Diogo Albaneze

Migalheiro desde outubro/2019.
Migalhas de Peso
28/10/2019

O fortalecimento da arbitragem no setor de infraestrutura

Ao criar um regramento para a utilização da arbitragem no âmbito das relações contratuais firmadas pela União Federal, o decreto conferiu uma importante ferramenta para facilitar e incentivar a utilização da arbitragem pelos órgãos públicos federais.
Migalhas de Peso
11/5/2020

Contratações públicas em tempos de covid-19 (MP 961/20)

Diogo Albaneze Gomes Ribeiro
Trata-se de medida provisória que cujos efeitos se aplicam apenas aos atos e contratos realizados durante o estado de calamidade reconhecido pelo decreto legislativo 6, de 20 de março de 2020.
Informativo Migalhas
28/10/2019

MIGALHAS nº 4.718

... Administração Pública Federal e as empresas contratadas. Para Diogo Albaneze (Giamundo Neto Advogados), a norma vem em bom momento e se soma à legislação vigente no intuito de facilitar e fortalecer a utilização da arbitragem nos contratos de infraestrutura firmados pelo Poder Público. (Clique aqui) Livre concorrência Juliana Guesse, do escritório FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial, ressalta que a defesa da concorrência interessa não apenas aos consumidores, mas também aos empresários de qualquer porte, principalmente aos pequenos e microempresários. (Clique aqui) CPC/15...
Migalhas de Peso
24/5/2019

ANTT e sua política de tabelamento do frete

A participação ativa dos agentes interessados tende a resultar na produção de normas mais aderentes, na medida em que não confeccionadas com distanciamento dos impactados pela regulação.