração patrocinados pelo CESA e SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São...
Migalhas Quentes
4/4/2017

Resultado do sorteio da obra Pacientes e Médicos - Seus Direitos e Responsabilidades

...privilegiam enfermos, deficientes, mulheres e idosos.Sobre o autor: Décio Policastro é advogado da banca Araújo e Policastro Advogados. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Mackenzie. Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Mackenzie. __________ Ganhadora : Francis Lilian Torrecillas Silveira, de Florianópolis/SC ___________
Informativo Migalhas
4/4/2017

MIGALHAS nº 4.085

...Direitos e Responsabilidades" (Del Rey - 184p.), do advogado Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Riacho de Santana CE/Senador Pompeu ES/Ibatiba MA/Paulo Ramos PA/São...
Informativo Migalhas
3/4/2017

MIGALHAS nº 4.084

...Direitos e Responsabilidades" (Del Rey -184p.), do advogado Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados, tem muito em comum com a busca do aperfeiçoamento no atendimento aos enfermos e enfrentamento dos desafios nas relações médico-pacientes. O livro é cortesia da editora. (Clique aqui) Lançamentos Hoje, a Editora Quartier Latin lança as obras "Controle Minoritário", de Luís André N. de Moura Azevedo (clique aqui) e "Governança Corporativa - Avanços e Retrocessos", coordenada por Maristela Abla Rossetti e Andre Grunspun Pitta (clique aqui). O evento será em SP,...
Migalhas Quentes
10/2/2017

Cesa divulga resultado do X Concurso de Monografia “Orlando Di Giacomo Filho”

...Estudos das Sociedades de Advogados, coordenado pelos advogados Décio Policastro, Paulo Succar e João Vestim Grande, tem a satisfação de comunicar o resultado do X Concurso de Monografia "Orlando Di Giacomo Filho", realizado em 2016, sob o tema "O Direito e as Discriminações Sociais". O concurso, dirigido aos alunos de Direito cursando a partir do segundo ano de faculdades em reconhecidas pelo MEC, contou com a participação de candidatos dos Estados de Alagoas, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e São Paulo. Os classificados foram :...
Informativo Migalhas
28/12/2016

MIGALHAS nº 4.018

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Décio Policastro, de Araújo e Policastro Advogados ; Amanda Araujo, de Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados ; Carolina Cattani, de Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados ; Badaró Almeida & Advogados Associados ; desembargador Pedro Valls Feu Rosa, ex-presidente do TJ/ES ; Heródoto Barbeiro ; Olívia Vicente, da In Press Porter Novelli ; Pedro Paulo de Araujo Gomes. _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima...
Informativo Migalhas
22/12/2016

MIGALHAS nº 4.014

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados ; Rubens Decoussau Tilkian, do escritório Decoussau Tilkian Advogados ; Carla Reis, do escritório Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia ; Luciana T. Faragone D. Torres, do escritório Faragone Advogados Associados ; André C. S. Abrão, do departamento jurídico da Fundação CSN ; Carolina Gladyer Rabelo, do departamento jurídico da ABBC - Associação Brasileira de Bancos ; Douglas Milano, do escritório Rosely Cruz Advocacia ; Edilton A. Cardoso Junior,...
Migalhas Quentes
9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Informativo Migalhas
24/10/2016

MIGALHAS nº 3.974

...Rey acaba de lançar a obra "Pacientes e Médicos", do advogado Décio Policastro, da banca Araújo e Policastro Advogados. A obra traz esclarecimentos de vários assuntos de utilidade aos que atuam na área da saúde. (Clique aqui) Migalhíssimas "Arbitragem e Corrupção : como proceder ?" É o tema do painel que terá a participação do sócio do Demarest Advogados, Celso Xavier, durante o "III Congresso Pan-Americano de Arbitragem". O evento acontece hoje e amanhã, no Hotel Hilton, em SP. "Ação de improbidade administrativa e mediação" será o tema da palestra que o IAB promove no...
Migalhas Quentes
20/10/2016

Resultado do sorteio da obra "Pacientes e Médicos"

