Diana Loureiro Paiva de Castro

... em coluna anterior, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Diana Loureiro Paiva de Castro analisam os balizamentos jurídicos aplicáveis ao tratamento de dados pessoais pelo Poder Público no bojo da operacionalização de sistemas de inteligência artificial. (Clique aqui) Marketing Jurídico Na coluna de hoje, o presidente da Comissão Nacional de Marketing Jurídico Alexandre Motta traz a integrante Alice Castanheira para responder sobre assessoria de imprensa. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso -...

... coluna Migalhas de hoje, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Diana Loureiro Paiva de Castro analisam questões relevantes sobre a proteção de dados pessoais no contexto de IA aplicada pelo Poder Público. (Clique aqui) Migalhas Notariais e Registrais Registrador Sérgio Jacomino faz reflexões sobre a recente lei 14.382/22, que implementa o Serp - Sistema Eletrônico de Registros Públicos e moderniza o serviço cartorial no país, especificamente sobre a figura dos extratos. (Clique aqui) Migalha Trabalhista Advogada Amanda Paoleli Camara aborda o fim da ultratividade das normas coletivas e o princípio do não retrocesso...

... nominal de vacinados, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Diana Loureiro Paiva de Castro enfrenta a problemática do acesso de terceiros a dados de vacinação detidos por entes públicos, nos casos em que se objetiva controlar a atuação estatal e coibir irregularidades no processo. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados escritórios de advocacia e departamentos jurídicos que são Apoiadores de nosso poderoso rotativo Migalhas Autor Vip Migalhas Se já era bom ser migalheiro, agora ficou ainda melhor. Você já conhece a seção Autor Vip Migalhas? Agora...

...e Dados O artigo de Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Diana Loureiro Paiva de Castro enfrenta a problemática do acesso de terceiros a dados de vacinação detidos por entes públicos, nos casos em que se objetiva controlar a atuação estatal e coibir irregularidades no processo, como desvios na ordem de prioridades. (Clique aqui) Elas no Processo O atual retrato do processo civil brasileiro conduz a uma reflexão acerca do sistema processual. Na coluna de hoje, a professora Mirna Cianci faz uma reflexão sobre a teoria quinaria da ação. (Clique aqui) Pílulas de expressão Muitos foram os comentários referentes...

... Dados Na coluna de hoje, Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Diana Loureiro Paiva de Castro tratam da limitação e da exclusão da reparação de danos materiais ou morais decorrentes de incidentes com dados pessoais, em relação civil ou de consumo; e propõem interpretação sistemática para as cláusulas limitativas do dever de indenizar. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC As nulidades da execução estão contempladas no art. 803 do CPC/15 e o atual sistema trouxe, como novidade, o constante do § único, onde consta que essas matérias podem ser conhecidas de ofício e alegadas por mera petição, sem a formalidade da...

...a LGPD é analisada por Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho e Diana Loureiro Paiva de Castro. (Clique aqui)Impressões Digitais As eleições de 2020 serão as primeiras a serem realizadas com a LGPD em vigor. Na coluna de hoje, Ricardo Maffeis e Daniel Guariento analisam os impactos da lei para empresas, partidos políticos e Administração Pública. (Clique aqui) Mural Migalhas Sempre que alguém pesquisa uma cidade no site Migalhas, buscando um correspondente jurídico, e não o encontra, o sistema nos avisa e nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo: o rol de cidades nas quais há necessidade de um profissional, mas não há,...