Djalma Silva Júnior

Migalheiro desde julho/2015.
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29/7/2015

A Medida Provisória 681/15 e o cartão de crédito consignado

Se afiguram bem-vindas as alterações introduzidas pela Medida Provisória 681/15, cujos reflexos beneficiarão até mesmo aqueles a quem ela não se destina diretamente.
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6/12/2018

MIGALHAS nº 4.496

...Silva Advogados Associados e seus sócios, Manuela Sarmento e Djalma Silva Júnior, são destaques no ranking da "Análise Advocacia 500". Na BA, a banca aparece em 1º lugar como o escritório especializado mais admirado. Djalma também está em 1º lugar como o advogado especializado mais admirado e Manuela na 3ª posição da categoria. A banca também é destaque nacional em 1º lugar em Direito do Consumidor e Setor Financeiro; além do 2º lugar na especialidade Operações Financeiras e 3º lugar em Direito Civil. Djalma também ficou em 1º lugar em Consumidor e Financeiro, além do 2º lugar em...
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22/10/2018

MIGALHAS nº 4.466

...25/10. (Clique aqui) Advogado e procurador do Estado da Bahia, Djalma Silva Júnior, sócio do escritório Sarmento e Silva Advogados Associados (especializado em Direito Bancário), é um dos nomes confirmados entre os palestrantes da "Fenalaw 2018", que acontece em SP, entre os dias 24 e 26/10. Sua apresentação, dia 25, tem como tema "A Arte da Guerra" na Gestão Jurídica Estratégica. Sócio do escritório Almeida Guilherme Advogados Associados, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme apresenta palestra no Cedes, em SP, dia 25/10, junto com o professor João Grandino Rodas (Grandino...
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12/12/2017

MIGALHAS nº 4.253

...financeira. O banco foi representado na causa pelo advogado Djalma Silva Júnior, do escritório Sarmento e Silva Advogados Associados. (Clique aqui) Vultosa condenação Condenação imposta à TIM, por bloqueio indevido de linhas telefônicas, inicialmente fixada em R$ 2 milhões, acabou reduzida para R$ 8 mil. A decisão é da 2ª turma de Direito Privado do TJ/PA ao dar provimento ao recurso da operadora por entender que o valor fixado inicialmente foi desproporcional e abusivo. As astreintes, inicialmente fixadas em R$ 5 mil por dia, também foram minoradas para R$ 100 por dia. Os...
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11/12/2017

Estado do Tocantins deve repassar mais de R$ 20 mi retidos indevidamente ao Banco PAN

...precatório. O Banco PAN S/A foi representado na causa pelo advogado Djalma Silva Júnior, do escritório Sarmento e Silva Advogados Associados. Processo: 0037872-90.2017.8.27.2729 Confira a íntegra da decisão. __________
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7/4/2017

MIGALHAS nº 4.088

...Crédito Consignado. A iniciativa inédita contará com a presença de Djalma Silva Júnior, sócio do escritório Sarmento e Silva Advogados Associados, na condição de facilitador. O evento acontece no Auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão, até as 18h. (Clique aqui) Hoje, Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados, ministra aula "Temas Polêmicos sobre Arbitragem no Brasil", na Universidade de Lisboa. O advogado da área de Compliance do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, Raphael Soré, participa, hoje, em Porto Velho/RO, da 22ª reunião...
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13/9/2016

MIGALHAS nº 3.946

...Jurídica", na Faculdade Madre Thaís, em Ilhéus, na Bahia. Djalma Silva Júnior, do escritório Sarmento e Silva Advogados Associados, fará a palestra "A Arte da Guerra na Gestão Estratégica do Contencioso Corporativo", durante o "26º Seminário ESG Corp de Gestão Estratégica Jurídica - Bancos e Seguradoras", que acontece dia 15/9, no Hotel Pullman - Vila Olímpia, das 8h30h às 18h. (Clique aqui) Os sócios Godofredo Mendes Vianna e Camila Mendes Vianna Cardoso, do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, participarão da Conferência Anual da IBA, em Washington DC, de 18 à 23/9....
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30/8/2016

