Diógenes M. Gonçalves Neto

Diógenes M. Gonçalves Neto

Migalheiro desde novembro/2003.
Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.
Migalhas de Peso
1/11/2007

Juros moratórios e aplicação da taxa SELIC: O entendimento do Superior Tribunal de Justiça

Diógenes M. Gonçalves Neto e Marilia Zulini da C. Loosli
O Superior Tribunal de Justiça ("STJ") tem consolidado o entendimento de que, na ausência de estipulação sobre juros moratórios, deve-se aplicar a Taxa SELIC para a mora ocorrida a partir da entrada em vigor do Código Civil de 2002 ("CC"), considerando-se que a Taxa SELIC contém tanto juros como correção monetária.
Migalhas de Peso
24/6/2004

Novidade na proteção ao patrimônio de executivos de empresas – Seguro D&O

Cada vez mais as legislações e tribunais brasileiros e estrangeiros tendem a responsabilizar pessoalmente os executivos de empresas pelas ocorrências de diversos prejuízos. Um dos instrumentos para se proteger o patrimônio pessoal desses profissionais, por suas responsabilidades civis e pelos custos incorridos pelas empresas na defesa desses mesmos profissionais, em processos cíveis e até criminais, é o seguro de responsabilidade civil para executivos (conhecido como Seguro para Directors and Officers ou “Seguro D&O”).
Migalhas de Peso
21/1/2004

Seguro-Garantia - Regime especial de apropriação antecipada de créditos acumulados de ICMS

Diógenes M. Gonçalves Neto e Eduardo Martinelli Carvalho
Algumas situações no cotidiano dos contribuintes do ICMS levam à formação dos chamados créditos acumulados do imposto, que podem ser cedidos, gerando resultados econômico-financeiros bastante proveitosos tanto a quem cede, quanto a quem recebe tais créditos.
Migalhas de Peso
27/11/2003

Seguro garantia judicial - Uma alternativa a quem deve prestar garantia em juízo

Com as recentes inovações na legislação securitária , ganha força a modalidade do seguro-garantia, especialmente para garantir obrigações de pessoas jurídicas discutidas em Juízo, a um custo mais reduzido e por período mais longo.
Migalhas de Peso
17/5/2018

Novo marco regulatório para títulos de capitalização

Diógenes Gonçalves, Gianvito Ardito, Raissa L. Abbas e Roberto Panucci Filho
A circular SUSEP 569 entra em vigor em 30 de agosto de 2018 e tem pontos positivos para ser bem recebida pelo mercado e pelo público.
Migalhas de Peso
3/5/2018

Ministério da Fazenda reestrutura o CRSNSP em busca de maior eficiência

Bruno Balduccini, Diogenes Gonçalves, Fernando Mirandez Del Nero Gomes, José Luiz Homem de Mello, Mariana Magalhães Lobato, Roberto Panucci Filho e Tiago Severo Pereira Gomes
As alterações ao regimento interno do CRSNSP podem ser sintetizadas em três pilares: celeridade, segurança jurídica e transparência.
Migalhas de Peso
12/8/2015

Resoluções CNSP nº 322 e 325 - Novos limites para operações de resseguro a partir de 2017 e medidas para convergência da regulação de resseguros

Diogenes Mendes Goncalves Neto, Roberto Panucci Filho e Janaina Campos Mesquita Vaz
Novas normas flexibilizam limites aplicáveis a operações de resseguros com resseguradoras estrangeiras e visam a maior internacionalização dessas atividades....
Informativo Migalhas
12/8/2015

MIGALHAS nº 3.677

MIGALHAS nº 3.677