...laboratórios, honorários e sociedades de médicos. Sobre o autor : Décio Policastro é advogado da banca Araújo e Policastro Advogados. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Mackenzie. Especialização em Direito Processual Civil pela Universidade Mackenzie. ___________ Ganhador : Miguel Tadeu Bertanha de Abreu, de SP ___________
Informativo Migalhas
20/10/2016

MIGALHAS nº 3.972

...da obra "Pacientes e Médicos" (Del Rey - 163p.), do advogado Décio Policastro, da banca Araújo e Policastro Advogados. (Clique aqui) ______________ Migalhas também é cultura ! Luís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Macaúbas CE/Caridade GO/Alto Paraíso de Goiás GO/Arenópolis MG/São João do Paraíso...
Informativo Migalhas
19/10/2016

MIGALHAS nº 3.971

... Na obra "Pacientes e Médicos" (Del Rey - 163p.), o advogado Décio Policastro, da banca Araújo e Policastro Advogados, aborda as principais questões que envolvem a relação entre pacientes e médicos quanto aos direitos e deveres de cada um. A obra é um brinde do autor. Concorra ! (Clique aqui) Lançamentos A Editora Saraiva acaba de lançar a obra "Curso de Direito Comercial", do advogado Sérgio Campinho. O livro apresenta uma ampla e equilibrada abordagem dos temas e institutos tratados pelo CC na parte relativa ao Direito de Empresa. (Clique aqui) Acaba de ser lançada pela...
Informativo Migalhas
2/9/2016

MIGALHAS nº 3.940

... O CESA e a AASP realizarão, sob a coordenação do advogado Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados, o curso "Atualidades relevantes de Direito Empresarial", nos dias 19 e 20/9, às 19h, na sede da AASP (rua Álvares Penteado, 151, Centro, SP). O curso pode ser feito presencial ou à distância (internet). As associadas do CESA terão desconto nas modalidades. (Clique aqui) A ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial promove o "Curso de Perícia Judicial em Propriedade Intelectual", trazendo as novidades do CPC e qualificando advogados que...
Informativo Migalhas
27/7/2016

MIGALHAS nº 3.913

...Jurídico - Como adequar-se ao mercado moderno". Participe! Décio Policastro, da banca Araújo e Policastro Advogados, será coordenador do curso "Questões práticas atuais de Direito Empresarial", que acontece dias 22 e 23/8, às 19h, em SP. (Clique aqui) O advogado Vitor Andrade, sócio do escritório LTSA Advogados e Presidente da Associação Brasileira de Relações Empresa-Cliente, foi designado nominalmente para integrar o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON Paulistano, como representante titular da categoria dos Fornecedores. Liberdade de expressão A Abril e o...
Informativo Migalhas
4/5/2016

MIGALHAS nº 3.855

...Relações com Faculdades do CESA, coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Paulo Egídio Seabra Succar (Paulo Succar Advocacia Empresaria) e João Vestim Grande (Urbano Vitalino Advogados), dirigido a estudantes de Direito de Faculdades reconhecidas pelo MEC que estejam cursando a partir do segundo ou terceiro semestre do cursos de graduação. O prazo para as inscrições será do dia 16/5 até o dia 21/11. Os detalhes podem ser conferidos, clicando aqui. Sociedade Civil O Centro de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP (CPJA/FGV Direito SP)...
Informativo Migalhas
3/5/2016

MIGALHAS nº 3.854

...Relações com Faculdades do CESA, coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Paulo Egídio Seabra Succar (Paulo Succar Advocacia Empresaria) e João Vestim Grande (Urbano Vitalino Advogados), dirigido a estudantes de Direito de Faculdades reconhecidas pelo MEC que estejam cursando à partir do segundo ou terceiro semestre do cursos de graduação. O prazo para as inscrições será do dia 16/5 até o dia 21/11. Os três primeiros classificados ganharão notebooks de última geração, patrocinados pelo CESA e SINSA, e obras jurídicas. Todos os inscritos receberão...
Migalhas Quentes
3/2/2016

CESA divulga vencedores do IX Concurso Nacional de Monografia

...Estudos das Sociedades de Advogados, coordenado pelos advogados Décio Policastro, do (Araújo e Policastro Advogados), Paulo Succar (Paulo Succar Advocacia Empresarial)e João Vestim Grande (Palma e Alonso Sociedade de Advogados), tem a satisfação de comunicar o resultado do IX Concurso de Monografia "Orlando Di Giacomo Filho", realizado em 2015, sob o tema "A Contribuição do Estudante de Direito no Combate à Corrupção". O concurso, dirigido aos alunos de Direito cursando a partir do segundo ano de faculdades reconhecidas pelo MEC, contou com a participação de candidatos dos...
Informativo Migalhas
3/2/2016

