Decio Sebastião Daidone Júnior

Decio Sebastião Daidone Júnior

Migalheiro desde outubro/2020.
Advogado trabalhista. Professor universitário. Mestre em Direito do Trabalho e Processo do trabalho pela PUC/SP. Sócio do escritório Barcellos Tucunduva Advogados.
Migalhas de Peso
21/10/2020

Trabalho Intermitente e segurança jurídica: Risco ou oportunidade?

O regime intermitente pressupõe obrigatoriamente que o empregado tenha com o seu empregador um trabalho irregular, mesclando períodos de atividade com períodos de inatividade, sob pena de descaracterização do contrato.
Informativo Migalhas
18/11/2020

MIGALHAS nº 4.981

...ue aqui) Trabalho remoto - Negociações coletivas O advogado Decio Sebastião Daidone Júnior, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, discorre sobre o aumento das negociações coletivas envolvendo o trabalho remoto. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Mural Migalhas Sempre que alguém pesquisa uma cidade no site Migalhas, buscando um correspondente jurídico, e não o encontra, o sistema nos avisa e nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo: o rol de cidades nas quais há necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:...
Migalhas Quentes
17/11/2020

Trabalho remoto ganha espaço nas negociações coletivas, diz advogado

... rotinas operacionais, como o teletrabalho”, explica o advogado Decio Sebastião Daidone Júnior, especialista em Direito Trabalhista e sócio do escritório Barcellos Tucunduva Advogados. O advogado explica que os acordos coletivos devem ser negociados para suprir as lacunas da legislação, sempre respeitando os limites constitucionais. “O artigo 611-A, da CLT, permite que as negociações prevaleçam sobre a lei, reduzindo a morosidade do processo legislativo para avançar em compasso com a velocidade do mundo corporativo, se adaptando a novas questões como o direito à desconexão, o compliance tecnológico, o uso de aplicativos...
Informativo Migalhas
21/10/2020

MIGALHAS nº 4.962

...co ou oportunidade? A questão ganha uma análise do advogado Decio Sebastião Daidone Júnior, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados. (Clique aqui) Direito do Trabalho - II O Grupo de Trabalho GT covid-19 e Grupo de Trabalho GT Nanotecnologia elaboraram nota técnica 17/20 com escopo de informar e orientar as empresas sobre diversas medidas a serem tomadas para melhor regulamentar o teletrabalho e o home office. Diante disso, Leonardo Collesi Lyra Jubilut (Jubilut Advogados) discute os limites de competência de entidades estatais no Direito do Trabalho. (Clique aqui) Honorários advocatíticios contratuais A atividade...
Informativo Migalhas
19/10/2020

MIGALHAS nº 4.960

...s, sindicatos e órgãos da Administração Pública. O advogado Decio Sebastião Daidone Jr. (Barcellos Tucunduva Advogados) analisa as recomendações. (Clique aqui) Eleições UFRGS A professora Claudia Lima Marques foi eleita diretora da Faculdade de Direito da UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Será a primeira chapa composta por mulheres a comandar a instituição, que possui 120 anos de existência. Agora, a professora aguardará nomeação pela reitoria. (Clique aqui) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Colunas Conversa Constitucional O advogado Saul Tourinho Leal faz uma análise...
Migalhas Quentes
18/10/2020

Advogados abordam recomendações do MPT para home office

... direito à desconexão. Confira a íntegra da nota. Para Decio Sebastião Daidone Jr., mestre em Direito do Trabalho e sócio do Barcellos Tucunduva Advogados, a empresa que já se mostrava preocupada com o seu empregado não terá dificuldade em atender às recomendações do MPT. "Cabe às empresas voltarem seu olhar para uma condição de trabalho que está crescendo com raízes fortes em sua sistemática operacional e implementar condições seguras e balizadas." Na opinião do advogado, faltou à nota técnica algum detalhamento sobre os deveres dos empregados nesse regime. "O empregado está longe dos olhares de seu...
Informativo Migalhas
13/10/2020

MIGALHAS nº 4.956

...s Pitombo Advogados. (Clique aqui) Trabalho intermitente Advogado Decio Sebastião Daidone Jr. (Barcellos Tucunduva - Advogados) trata dos cuidados a serem observados na contratação intermitente. Segundo o especialista, antes de ser implementado, empresas devem ficar atentas à segurança jurídica. Um balizador importante, para o advogado, é a quantidade de horas trabalhadas por mês no regime intermitente. (Clique aqui) Adereços Estado do RJ sancionou a lei 9.052/20, que autoriza o uso de máscaras, adereços de fantasias e peças religiosas, como burcas, em estabelecimentos comerciais públicos ou privados do Estado....
Migalhas Quentes
12/10/2020

Advogado elenca cuidados a serem observados na contratação intermitente

... regime pela empresa, deve ser bem analisado. É o que recomenda Decio Sebastião Daidone Jr. (Barcellos Tucunduva - Advogados), advogado trabalhista, professor universitário, mestre em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela PUC/SP e sócio do Barcellos Tucunduva Advogados. "Do ponto de vista do empregado, devem ser observadas algumas características, como a ausência de habitualidade, a obrigatoriedade de alternar trabalho ativo com períodos inativos e a imprevisibilidade de oferta de trabalho. Sendo esse último uma construção da jurisprudência ao conjugar os dois primeiros pressupostos", considera. Se...
Informativo Migalhas
10/10/2003

MIGALHAS nº 782

MIGALHAS nº 782