MIGALHAS nº 3.937

...beneficiadas com as decisões continuam sem ser credenciadas. Segundo Djalma Silva Júnior (Sarmento e Silva Advogados Associados), advogado da associação, os critérios utilizados pelo governo estadual na escolha das instituições consignatárias não beneficiam os servidores. "Ainda que se abstraísse a flagrante ofensa à livre concorrência, os poucos bancos convidados para conceder empréstimos consignados ao funcionalismo público estadual não foram selecionados por menores taxas de juros, baixo índice de reclamações ou qualquer outro sinalizador de maior eficiência na prestação de...
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26/7/2016

Acolhida reclamação após PE limitar quais bancos concedem crédito consignado

...descumprimento. A associação foi representada na causa pelos advogados Djalma Silva Júnior e Carlos Souto, do escritório Sarmento e Silva Advogados Associados. Processo: 0008377-53.2016.8.17.0000 _____________
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26/7/2016

MIGALHAS nº 3.912

...entidade. A associação é representada na causa pelos advogados Djalma Silva Júnior e Carlos Souto, do escritório Sarmento e Silva Advogados Associados. (Clique aqui) Multa cassada TRT da 2ª região cassa multa aplicada por juízo de 1º grau que entendeu que a testemunha da impetrante do MS mentiu ao prestar depoimento. A SDI-1 confirmou liminar em que ficou assentado que a lei não prevê aplicação de multa à testemunha, e sim somente às partes litigantes, nos termos do novo CPC. O escritório Pires, Menezes e Ferraresi Advogados Associados patrocinou a causa pela impetrante. (Clique...
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4/4/2016

TJ/PE concede liminar contra limitação de instituições financeiras na concessão de crédito consignado

Decisão foi proferida pelo desembargador Fernando Eduardo Ferreira, do TJ/PE....
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4/4/2016

MIGALHAS nº 3.834

MIGALHAS nº 3.834
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13/11/2015

Terceiro não consegue suspensão de execução de imóvel de empresa do mesmo grupo econômico

...Industrial e Comercial S/A foi representado na causa pelos advogados Djalma Silva Júnior e Carlos Souto, do escritório Sarmento e Silva Advogados Associados. Processo: 0011401-26.2015.8.17.0000 Confira a decisão. _____________________
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13/11/2015

MIGALHAS nº 3.741

...Industrial e Comercial S/A foi representado na causa pelos advogados Djalma Silva Júnior e Carlos Souto, do escritório Sarmento e Silva Advogados Associados. (Clique aqui) Novo Apoiador Com sede em São Bernardo do Campo, no Grande ABC, o escritório Caodaglio & Associados Advogados tem, dentre suas diretrizes, a busca ética da inovação, da clareza e da lógica como fundamentos de atuação, transformando seus clientes em verdadeiros parceiros. Além de preservar e defender o interesse destes, acompanha os processos fornecendo orientações legais, com sua aplicação concreta à rotina...
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30/10/2015

MIGALHAS nº 3.732

...instituição financeira foi representada na causa pelos advogados Djalma Silva Júnior e Carlos Souto, integrantes do escritório Sarmento e Silva Advogados Associados. (Clique aqui) Investigação - McDonald's Em petição enviada ao MPF, o Sinthoresp solicitou abertura de inquérito para investigar o McDonald's com relação ao comportamento fiscal, às atitudes frente à concorrência e o suposto desrespeito ao sistema de franquias. O sindicato também alertou o MPF sobre recente anúncio de venda das lojas da rede - para o qual o objetivo seria levantar dinheiro para remessa ao exterior....
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29/10/2015

Anulada decisão que determinou alienação de bens da massa falida do Grupo João Lyra

...Industrial e Comercial S/A foi representado na causa pelos advogados Djalma Silva Júnior e Carlos Souto, integrantes do escritório Sarmento e Silva Advogados Associados. Processo: 0800715-56.2015.8.02.0000 Veja abaixo a íntegra da decisão.____________
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29/7/2015

MIGALHAS nº 3.667

...referências ao tema." (Clique aqui) MP 681/15 O advogado Djalma Silva Júnior, de Sarmento e Silva Advogados Associados, comenta a MP 681/15, que aumentou o limite da margem consignável de 30% para 35%. Para o causídico, se afiguram bem-vindas as alterações, "cujos reflexos beneficiarão até mesmo aqueles a quem ela não se destina diretamente". (Clique aqui) Junta comercial A advogada Vanessa Barros, do escritório Roncato Advogados, comenta a deliberação 2/15 da Junta Comercial do Estado de SP, determinando-se que este órgão passe a exigir a publicação das demonstrações...