MIGALHAS nº 3.794

...Estudos das Sociedades de Advogados, coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Paulo Succar (Paulo Succar Advocacia Empresarial) e João Vestim Grande (Palma e Alonso Sociedade de Advogados), anuncia os vencedores do "IX Concurso de Monografia Orlando Di Giacomo Filho", sob o tema "A Contribuição do Estudante de Direito no Combate à Corrupção". (Clique aqui) Baú migalheiro Há 117 anos, no dia 3 de fevereiro de 1899, nasceu João Café Filho. Foi deputado e senador. Estudou na Academia de Ciências Jurídicas e Comerciais e, mesmo sem concluir o curso,...
Informativo Migalhas
16/12/2015

MIGALHAS nº 3.763

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados ; Henrique Dias Carneiro, do escritório Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches, Turkienicz, Amendola, Waisberg e Thomaz Bastos Advogados ; Carla Reis, do escritório Reis, Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia ; Patrícia Vilhena, do escritório Pinheiro, Mourão, Raso e Araújo Filho Advogados ; Paulo Vitor Liporaci Giani Barbosa, do escritório Torreão Braz Advogados ; França Ribeiro Advocacia ; Hesketh Advogados ; Jubilut Junior Sociedade de Advogados...
Informativo Migalhas
26/5/2015

MIGALHAS nº 3.623

...Jurídico e Relações com Faculdade, coordenado pelos advogados Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados, João Vestim Grande, da banca Palma e Alonso Sociedade de Advogados, e Paulo Egídio Seabra Succar. Os três primeiros classificados receberão notebooks e obras jurídicas. As inscrições vão até dia 18/11. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 167 anos, no dia 26 de maio de 1848, o Gabinete liberal do Visconde de Macaé sofreu um revés na Câmara dos Deputados, por ocasião do voto de graças. Votaram com o governo 44 deputados, e contra 50. O senador Paula Sousa, também...
Informativo Migalhas
20/5/2015

MIGALHAS nº 3.619

...Jurídico e Relações com Faculdade, coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), João Vestim Grande (Palma e Alonso Sociedade de Advogados) e Paulo Egídio Seabra Succar. Os três primeiros classificados receberão notebooks e obras jurídicas. (Clique aqui)"Decência, já !" No território livre da Academia de Direito de SP, Goffredo da Silva Telles leu com desassombro a "Carta aos Brasileiros". 38 anos depois, seus alunos realizaram um post scriptum, "feito em sua memória, debaixo de sua inspiração, prova da perenidade das suas aulas". Se outrora se pedia...
Migalhas Quentes
8/1/2015

CESA anuncia os ganhadores do VIII Concurso de Monografia

...Estudos das Sociedades de Advogados, coordenado pelos advogados Décio Policastro, Paulo Succar e João Vestim Grande, divulga o resultado do VIII Concurso de Monografia "Orlando Di Giacomo Filho", realizado em 2014, sob o tema "O papel do advogado na solução de conflitos - mediação, conciliação e arbitragem". O concurso, dirigido aos alunos de Direito cursando a partir do segundo ano de faculdades reconhecidas pelo MEC, contou com a participação de candidatos dos estados de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins e do...
Informativo Migalhas
19/12/2014

MIGALHAS nº 3.521

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados ; Antonio Penteado Mendonça, do escritório Penteado Mendonça e Char Advocacia ; Sônia Cochrane Ráo, do escritório Ráo, Pires & Chaves Alves Advogados ; Luciana T. Faragone D. Torres, do escritório Faragone Advogados Associados ; Alessandra Gotti, do escritório Hesketh Advogados ; Beatriz da C. Viellas, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados ; Sidney Martins, do escritório Küster Machado - Advogados Associados ; Leonardo Isaac Yarochewsky Advogados...
Informativo Migalhas
17/10/2014

