Diogenys de Freitas Barboza

Migalheiro desde janeiro/2018.
Advogado Tributarista no escritório Correa Porto Sociedade de Advogados.
Migalhas de Peso
5/12/2018

A inconstitucionalidade da IN 1.562/15

Ao se publicar um decreto municipal – IN – para tratar das informações relativas ao valor de terra nua – VTN, os referidos municípios estariam adentrando, consequentemente, à competência da União para legislar sobre o imposto sobre a propriedade territorial rural.
Migalhas de Peso
18/1/2018

A não incidência de ICMS sobre remessas em bonificação – A patente possibilidade

O tema ora em análise, não obstante o atual posicionamento do E. Superior Tribunal de Justiça a respeito, é de suma importância visto que dele emana grande repercussão procedimento-legal e econômica para o campo empresarial bem como reflete de maneira integral no montante tributário que é atribuído às empresas suportarem.
Migalhas Quentes
21/9/2020

Ferraz de Camargo Advogados fortalece Contencioso Tributário com ingresso de Diogenys de Freitas Barboza

Diogenys de Freitas Barboza integrará a equipe do Contencioso Tributário do escritório Ferraz de Camargo Advogados trazendo suas experiências e fortalecendo o desenvolvimento dos trabalhos na área tributária. O advogado é formado pela Universidade Cruzeiro do Sul, possui especialização em Direito Público e L.L.M em Direito Tributário e é Presidente da Comissão de Direito e Processo Tributário da 104ª Subseção – OAB/SP. Mais um passo importante na consolidação de nossos serviços com o aprofundamento do atendimento para nossos clientes e parceiros.
Informativo Migalhas
21/9/2020

MIGALHAS nº 4.941

...ce área Contencioso Tributário com ingresso de novo advogado Diogenys de Freitas Barboza. (Clique aqui) Direito Digital O escritório LEMOS Advocacia Para Negócios conta agora com a área de Direito Digital, a qual é liderada por Adriana Garibe, advogada com mais de 20 anos de experiência e que atua no escritório há nove anos. A área terá a supervisão do sócio Nelson Freitas. (Clique aqui) Reforço Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia anuncia novo sócio e nova associada. Miguel de Farias Cascudo possui formação sólida no Direito Eleitoral e Ligia Marrocos vai fortalecer o time Trabalhista Empresarial. (Clique...
Informativo Migalhas
5/12/2018

MIGALHAS nº 4.495

...terra nua - VTN à secretaria da RF, é abordada pelo advogado Diogenys de Freitas Barboza, do escritório Correa Porto Sociedade de Advogados. No texto, o autor analisa a inconstitucionalidade da norma. (Clique aqui) Taxa referencial De interesse aos servidores públicos, aposentados e demais credores que possuem processos tramitando contra a Fazenda Pública, está pautado para amanhã, no STF, a conclusão do julgamento sobre a inconstitucionalidade da taxa referencial como índice de correção monetária. O tema em questão é tratado pelo advogado Everton Leite Didoné, do escritório...