quinta-feira, 28 de março de 2024

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Douglas Rodrigues da Silva

Migalheiro desde julho/2020.

Mestre em Direito pelo UNICURITIBA. Especialista em Direito Penal e Processo Penal pelo UNICURITIBA. Professor de Direito Penal Econômico das Faculdades da Indústria de São José dos Pinhais. Advogado Criminal do escritório Antonietto & Guedes de Castro Advogados Associados.

Migalhas de Peso Bola na trave (e o cartão) não altera o placar
terça-feira, 23 de maio de 2023

Bola na trave (e o cartão) não altera o placar

Parece-nos importante tecer algumas considerações sobre a eventual atipicidade penal das condutas relacionadas aos cartões recebidos durante o jogo.
Migalhas de Peso Por quanto tempo ainda vamos esperar pela Lei Geral de Proteção de Dados na esfera criminal?
sexta-feira, 20 de maio de 2022

Por quanto tempo ainda vamos esperar pela Lei Geral de Proteção de Dados na esfera criminal?

É preciso que a inclusão da proteção de dados como direito fundamental sirva de base à atividade estatal, protegendo o cidadão.
Migalhas de Peso Apreensão de smartphones e a (i)licitude da prova penal: Um necessário debate sobre o Direito à privacidade e à intimidade
quinta-feira, 29 de abril de 2021

Apreensão de smartphones e a (i)licitude da prova penal: Um necessário debate sobre o Direito à privacidade e à intimidade

Não é porque um determinado mecanismo parece essencial na descoberta da realidade histórica de um fato que ele deverá ser aceito e compor os elementos passíveis de valoração pelo julgador de modo absoluto.
Migalhas de Peso O Supremo Tribunal Federal e o artigo 212 do CPP: Ainda temos um longo caminho rumo ao processo acusatório
sexta-feira, 9 de abril de 2021

O Supremo Tribunal Federal e o artigo 212 do CPP: Ainda temos um longo caminho rumo ao processo acusatório

A ordem de questionamentos auxilie efetivamente na separação das funções dos atores processuais, deixando claro o lugar ocupado por cada um na dinâmica do processo penal, a possibilidade de complementação das perguntas pelo julgador ainda é ponto de tormento.
Migalhas de Peso A Lava Jato e a incompetência do juízo de Curitiba: Crônica de uma morte anunciada
segunda-feira, 15 de março de 2021

A Lava Jato e a incompetência do juízo de Curitiba: Crônica de uma morte anunciada

Desde o início da rumorosa “Operação Lava Jato”, nos idos de 2015, advogados, professores e juristas questionam a supercompetência construída pela 13ª Vara Federal de Curitiba.
Migalhas de Peso Um necessário redesenho da teoria das nulidades no Processo Penal
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

Um necessário redesenho da teoria das nulidades no Processo Penal

São nesses moldes que propomos um redesenho das nulidades no Processo Penal.
Migalhas de Peso A importância das investigações corporativas e a gestão dos riscos empresariais
quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021

A importância das investigações corporativas e a gestão dos riscos empresariais

A investigação interna tornou-se um instrumento juridicamente relevante e imprescindível como forma de melhor organizar e gerir os riscos da atividade empresarial, especialmente em tempos atuais, nos quais a imagem da companhia é um bem de valor incomensurável.
Migalhas de Peso Consensualidade na atuação punitiva do Poder Público: A necessária unificação das negociações nos acordos de leniência e de colaboração premiada
terça-feira, 15 de setembro de 2020

Consensualidade na atuação punitiva do Poder Público: A necessária unificação das negociações nos acordos de leniência e de colaboração premiada

A cooperação entre agências otimiza a expertise das diversas instituições de controle, permitindo ao Estado uma melhor eficiência nos resultados das ações de combate à corrupção. De outro, ganha a empresa e a pessoa física, que terão a segurança jurídica e os incentivos necessários para se utilizar dos acordos de leniência e de colaboração premiada.
Migalhas de Peso Investigações corporativas e processo penal: uma aproximação necessária
terça-feira, 28 de julho de 2020

Investigações corporativas e processo penal: uma aproximação necessária

Indicar limites, delinear os espaços de garantias e apontar a sua moldura mínima de aproveitamento no processo penal é uma demanda presente e necessária com maior rigor.