MIGALHAS nº 3.476

...Jurídico e Relações com Faculdades, coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), João Vestim Grande (Palma e Alonso Sociedade de Advogados) e Paulo Succar (Paulo Succar Advocacia Empresarial), está aberto para estudantes a partir do segundo ano de Direito. O prazo das inscrições termina dia 31/10. (Clique aqui) Tecnologias Hoje, das 13 às 18h, o Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV DIREITO SP realiza o debate "O impacto das novas tecnologias no debate da liberdade de expressão no século XXI", em SP. O evento é gratuito. Inglês Nos...
Informativo Migalhas
29/9/2014

MIGALHAS nº 3.462

...RioMarket Film (av. Rodrigues Alves s/n, RJ). (Clique aqui) Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados, Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, e Marcos Osaki, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, palestram no curso "A advocacia contemporânea e suas experiências", que acontece dias 1º, 2 e 8/10, em SP. (Clique aqui) João Luiz Lessa Neto e Leonardo Carneiro da Cunha, do escritório da Fonte, Advogados, palestram sobre "A arbitragem e Estado", durante o Ciclo Nacional de Arbitragem e Mediação (clique...
Informativo Migalhas
13/8/2014

MIGALHAS nº 3.429

...vida Sobre a polêmica questão da migalha anterior, em 2011 o advogado Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados) afirmava que, mesmo com divergências, a jurisprudência era fixada no sentido de que o direito à vida se sobrepõe à liberdade de crenças. Relembre. (Clique aqui) Custas judiciais O primeiro sistema nacional eletrônico de pagamento de custas judiciais foi lançado ontem pelo TRF da 4a região. O sistema será implementado a partir de hoje, tornando-se a única forma de pagamento das custas naquela Corte. Agora, o advogado emite a guia no eproc, paga no banco ou pela...
Informativo Migalhas
1/8/2014

MIGALHAS nº 3.421

...Ético-Profissional Médico e sua Aplicação" (Del Rey - 2ª edição - 204p.), de Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados, vai para Cristiane Muller, de Campo Grande/MS. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/Tefé AP/Vitória do Jari BA/Cipó BA/Encruzilhada...
Migalhas Quentes
1/8/2014

Resultado do sorteio da obra "Código de Processo Ético-Profissional Médico e sua Aplicação"

...Processos ético-Profissional e do Código de ética Médica.Sobre o autor :Décio Policastro é advogado do escritório Araújo e Policastro Advogados. É especialista em Processo Civil. Conselheiro e membro das Comissões de Bioética e de Ética Profissional do Instituo dos Advogados de São Paulo - IASP. Autor de artigos publicados em revistas especializadas, estudos mencionados em sentenças, sustentações de teses e obras jurídicas. __________ Ganhadora : Cristiane Muller, de Campo Grande/MS __________
Informativo Migalhas
31/7/2014

MIGALHAS nº 3.420

...Ético-Profissional Médico e sua Aplicação" (Del Rey - 2ª edição - 204p.), de Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados, apresenta o novo texto do Código de Processo Ético-Profissional revisto pelo Conselho Federal de Medicina. A obra foi doada pela editora. (Clique aqui) Lançamento Acaba de ser lançado o número 137 da "Revista Dialética de Direito Processual", que teve a colaboração do advogado Mauro Pedroso Gonçalves, da banca Trench, Rossi e Watanabe Advogados, com o artigo intitulado "Os Reflexos da adesão do Brasil à Convenção de Haia sobre a obtenção de...
Informativo Migalhas
18/7/2014

MIGALHAS nº 3.411

...Jurídico e Relações com Faculdades, coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), João Vestim Grande (Palma e Alonso Sociedade de Advogados) e Paulo Succar (Paulo Succar Advocacia Empresarial), está aberto para estudantes a partir do segundo ano de Direito. Os três primeiros classificados receberão como prêmios iPads e obras jurídicas. (Clique aqui) Inglês Geral A Target English, Inglês Instrumental está com inscrições abertas para o curso "Inglês Geral". O curso abrange todos os aspectos da língua inglesa, tendo como ênfase a conversação. As aulas...
Informativo Migalhas
9/4/2014

