Doorgal Gustavo Borges de Andrada

... ACP. Ao analisar o recebimento da denúncia, o desembargador Doorgal Borges de Andrada, relator, entendeu que o conjunto probatório pré-processual não observou os parâmetros determinados na decisão proferida pelo STF no RE 593.727/MG, caso em que a Suprema Corte fixou requisitos para atuação do MP em investigações penais. O relator verificou que o parquet extrapolou o prazo para concluir a investigação; não foi realizado interrogatório do investigado, oitiva de eventuais coautores, partícipes, e testemunhas, ou mesmo realização de perícias. “Tem-se a gravidade da intromissão na vida do cidadão por parte do...

..."Semana Nacional da Conciliação". Sobre o assunto, o desembargador Doorgal Borges de Andrada, do TJ/MG, pondera se seria mais apropriado delegar a função ao Executivo e a outros entes da sociedade civil do que agregar ao Judiciário uma tarefa extra. (Clique aqui) Concorrência desleal O advogado Pedro Mansur, da Souza Cruz, diferencia a livre concorrência de concorrência desleal e ressalta a importância da atuação do governo na prática de políticas públicas que, ao mesmo tempo, busquem proteger a livre concorrência e assegurem a repressão de práticas comerciais desleais, de maneira...

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdição do Tribunal de Relação do Rio de Janeiro até 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relação de Minas, com sede em Ouro Preto. Histórico Em 1714, foram criadas as primeiras Comarcas de Minas Gerais: Comarca de Vila Rica (Ouro Preto), Comarca do Rio das Velhas (Sabará), Comarca do Rio das Mortes (São João Del Rei). A Província de Minas, em 1872, contava mais de dois milhões de habitantes, tinha oitenta e três municípios e era dividida judiciariamente em ...

O juiz Doorgal Gustavo Borges de Andrada tomou posse como desembargador do TJ, no dia 18/2, em sessão solene do Tribunal Pleno, convocada especialmente para a ocasião....

MIGALHAS nº 1.742