quinta-feira, 28 de março de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Diogo de Oliveira Gomes
result.title

Diogo de Oliveira Gomes

Migalheiro desde julho/2020.

Defensor Público do Estado de Pernambuco. Mestrando em Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa.

Migalhas de Peso A reclassificação da maconha no rol de drogas pela OMS e o problema da moral estatal incriminadora
quinta-feira, 13 de agosto de 2020

A reclassificação da maconha no rol de drogas pela OMS e o problema da moral estatal incriminadora

OMS recomenda reclassificação da maconha no rol internacional de drogas, para excluir da lista derivados e compostos da cannabis, medida essa que poderá por termo à desproporcinal e desarrazoada penalização moral de usuários da substância.
Migalhas de Peso A inconstitucionalidade da realização de júris por videoconferência
sexta-feira, 3 de julho de 2020

A inconstitucionalidade da realização de júris por videoconferência

A proposta de realização de sessões plenárias do júri por videoconferência não passa pelo filtro axiológico da Constituição, pois não é apta a assegurar ao réu o seu direito à plenitude de defesa.