MIGALHAS nº 3.345

...do Direito Empresarial na Prática". O comitê é coordenado por Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados, João Vestim, do escritório Palma e Alonso Sociedade de Advogados, e Paulo Egídio Seabra Succar, do escritório Paulo Succar Advocacia Empresarial. Conversa com advogados A Direito GV promove, dia 16/4, a partir das 14h30, o primeiro "Conversa com Advogados" de 2014, ciclo de encontros que busca esclarecer dúvidas sobre carreiras jurídicas para estudantes de segundo grau e vestibulandos. O evento é gratuito. Informações : (11) 3799-2229. Inscrições...
Informativo Migalhas
1/4/2014

MIGALHAS nº 3.339

...Profissional Médico e sua Aplicação" (Del Rey - 2ª edição - 204p.), de Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados, são : Cristine Borges Balliego, advogada trabalhista em SP ; e Mario Victor Campos de Moura, do escritório JBM Advogados, de Bauru/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Olavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :...
Migalhas Quentes
1/4/2014

Resultado do sorteio da obra "Código de Processo Ético – Profissional Médico e sua Aplicação"

...denunciar acontecimentos anti-éticos prejudiciais ao paciente.Sobre o autor:Décio Policastro é advogado do escritório Araújo e Policastro Advogados. Especialista em Processo Civil e consultor em assuntos relacionados à responsabilidade civil médica e Direito Médico. Conselheiro e membro das comissões de bioética e de ética profissional do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. _________ Ganhadores : Cristine Borges Balliego, advogada trabalhista em São Paulo; e Mario Victor Campos de Moura, Analista de Acordos Juridicos, no escritório JBM Advogados em...
Informativo Migalhas
31/3/2014

MIGALHAS nº 3.338

...Profissional Médico e sua Aplicação" (Del Rey - 2ª edição - 204p.), de Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados, comenta, de maneira prática, as regras do Código de Processo Ético-Profissional, editado pelo Conselho Federal de Medicina em agosto de 2013. Dois migalheiros serão presenteados pelo autor. (Clique aqui) Lançamentos A Editora Elsevier - Campus Jurídico lança, no dia 2/4, o livro "Novas Organizações para uma Nova Economia", de Mauricio Goldstein. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping JK, a partir das 18h30. (Clique aqui) O Insper...
Informativo Migalhas
25/3/2014

MIGALHAS nº 3.334

..."Código de Processo Ético-Profissional Médico e sua Aplicação", de Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados. O livro comenta o novo Código de Processo Ético-Profissional médico, editado pelo Conselho Federal de Medicina em agosto de 2013. A Editora Forense acaba de lançar a 7ª edição do título "Lições de Direito Econômico", de Leonardo Vizeu Figueiredo. Migalhíssimas No dia 27/3, Cristiane Mamprin de Castro Guerra, do escritório Lobo & de Rizzo Advogados, será palestrante no seminário "Soluções jurídicas para os setores imobiliário e turístico". A...
Informativo Migalhas
12/3/2014

MIGALHAS nº 3.325

...Jurídico e Relações com Faculdades, coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), João Vestim Grande (Palma e Alonso Sociedade de Advogados) e Paulo Succar (Paulo Succar Advocacia Empresarial), está aberto para estudantes a partir do segundo ano de Direito. Os três primeiros classificados receberão como prêmios iPads e obras jurídicas. (Clique aqui) Comemoração A OAB - Subseção de Betim/MG e o Projeto Mulher.Jus realizam nos dias 15 ; 18 ; 19 ; 26 e 31/3 as comemorações pelo Dia Internacional da Mulher. Confira a programação. (Clique aqui) COE A...
Informativo Migalhas
13/2/2014

MIGALHAS nº 3.309

...vagas são limitadas. Informações por e-mail, clique aqui. Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados, João Vestim Grande, do escritório Palma e Alonso Sociedade de Advogados, e Paulo Succar serão coordenadores do curso "Atualidades relevantes do Direito Empresarial", dias 19 e 20/2. O curso é promovido pela AASP e pelo CESA. (Clique aqui) Nos dias 25 e 26/2, Gustavo de Freitas Morais, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará no "Biotech & Pharmaceutical Patenting 2014", em Munique, Alemanha. Com o tema "O depósito de patentes em países em...
Ensino Jurídico - Décio Policastro e Paulo Succar
TV Migalhas
15/1/2014

Ensino Jurídico - Décio Policastro e Paulo Succar

Os advogados Décio Policastro e Paulo Succar apresentam diferentes pontos de vista sobre o atual ensino jurídico no Brasil.

