Diogo Üebele Levy Farto

Diogo Üebele Levy Farto

Migalheiro desde agosto/2018.
Da aquisição de imóveis da união
Migalhas de Peso
21/8/2018

Da aquisição de imóveis da união

O propósito deste breve ensaio é traçar um panorama sobre as recentes alterações legislativas sobre os imóveis da União, especialmente terrenos de marinha, terrenos marginais e área indígenas que perfazem importante acervo patrimonial público oferecido aos cidadãos por meio de venda direta, permuta, remição do aforamento e doação.
MIGALHAS nº 3.284
Informativo Migalhas
9/1/2014

MIGALHAS nº 3.284

...condomínios", dia 14/1. (Clique aqui) Adriana Mescoa Cotrin e Diogo Uebele Levy Farto - "Loteamentos : Aspectos legais", dia 15/1. (Clique aqui) Aline Curto e Sonia Maria Frederice Mariano - "Contratos - elaboração, administração e extinção", dia 16/1. (Clique aqui) Lauda Legal : O ganhador do livro "O Ponto Cego do Direito" (Editora Atlas - 3ª Edição - 184p.), de Rui Cunha Martins, é Alberto Barbosa Lima, de Caxias do Sul/RS. (Clique aqui) Sorteio de obra : Os ganhadores da obra "Pedido de Suspensão de decisões contra o Poder Público" (Editora Saraiva - 1ª Edição - 250p.), de...