Doorgal Borges de Andrada

Migalheiro desde setembro/2007.
Desembargador do TJ/MG.
Migalhas de Peso
1/11/2012

Semana da conciliação: confissão de supersaturação da Justiça?

Entre os dias 7 a 14 de novembro, o CNJ promoverá mais uma "Semana Nacional da Conciliação".
Migalhas de Peso
19/9/2007

Sobre a nulidade da interceptação telefônica divulgada pela mídia

Um dos estudos jurídicos mais polêmicos envolve a decisão judicial que autoriza a violação dos ‘direitos e garantias individuais’ que estão consagrados no art. 5º da Constituição Federal da República.
Migalhas Quentes
6/9/2019

É nula investigação do MP que não observou critérios fixados pelo STF

... ACP. Ao analisar o recebimento da denúncia, o desembargador Doorgal Borges de Andrada, relator, entendeu que o conjunto probatório pré-processual não observou os parâmetros determinados na decisão proferida pelo STF no RE 593.727/MG, caso em que a Suprema Corte fixou requisitos para atuação do MP em investigações penais. O relator verificou que o parquet extrapolou o prazo para concluir a investigação; não foi realizado interrogatório do investigado, oitiva de eventuais coautores, partícipes, e testemunhas, ou mesmo realização de perícias. “Tem-se a gravidade da intromissão na vida do cidadão por parte do...
Informativo Migalhas
1/11/2012

MIGALHAS nº 2.992

..."Semana Nacional da Conciliação". Sobre o assunto, o desembargador Doorgal Borges de Andrada, do TJ/MG, pondera se seria mais apropriado delegar a função ao Executivo e a outros entes da sociedade civil do que agregar ao Judiciário uma tarefa extra. (Clique aqui) Concorrência desleal O advogado Pedro Mansur, da Souza Cruz, diferencia a livre concorrência de concorrência desleal e ressalta a importância da atuação do governo na prática de políticas públicas que, ao mesmo tempo, busquem proteger a livre concorrência e assegurem a repressão de práticas comerciais desleais, de maneira...
Migalhas Quentes
8/7/2009

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/MG

TJ/MG As comarcas mineiras ficaram sob jurisdicao do Tribunal de Relacao do Rio de Janeiro ate 1873, quando em 6 de agosto do mesmo ano, D. Pedro II publica o Decreto 2.342, criando a Relacao de Minas, com sede em Ouro Preto. Historico Em 1714, foram criadas as primeiras Comarcas de Minas Gerais: Comarca de Vila Rica (Ouro Preto), Comarca do Rio das Velhas (Sabara), Comarca do Rio das Mortes (Sao Joao Del Rei). A Provincia de Minas, em 1872, contava mais de dois milhoes de habitantes, tinha oitenta e tres municipios e era dividida judiciariamente em ...
Migalhas Quentes
20/2/2009

TJ/MG - O presidente Sérgio Resende empossa o desembargador Doorgal Gustavo Borges de Andrada

O juiz Doorgal Gustavo Borges de Andrada tomou posse como desembargador do TJ, no dia 18/2, em sessão solene do Tribunal Pleno, convocada especialmente para a ocasião....
Informativo Migalhas
19/9/2007

MIGALHAS nº 1.742

MIGALHAS nº 1.742