Migalhas Quentes
15/1/2014

Professores de Direito comentam situação do ensino no Brasil

... Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Décio Policastro - coordenador do Comitê de Ensino Jurídico do CESA - destaca as carências dos alunos de Direito atualmente, ao passo que o advogado Paulo Succar - professor do Mackenzie - assinala que o ensino jurídico passa, hoje, por um "choque de gerações".
Informativo Migalhas
15/1/2014

MIGALHAS nº 3.288

...aqui) Crise do ensino Em entrevista à TV Migalhas, o advogado Décio Policastro, coordenador do Comitê de Ensino Jurídico do CESA, destaca como um dos problemas do ensino do Direito a má formação do estudante em suas bases. Paralelamente, o advogado Paulo Succar, professor do Mackenzie, assinala que o ensino jurídico passa, hoje, por um "choque de gerações". (Clique aqui) Mural Agora você também pode conferir diretamente no site da seção Correspondentes a lista de cidades nas quais precisamos imediatamente de profissional e ainda não há ninguém cadastrado. Por meio do site...
Informativo Migalhas
18/12/2013

MIGALHAS nº 3.272

...suas consequências jurídicas" (Del Rey - 4ª edição - 389p.), de Décio Policastro, vai para Rodrigo Godoi Rocha, advogado em Camapuã/MS. (Clique aqui) Sorteio de obra : A ganhadora da obra "Princípios Fundamentais da Prova Cível" (Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais - 380p.), de William Santos Ferreira, é Mayra Barbosa e Castro, de Montes Claros/MG. (Clique aqui) _____________ Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Ministro Antonio Carlos Ferreira, do STJ ; Francisco Alberto da Motta Peixoto...
Informativo Migalhas
17/12/2013

MIGALHAS nº 3.271

...jurídicas" (389p.), de autoria do renomado advogado paulista Décio Policastro, encontra-se em sua 4ª edição, ampliada e atualizada. Além da abordagem teórica dos principais pontos, colaciona decisões e pareceres do Conselho Federal de Medicina. Não deixe de conhecê-la, migalheiro. Leia a resenha de Roberta Resende e participe de nosso sorteio. O brinde é cortesia da Editora Del Rey. (Clique aqui) AMB Será realizada hoje, em Brasília, a solenidade de posse do presidente eleito da AMB, João Ricardo dos Santos Costa. A cerimônia de posse dos Conselhos Executivo e Fiscal da...
Migalhas Quentes
13/12/2013

Divulgado resultado VII Concurso Nacional de Monografia Orlando Di Giacomo Filho

". O concurso, dirigido aos alunos de Direito cursando a partir do segundo ano de faculdades reconhecidas pelo MEC, contou com a participação de candidatos dos estados do Ceará, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins....
Migalhas Quentes
9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Migalhas Quentes
28/8/2013

CESA promove posse das comissões de sociedades de advogados da OAB e OAB/SP

...MorelloCarla Amaral de Andrade Junqueira CaneroCelso de Souza AzziDécio PolicastroDomenico Donnangelo FilhoEdimara Iansen WieczorekEduardo Teixeira da SilveiraFelipe Oliveira MavignierFelipe Schmidt ZalafFelix Ruiz AlonsoFernando Dantas Motta NeusteinFernando Facury ScaffGuilherme Amorim Campos da SilvaJorge NemrJosé Maria Marcondes do Amaral GurgelLeonardo GreblerLisandra Cristiane GonçalvesLuiz Roberto de Andrade NovaesMarcos Rogério OritaMaria Cibele Crepaldi Affonso dos SantosMariana Tavares AntunesPaulo Bardella CaparelliPaulo Roberto ZancaneliPlínio José MarafonRegina Célia...
Migalhas Quentes
23/8/2013

