sexta-feira, 19 de abril de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Denise Vargas

Migalheira desde janeiro/2018.

Doutoranda em Direito Constitucional, Mestre em Direito Constitucional pelo IDP/DF, Pós-graduada em Direito Processual e Direito Penal pela UCAM/RJ, Advogada com atuação em Brasília.

Migalhas de Peso Ano eleitoral e concurso público
segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

Ano eleitoral e concurso público

É totalmente viável, observadas, obviamente, os pressupostos para se lançar um edital, a realização de concursos públicos em ano eleitoral.
Migalhas de Peso Sequestro internacional de crianças
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Sequestro internacional de crianças

Análise da Convenção da Haia de 1980 à luz do princípio constitucional da proteção especial à criança e da regra de competência dos juízos federais.
Migalhas de Peso Atas notariais no Direito de Família
sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Atas notariais no Direito de Família

A ata notarial é relevante meio probatório em vários ramos do Direito, e, em especial, no Direito de Família para resguardar interesses legítimos face ao abuso do direito à intimidade e privacidade, ao lado dos tradicionais e difundidos meios de provas.