Douglas Belanda

Migalheiro desde janeiro/2017.
Migalhas de Peso
2/4/2018

Limites jurídicos para aplicação do artigo 190 do Código de Processo Civil

A intenção do presente artigo, sem outra pretensão, é justamente trazer aos operadores do direito a conscientização quanto a possibilidade de compor alguns atos processuais ainda em certame contratual ou administrativo, esclarecendo os limites abarcados no Poder Judiciário.
Migalhas de Peso
20/11/2017

Bancos não devem ressarcir prejuízos ocasionados por explosão de caixas eletrônicos

O artigo aborda a inexistência de responsabilidade dos Bancos por prejuízos advindos de crime ou tentativa do mesmo, já afastando a súmula 479 do STJ sobre tal tema.
Migalhas de Peso
5/10/2017

Violação positiva dos contratos e limites jurídicos

Existindo o instrumento formalizado, a garantia jurídica será prolongada, de acordo com cada caso em concreto.
Migalhas de Peso
30/8/2017

Moeda virtual e insegurança jurídica

A tecnologia é algo latente e envolve todos os entes sociais (empresas e pessoas). Com isso, não raro observamos pessoas abordarem o tema moeda virtual, suas oportunidades, custos e meios de negociação através de seu intermédio, todavia, como está se portando o Judiciário quanto a tal tema e eventual legalidade?
Migalhas de Peso
10/8/2017

Ação revisional interrompe o prazo prescricional de cobrança

Por mais que exista grande preocupação de todos os entes do direito com o auxílio ao Judiciário, temos que algumas ações são propostas tão somente para postergar aspectos administrativos ou pagamentos diversos.
Migalhas de Peso
12/7/2017

Seguro garantia como instrumento de segurança jurídica

Laborar no contencioso massificado (ramo empresarial e em grandes empresas de varejo), muitas vezes demonstra uma outra face da esfera processual, isto é, problemas diversos quanto execuções descabidas ou desproporcionais de quantias financeiras consideráveis.
Migalhas de Peso
28/6/2017

O uso da biometria e direito contratual

A tecnologia e o mercado corporativo se apropriaram de tal sistema (dado a incrível segurança que proporciona), pelo justo fato de que a biometria é única por indivíduo (DNA), não havendo duas iguais no mundo.
Migalhas de Peso
19/6/2017

Contratação de seguros na seara eletrônica

A legislação assegura a contratação de seguro na modalidade eletrônica, e não menos importante, traz segurança a relação comercial existente via modo eletrônico entre corretoras, seguradoras e segurados.
Migalhas de Peso
14/6/2017

Magistrados não devem desconsiderar fatos extra processo

No século XXI, a efetividade da justiça deve ser total, e nesse sentido, todo e qualquer processo deve ser esmiuçado no decorrer da sua respectiva vida útil, justamente para que a perfeição da justiça seja proferida.
Migalhas de Peso
29/5/2017

Possível execução de saldo devedor ativo nas ações revisionais bancárias

O que deve ser levado ao crivo do Judiciário, sem dúvidas, são matérias com fito de equalizar a justiça entre os entes envolvidos, e não aspectos já tratados em seara contratual e que está bem definida.
Migalhas de Peso
17/5/2017

Novas métricas de decisões judiciais

Pouco se avalia a qualidade das decisões judiciais, que desencadeiam também a avalanche de recursos e lentidão em nosso sistema jurídico.
Migalhas de Peso
24/4/2017

Substituição de garantia judicial e o novo CPC

A justiça jamais pode beneficiar qualquer parte, mas sim, se esforçar para que a decisão judicial seja cumprida.
Migalhas de Peso
12/4/2017

Controle da causa de processos judiciais

A litigiosidade no país é, sem dúvidas, volumosa. Temos duas vertentes distintas ao analisar referido cenário, isto é: (a) que o país funciona e a educação está consistente; OU (b) que a sociedade é voltada ao litígio e que, ainda, a prestação de serviços está insuficiente.
Migalhas de Peso
27/3/2017

Inspeção judicial e aparato do Estado

A Inspeção Judicial, em outras palavras, diminui consideravelmente o índice de erro nas decisões judiciais, e em tal sentido, requer maior utilização doravante pelos gabaritados julgadores de nosso país.
Migalhas de Peso
13/3/2017

Cofre de aluguel e produção de provas no novo CPC

O ponto conflitante é que muitas vezes não existe conhecimento da íntegra dos produtos, por características e também condições comerciais requisitadas por empresas e clientes, como sigilo absoluto.
Migalhas de Peso
7/3/2017

Tecnologia e o contencioso

Quem atua em contencioso propriamente está notando mudanças diárias: o modo de recebimento de intimações, meios de protocolos e "peticionamento" eletrônico, despachos por meios virtuais e diversas outras alterações importantes.
Migalhas de Peso
14/2/2017

Assunção de competência no Direito Empresarial

O Judiciário e operadores do Direito devem repensar o quesito da eficiência quanto a recursos e matérias perante o Judiciário, auxiliando na agilidade do retorno do Estado ao caso levado a seu crivo.
Migalhas de Peso
6/2/2017

Restritivo interno e legalidade no direito processual

A sistemática que defendemos é uma economia cada vez mais forte e regulada, com todos os players atuando de forma correta, organizada e com total transparência.
Migalhas de Peso
23/1/2017

Documento negativo e relativização do artigo 400 do CPC

A necessidade de considerar a relativização do art. 400 do CPC, para magistrados não criarem uma prova negativa e decisão errada de determinada demanda.
Migalhas de Peso
16/1/2017

Ações revisionais bancárias e inobservância da CET pelo judiciário

A cultura do corpo judicial está sendo alterada, para cada vez mais serem avaliados os detalhes das ações judiciais de revisão contratual, somente sendo procedente processos com justa motivação.
Migalhas de Peso
11/1/2017

Direito bancário e provas na contratação eletrônica

Se a tecnologia muda o modo de contratação e existe necessidade da adequação do Direito ao caso concreto, eventualmente as provas para decidir um caso também sofrerão adequação e melhorias.