Comissão da OAB/SP desburocratiza contratos de sociedades de advogados

...disponibilizados no site da seccional, foram revisados pelo advogado Décio Policastro, membro efetivo da comissão. De acordo com Clemencia Wolthers, após tomar posse no início do ano, o primeiro projeto do grupo foi reformular a Câmara de Arbitragem e Regulamento, procurando meios mais simples de acabar com a formalidade de tempos anteriores que provocavam a demora na tramitação. Após o projeto ser aprovado, em julho, em razão de altas demandas, de cerca de 60 sociedades novas por mês no Estado, as minutas de sociedades de advogados começaram a ser revisadas para identificar em...
Informativo Migalhas
23/8/2013

MIGALHAS nº 3.190

...advogada Clemencia Beatriz Wolthers e contou com o advogado Décio Policastro na revisão dos novos modelos. (Clique aqui) Catálogo de Escritórios O Catálogo de Escritórios reúne bancas espalhadas Brasil afora. Conheça a seção e visite o escritório Lopes e Advogados Associados, nas cidades catarinenses de Florianópolis e Caçador. (Clique aqui) Prescrissômetro CNJ inicia, na próxima semana, testes com a "Calculadora de Prescrição da Pretensão Punitiva" nos Estados do ES, MA, SC, SP, PA e TO. Supremo em números Foi lançado, no STF, o relatório "Supremo em Números",...
Informativo Migalhas
8/8/2013

MIGALHAS nº 3.179

...edição do título "Erro Médico e suas consequências jurídicas", de Décio Policastro, da banca Araújo e Policastro Advogados, acaba de sair do forno, lançada pela Editora Del Rey. Migalhíssimas O advogado José Henrique Vasi Werner, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra, hoje, no "2º Encontro IACC no Porto de Santos", em SP. Hoje, o advogado Adriano Drummond C. Trindade, do escritório Pinheiro Neto Advogados, vai proferir palestra sobre fundamentos do Direito Minerário e o novo marco da mineração, no "V Encontro de Gerentes e Executivos de Exploração Mineral", em...
Informativo Migalhas
30/7/2013

MIGALHAS nº 3.172

...Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, coordenado por Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados. Os três primeiros classificados receberão obras jurídicas e iPads Mini. Mais informações, clique aqui. Sucessão Com a ida de Luís Roberto Barroso para o STF, o escritório que levava seu nome passa a se chamar Barroso Fontelles, Barcellos, Mendonça & Associados. À exceção da saída do novo ministro, a equipe do escritório continua fundamentalmente a mesma, especializada em serviços de consultoria e contencioso estratégico, com ênfase nas áreas de Direito...
Informativo Migalhas
25/6/2013

MIGALHAS nº 3.147

...suas consequências jurídicas" (Del Rey - 4ª edição - 389p.), de Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Camilo Castelo Branco Olavo Bilac Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/Igreja Nova PE/Sanharó PE/Surubim PI/Monsenhor Gil Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas. ____________ Migalhas Clipping The New...
Migalhas Quentes
25/6/2013

Resultado do sorteio da obra "Erro Médico e suas consequências jurídicas"

...destinação do corpo, doação de órgãos, cremação, etc.Sobre o autor :Décio Policastro é advogado, formado em 1963 pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde se especializou em Direito Processual Civil. Exercendo a advocacia há mais de quatro décadas na cidade de São Paulo, ao escritório de advocacia Araújo e Policastro Advogados, do qual foi um dos fundadores, adquiriu sólida experiência na política do processo civil e nas questões relativas á responsabilidade civil, especialmente em assuntos de responsabilidade médica. Agraciado pela Comissão de...
Informativo Migalhas
24/6/2013

MIGALHAS nº 3.146

...suas consequências jurídicas" (Del Rey - 4ª edição - 389p.), de Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados, esclarece de maneira simples o que é o erro médico e quando surge o dever de indenizar, além de outros temas. O exemplar é presente do autor. Não perca ! (Clique aqui) Lançamentos Acontece, no próximo dia 26, o lançamento da obra "Insólita Metrópole", de Ana Luiza Martins. O evento será em SP, na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) No próximo dia 1º/7, a Editora Fórum lança a 6ª edição da obra "Estatuto da...
Informativo Migalhas
12/6/2013

