Deivison Roosevelt do Couto

Migalheiro desde agosto/2020.
Advogado. Especialista em Direito Tributário e Direito Processual Civil. Membro suplente no Conselho de Recursos Fiscais do município de Cuiabá. Sócio do escritório Prado, Scarinci & Advogados Associados S/S.
Migalhas de Peso
1/9/2020

O julgamento do tema 796 pelo STF e sua inaplicabilidade às holdings rurais

O presente artigo tem por objetivo analisar o julgamento do tema 796 pelo STF, em especial o seu alcance, no que diz respeito à imunidade tributária do ITBI, e sua inaplicabilidade na constituição das chamadas holdings rurais.
Informativo Migalhas
1/9/2020

MIGALHAS nº 4.928

...rol de Direitos Fundamentais. (Clique aqui) Holdings rurais Deivison Roosevelt do Couto (Prado, Scarinci & Advogados Associados S/S) analisa o julgamento do tema 796 pelo STF, em especial o seu alcance, no que diz respeito à imunidade tributária do ITBI, e sua inaplicabilidade na constituição das chamadas holdings rurais. (Clique aqui) Compramos seu precatório! precatorios.migalhas.com.br WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer...