Domingos Fernando Refinetti

Domingos Fernando Refinetti

Migalheiro desde julho/2008.
MIGALHAS nº 4.475
Informativo Migalhas
5/11/2018

MIGALHAS nº 4.475

...Congresso TMA de Reestruturação e Recuperação de Empresas". Domingos Fernando Refinetti, sócio das áreas de Prevenção e Resolução de Disputas, Reestruturação e Recuperação de Ativos do escritório Stocche Forbes Advogados, participa como moderador do painel "Acordo de leniência, ética e compliance, impacto para o grupo econômico". (Clique aqui) Azevedo Sette Advogados recebe amanhã, em BH, Izabel Dias, Secretária Municipal Adjunta da Subsecretaria de Planejamento Urbano de Belo Horizonte, para uma nova etapa de discussões acerca do projeto do "Novo Plano Diretor da Cidade", que se...
MIGALHAS nº 4.471
Informativo Migalhas
29/10/2018

MIGALHAS nº 4.471

...Tangerino e Salo de Carvalho Advogados. (Clique aqui) O sócio Domingos Fernando Refinetti e Clarissa Oliveira, da área de Prevenção a Fraudes e Recuperação de Ativos do escritório Stocche Forbes Advogados, participam até amanhã da 7ª edição do "C5 Fraud, Asset Tracing & Recovering", que acontece em Miami/EUA. Amanhã, Wladimir Antonio Ribeiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) será um dos palestrantes na "Cooperação Intermunicipal de Políticas Públicas de Turismo", em Andradas/MG. (Clique aqui) Maria Lucia Benhame, sócia fundadora do escritório...
MIGALHAS nº 4.446
Informativo Migalhas
21/9/2018

MIGALHAS nº 4.446

...Markets; Flavio Meyer: Corporate / M&A; Rafael Passaro: Litigation; Domingos Fernando Refinetti: Litigation; e Renato Souza Coelho: Tax.Curso No dia 27/9, em SP, a Vendrame Consultores promove o curso "NR 16: Atividades e Operações Perigosas com energia elétrica". Inscreva-se! (Clique aqui) Prova pericial AASP realiza, em SP, dia 27/9, o curso "Prova Pericial no CPC de 2015". (Clique aqui) Bolsa Social CAD - Centro de Atualização em Direito, instituição com mais de 20 anos de tradição em cursos de pós-graduação lato sensu em BH, lançou o Projeto Bolsa Social que tem a missão de...
MIGALHAS nº 4.437
Informativo Migalhas
10/9/2018

MIGALHAS nº 4.437

...listados como "leading lawyers", são eles: Guilherme Forbes, Domingos Fernando Refinetti e Miriam Signor. O advogado Guilherme Coelho foi reconhecido como "next generation lawyer". A banca BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão teve 18 áreas ranqueadas no guia "Latin America 2018", da publicação inglesa "The Legal 500". Além disso, 45 advogados do escritório foram mencionados no editorial da publicação, em cada área de prática reconhecida individualmente. (Clique aqui) Seguro - Advogados Amanhã, em Curitiba, a Mello & Possiede Seguros Especializados realiza evento para esclarecer o...
MIGALHAS nº 4.365
Informativo Migalhas
28/5/2018

MIGALHAS nº 4.365

...com o olhar? - da aprendizagem ao consumo". (Clique aqui) Domingos Fernando Refinetti, das áreas de Prevenção e Resolução de Disputas, Reestruturação e Recuperação de Empresas do escritório Stocche Forbes Advogados, participa como professor convidado do módulo de maio/junho do "Curso de Pós-Graduação em Direito Registral e Notarial", promovido pelo IDP | São Paulo. O curso, que teve início dia 25/5, vai até dia 30/6. No RJ, amanhã, o escritório Siqueira Castro Advogados recebe o evento "Repetro-SPED", promovido em parceria com a Amcham, para discutir os principais aspectos...
MIGALHAS nº 3.990
Informativo Migalhas
18/11/2016

MIGALHAS nº 3.990

...Advogados), Flavio Galdino (Galdino, Coelho, Mendes Advogados (GCM)) e Domingos Fernando Refinetti (Stocche Forbes Advogados) falaram à TV Migalhas sobre a necessidade de reforma da lei de recuperação judicial e falência e as oportunidades para os advogados no âmbito da reestruturação de dívidas. (Clique aqui) Fachada de casa - Projeto arquitetônico - Direito autoral O cidadão contrata um arquiteto para a reforma da casa e, impressionada, a fabricante de tintas resolve tirar uma foto da fachada da residência para ilustrar as latas do produto. Pode esse arquiteto requerer direito...
Recuperação judicial e falência - Reforma da lei
TV Migalhas
18/11/2016

Recuperação judicial e falência - Reforma da lei

Os advogados Paulo Campana Filho (Felsberg Advogados), Flavio Galdino (Galdino, Coelho, Mendes Advogados (GCM)) e Domingos Fernando Refinetti (Stocche Forbes Advogados) falaram à TV Migalhas sobre a necessidade de reforma da lei de recuperação judicial e falência e as oportunidades para os advogados no âmbito da reestruturação de dívidas.

MIGALHAS nº 3.970
Informativo Migalhas
18/10/2016

MIGALHAS nº 3.970

...aquisição da Oi pela TIM. Recuperação judicial O advogado Domingos Fernando Refinetti, do escritório Stocche Forbes Padis Filizzola Clápis Passaro Meyer e Refinetti - Sociedade de Advogados, aborda recente julgado do STJ que trata de recuperação judicial e discute plano aprovado em Assembleia Geral de Credores com a possibilidade de supressão de garantias. (Clique aqui) Compliance - Lei das estatais No dia 7 de novembro, Migalhas promove o evento "Compliance nas empresas estatais - lei 13.303/16", no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, em SP. Nomes de peso do mundo jurídico já...
AASP altera Estatuto Social e homenageia ex-diretor
Migalhas Quentes
15/5/2014

AASP altera Estatuto Social e homenageia ex-diretor

...ex-vice-presidente Paulo Leme Ferrari e o ex-conselheiro e ex-diretor Domingos Fernando Refinetti. Ao final das inúmeras manifestações de apreço e carinho feitas pelos presentes, o presidente Sérgio Rosenthal entregou ao homenageado uma placa com os seguintes dizeres: "Ao nobre Conselheiro Alberto Gosson Jorge Junior, a homenagem e o reconhecimento da Associação dos Advogados de São Paulo por ter, com desprendimento, elevado espírito público e incansável dedicação, servido tão bem a classe dos advogados." A solenidade de posse do desembargador Alberto Gosson Jorge Junior...
MIGALHAS nº 3.337
Informativo Migalhas
28/3/2014

MIGALHAS nº 3.337

...escritório Gasparini, De Cresci e Nogueira de Lima Advogados, e Domingos Fernando Refinetti (do escritório Stocche, Forbes, Padis, Filizzola, Clapis Advogados), o acordo possibilita que, doravante, o termo de ajuste seja definitivo. Depósitos judiciais O ministro Napoleão Nunes admitiu o ingresso do BC e da Federação Brasileira de Bancos, na condição de amicus curiae, e do BB, como assistente simples, no REsp 1.131.360, no qual a 1ª seção do STJ vai decidir se os depósitos judiciais devem ser reajustados por força dos malfadados planos econômicos. Contribuição previdenciária A...
Artigos da semana
Migalhas Quentes
3/2/2012

Artigos da semana

...indevidas. (Clique aqui)       A ilha de Giglio Domingos Fernando Refinetti O advogado opina sobre o episódio do navio Costa Concordia e, em uma visão humanista, compara o naufrágio com os ímpetos da vida. (Clique aqui)         Sexta - 3/2/2012   A competência disciplinar do CNJ Lionel Zaclis Sobre a competência disciplinar do CNJ, o advogado afirma que o argumento da "autonomia" dos Tribunais estaduais em relação às atividades correcionais não tem apoio na realidade porque o Brasil não é uma república federativa propriamente dita....
MIGALHAS nº 2.808
Informativo Migalhas
3/2/2012

MIGALHAS nº 2.808

...autor !" Roberta Resende "Muito bom o artigo escrito pelo dr. Domingos Fernando Refinetti, a quem manifesto meus parabéns (clique aqui) !" Luis Fernando Crestana - escritório Cláudia Queiroz Advogados Associados ____________ Migalhas mundo IPO Facebook entra com pedido de IPO. (MI - clique aqui) Mulheres Embora o Facebook se prepare para levantar bilhões, a composição de sua diretoria demonstra que a estratégia de negócios se mostra imperfeita, pois seus sete diretores são todos homens. Segundo a Fortune 500, grandes empresas, com três ou mais diretores do sexo...
MIGALHAS nº 2.807
Informativo Migalhas
2/2/2012

MIGALHAS nº 2.807

...a "adequada". (MI - clique aqui)A ilha de Giglio O advogado Domingos Fernando Refinetti, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, opina sobre o episódio do navio Costa Concordia e, em uma visão humanista, compara o naufrágio com os ímpetos da vida. (Clique aqui)Amy WinehouseParecer sobre a morte de Amy Winehouse pode ser invalidado, após Suzanne Greenaway, a legista encarregada, pedir demissão por ter tido sua competência questionada. (MI - clique aqui)FrustradoConforme anunciado em 12/1 neste rotativo, fusão entre Deutsche Börse e NYSE Euronext foi vetada pela Comissão europeia ontem. Os detalhes...
OAB/SP lança campanha em defesa das prerrogativas
Migalhas Quentes
11/12/2011

OAB/SP lança campanha em defesa das prerrogativas

...prerrogativas em outros países foi o tema abordado pelo advogado Domingos Fernando Refinetti, ex-conselheiro e ex-diretor adjunto da AASP. "Após os atentados de 11 de setembro, os governos perceberam que a lavagem de dinheiro poderia ser usada também para financiar o terrorismo. Com isso, vários países, principalmente o Reino Unido, os Estados Unidos e a União Europeia alteraram as leis de combate à lavagem de dinheiro, deixando-a mais severas. E essas mudanças atingem em cheio as prerrogativas dos advogados", afirmou Refinetti. O advogado citou o relatório do Gafi - Grupo de...
OAB/SP realiza seminário nacional de prerrogativas e lança livro sobre o tema
Migalhas Quentes
22/11/2011

OAB/SP realiza seminário nacional de prerrogativas e lança livro sobre o tema

...membro da 1ª Turma do Conselho de Prerrogativas da OAB/SP; e Domingos Fernando Refinetti, ex-conselheiro e ex-diretor adjunto da AASP. As "Prerrogativas na Área Trabalhista" serão debatidas às 16h, por Lívio Enescu, vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB SP; Estevão Mallet, conselheiro da OAB/SP e presidente do Conselho Curador da ESA; Otavio Pinto e Silva, professor da Faculdade de Direito da USP; Oscar Alves de Azevedo, conselheiro da OAB/SP e diretor da Federação Nacional dos Advogados; Eli Alves da Silva, presidente da Comissão de Direito Trabalhista...
MIGALHAS nº 2.759
Informativo Migalhas
22/11/2011

MIGALHAS nº 2.759

...Kestener Advogados e Allen & Overy, em SP. (Clique aqui) Domingos Fernando Refinetti, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, é um dos convidados do "Seminário Nacional de Prerrogativas", promovido pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP. O advogado será um dos palestrantes no tema "Prerrogativas na área Cível", no dia 29/11. Os professores Eliseu Martins e Nelson Carvalho, da FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, participarão do seminário internacional do CPC : "Normas Internacionais de Contabilidade", no...
Contrato de seguro-garantia assemelha-se a fiança
Migalhas Quentes
11/10/2011

Contrato de seguro-garantia assemelha-se a fiança

...pela seguradora a ausência de pagamento do prêmio". O sócio Domingos Fernando Refinetti afirmou que o entendimento foi um precedente que esclarece a exata natureza do seguro-garantia. A decisão é de 13/9 e foi publicada este mês no Informativo de Jurisprudência do STJ. Processo Relacionado : 1.224.195 - clique aqui. Veja abaixo a publicação. _____________ "SEGURO GARANTIA. EXIGÊNCIA. NOTIFICAÇÃO. SEGURADO. SUSPENSÃO . COBERTURA . A Turma entendeu que o "seguro garantia", ao contrário da generalidade dos seguros, não está adstrito ao mutualismo e à atuária. Com...
MIGALHAS nº 2.720
Informativo Migalhas
22/9/2011

MIGALHAS nº 2.720

...Empresas : Viabilizando o Funding da Reestruturação de Empresas". Domingos Fernando Refinetti, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, será painelista no tema "Viabilizando investimentos em situação de reestruturação". O evento será realizado na Amcham Business Center, em SP. Renata Vilhena Silva, da banca Vilhena Silva Sociedade de Advogados, fará a abertura da palestra "O impacto das fusões dos planos de saúde para os consumidores" realizada pelo escritório, no dia 27, às 19h, em SP. A inscrição é gratuita e pode ser feita pelo telefone (11) 3256-1283. As...
Ministro Herman Benjamin e comissão de juristas discutem o CDC na AASP
Migalhas Quentes
5/9/2011

Ministro Herman Benjamin e comissão de juristas discutem o CDC na AASP

...Letícia de Almeida, Caroline Gonçalves, João Roberto Salazar Jr., Domingos Fernando Refinetti, Sérgio Pinheiro Marçal, José Eduardo Tavolieri, Antonio Ruiz Filho, Laurady Figueiredo, Frederico de Camargo, Júlio Roberto Moreno, Adriana Monteiro, Marco Antonio Zanellato, Edgard Moreira da Silva e Antonio Carlos Morato. __________           __________
MIGALHAS nº 2.519
Informativo Migalhas
29/11/2010

MIGALHAS nº 2.519

...Recuperação de Empresas no Crescimento Econômico do Brasil". Domingos Fernando Refinetti, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, abordará o tema "Como Recuperar a Recuperação Judicial". O evento será realizado na Amcham Business Center, em SP. (Clique aqui) Hoje, às 15h, o advogado Marcelo Viana Salomão, do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, falará dos aspectos jurídicos relacionados ao Direito Tributário, durante a palestra "A Guerra Fiscal no ICMS: Divergências Jurisprudenciais e a Batalha entre o Fisco e os Contribuintes", em SP. Amanhã, o...
STJ publica ementa sobre aplicação da multa do artigo 475-J do CPC
Migalhas Quentes
13/7/2010

STJ publica ementa sobre aplicação da multa do artigo 475-J do CPC

...Cumprimento espontâneo da obrigação - artigo 475-J do CPC - Domingos Fernando Refinetti - clique aqui. 3/7/08 - A aplicação do art. 475-J do CPC nas execuções precedentes à entrada em vigor da Lei nº. 11.232/05 - J. S. Fagundes Cunha - clique aqui. 26/6/08 - Da aplicabilidade dos honorários na fase de cumprimento de sentença - Luiz Claudio Bravo - clique aqui. 2/4/08 - A concessão de efeito suspensivo ao recurso especial e sua compatibilização com a nova sistemática do cumprimento da sentença civil condenatória - Edgard Silveira Bueno Filho e Tiago Ravazzi Ambrizzi - clique...
Diretoria da AASP é reeleita
Migalhas Quentes
16/12/2009

Diretoria da AASP é reeleita

Em eleição realizada ontem, 16/12, o Conselho Diretor da AASP reelegeu, por unanimidade, a atual Diretoria da Entidade. Com a reeleição, o presidente Fábio Ferreira de Oliveira estará à frente da administração da Associação durante o ano de 2010....
Eleito novo Presidente da AASP
Migalhas Quentes
20/12/2007

Eleito novo Presidente da AASP

2008 Eleito novo Presidente da AASP O Conselho da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP, entidade que congrega 83 mil associados e em 2008 completará 65 anos de fundação, elegeu ontem, 19/12, seu novo presidente: o advogado Marcio Kayatt. Kayatt formou-se pela PUC/SP em 1990. Especialista em Direito Empresarial, atua na advocacia preventiva e contenciosa nas áreas cível, imobiliária e tributária. Conselheiro da AASP desde 1999, já ocupou os cargos de 2º Tesoureiro, 2º Secretário, 1º Secretário e Vice-Presidente. É Membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas...
Eleições na AASP. Associados escolherão 1/3 do Conselho Diretor
Migalhas Quentes
28/11/2006

Eleições na AASP. Associados escolherão 1/3 do Conselho Diretor

Eleições na AASP NÃO está em jogo a presidência da AASP Associados escolherão 1/3 do Conselho Diretor Na próxima segunda-feira, 4 de dezembro, acontecem as eleições na AASP - Associação dos Advogados de São Paulo. Ao contrário do que vem sendo apregoado, não será escolhido o presidente da Associação. Serão escolhidos, isto sim, 7 conselheiros, trocando-se 1/3 do Conselho da AASP, o qual, portanto, é composto por 21 conselheiros. ...
Caso do Banco Noroeste é exemplo de sucesso no combate à fraude e lavagem de dinheiro em conferência em Madri
Migalhas Quentes
19/6/2006

Caso do Banco Noroeste é exemplo de sucesso no combate à fraude e lavagem de dinheiro em conferência em Madri

Banco Noroeste Caso do Banco Noroeste é exemplo de sucesso no combate à fraude e lavagem de dinheiro em conferência em Madri Equipe coordenada pelo escritório brasileiro Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados obteve a condenação dos principais envolvidos e já bloqueou e/ou recuperou cerca de US$ 90 milhões do dinheiro desviado. A International Bar Association (IBA), entidade que congrega mais de 30 mil advogados em todo o mundo, promove, de 15 a 17 de junho, em Madri, a 9ª. Conferência de Crimes Transnacionais. Os temas deste ano serão as novas tendências da justiça criminal interna...