Diogo de Oliveira Gomes

Migalheiro desde julho/2020.
Defensor Público do Estado de Pernambuco. Mestrando em Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa.
Migalhas de Peso
13/8/2020

A reclassificação da maconha no rol de drogas pela OMS e o problema da moral estatal incriminadora

OMS recomenda reclassificação da maconha no rol internacional de drogas, para excluir da lista derivados e compostos da cannabis, medida essa que poderá por termo à desproporcinal e desarrazoada penalização moral de usuários da substância.
Migalhas de Peso
3/7/2020

A inconstitucionalidade da realização de júris por videoconferência

A proposta de realização de sessões plenárias do júri por videoconferência não passa pelo filtro axiológico da Constituição, pois não é apta a assegurar ao réu o seu direito à plenitude de defesa.