quinta-feira, 28 de março de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Douglas dos Santos Ribeiro
result.title

Douglas dos Santos Ribeiro

Migalheiro desde agosto/2020.

Especialista em Direito do Consumidor e Processos Cíveis Empresariais, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados.

Migalhas de Peso Recomenda-se às empresas aderirem à plataforma consumidor.gov.br
quarta-feira, 28 de abril de 2021

Recomenda-se às empresas aderirem à plataforma consumidor.gov.br

O procedimento para adesão à plataforma está regulamentado na portaria 15, da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON), emitida pelo Ministério da Justiça em 1º de abril de 2020.
Migalhas de Peso A recriação do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor: o que o mercado deve esperar?
sexta-feira, 28 de agosto de 2020

A recriação do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor: o que o mercado deve esperar?

O primeiro Conselho Nacional de Defesa do Consumidor - CNDC, criado por Sarney, teve papel atuante na formulação de propostas à Assembleia Constituinte, além de participar da elaboração do anteprojeto do Código de Defesa do Consumidor, em período histórico em que o cenário político, econômico e jurídico era completamente diverso do atual.
Migalhas de Peso O caráter individualista do novo CPC e o alívio do setor produtivo
quarta-feira, 1 de abril de 2015

O caráter individualista do novo CPC e o alívio do setor produtivo

O setor empresarial comemorou o veto presidencial ao artigo do novo CPC que permitia ao magistrado transformar ações individuais em demandas coletivas.