MIGALHAS nº 3.138

...Médico e suas consequências jurídicas", de autoria do advogado Décio Policastro, sócio do escritório Araújo e Policastro Advogados. Na nova edição, publicada pela Editora Del Rey, o autor mostra as inovações ocorridas em torno dos múltiplos aspectos que envolvem as consequências jurídicas de um mau resultado médico. (Clique aqui) Migalhíssimas Luís Carlos dos Santos Duarte, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, ministrará o módulo "Patentes", durante o "XXI Curso de treinamento profissional em Propriedade Industrial", amanhã, em SP. (Clique aqui) Helder Galvão, do...
Informativo Migalhas
2/4/2013

MIGALHAS nº 3.090

...Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, coordenado por Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados. O tradicional concurso é aberto a estudantes que estejam cursando a partir do segundo ano ou terceiro semestre de faculdade de Direito reconhecida pelo MEC. O prazo para a apresentação das monografias irá de 12/4 a 12/8. Os três primeiros classificados receberão obras jurídicas e iPads Mini, oferecidos pelo CESA e SINSA - Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Todos os inscritos receberão certificados de participação....
Migalhas Quentes
11/1/2013

Confira o resultado do VI Concurso de Monografia “Orlando Di Giacomo Filho”

...Estudos das Sociedades de Advogados, coordenado pelo advogado Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados, traz o resultado do VI Concurso de Monografia "Orlando Di Giacomo Filho", realizado em 2012, sob o tema "A importância do estágio para a formação profissional". O concurso, dirigido aos alunos de Direito cursando a partir do segundo ano de faculdades reconhecidas pelo MEC, contou com a participação de candidatos dos Estados de PE, BA, CE, PA, RJ e SP. Os classificados foram os seguintes: 1º lugar - Pedro Henrique de Souza Barbosa Oliveira...
Informativo Migalhas
11/1/2013

MIGALHAS nº 3.036

...Estudos das Sociedades de Advogados, coordenado pelo advogado Décio Policastro, do escritório Araújo e Policastro Advogados, divulga o resultado do VI Concurso de Monografia "Orlando Di Giacomo Filho", realizado em 2012, sob o tema "A importância do estágio para a formação profissional". (Clique aqui) Fachadas Em Lucélia/SP, a identificação do escritório se posiciona no poste de iluminação. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a...
Informativo Migalhas
21/12/2012

MIGALHAS nº 3.025

...Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia ; Décio Policastro e Mauricio Macedo Cichitosi, do escritório Araújo e Policastro Advogados ; Carlos Alberto Pires Mendes, do escritório Maronna, Stein & Mendes Advogados ; Antonio Carlos de Oliveira Freitas, do escritório Luchesi Advogados ; Marcos Levy, do escritório A. Lopes Muniz Advogados Associados ; Eduardo Ferreira, do escritório AIDAR SBZ Advogados ; Nancy Rosa Policelli, do escritório França Ribeiro Advocacia ; Renata Biond, da Souza Cruz ; Advocacia Velloso ; Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados ;...
Informativo Migalhas
20/12/2012

MIGALHAS nº 3.024

...e 13/12, o Comitê de Ensino Jurídico do CESA, coordenado por Décio Policastro, promoveu o curso "Atualidades Relevantes de Direito Empresarial". As aulas foram proferidas pelos advogados José André Beretta Filho e João Vestim Grande e professores Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, Newton Silveira, Aberto Luis Camelier da Silva e Juliana Abrúsio. (Clique aqui)   Referência O CEDES - Centro de Estudos de Direito Econômico e Social lançou no último dia 6, em Brasília, um estudo a respeito das "Restrições Verticais na Defesa da Concorrência" no Brasil. (Clique aqui) Consulta...
Migalhas Quentes
10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

..."Código de Processo Ético-Profissional Médico e sua Aplicação", Décio Policastro - Editora Del Rey Fabio Teixeira Fernandes, advogado, Kamenetz & Haimenis Advogados Associados, Rio de Janeiro/RJ - "Código de Defesa do Consumidor na Relação entre Lojistas e Empreendedores e Shopping Centers", Cristiane Paulsen Gonzalez - Livraria do Advogado Editora Fábio Vieira Melo, advogado, Mauro Merci, Piracicaba/SP - "Perícias em Arbitragem", Coord. Francisco Maia Neto e Flavio Fernando de Figueiredo - Leud Livraria e Editora de Direito Fabricio Cardoso Rita, estagiário, Braço do Norte/SC...