Edgard Hermelino Leite Junior

Edgard Hermelino Leite Junior

Migalheiro desde maio/2015.
Sócio do escritório Edgard Leite Advogados Associados.
Migalhas de Peso
22/10/2015

Direito ambiental ou Direito à vida – Parte I

Para onde quer que se olhe, a questão ambiental está presente. A constatação alerta para o fato de termos a consciência sobre a importância que essa temática tem em nossos dias e como os legisladores do mundo todo estão tratando dessa questão.
Migalhas de Peso
24/6/2015

Infraestrutura portuária: é hora de desatar os nós

Essa matéria ainda deverá receber críticas, pois não apresenta de forma objetiva como a questão será examinada e avaliada pela administração federal.
Migalhas de Peso
22/5/2015

A lei de responsabilidade fiscal: 15 anos depois...

Decorridos 15 anos, saldo é bastante positivo. A edição da LRF e, mais que isso, sua efetiva aplicação configuram ponto de partida para nova forma de administrar a máquina pública.
Informativo Migalhas
12/11/2019

MIGALHAS nº 4.729

... Público-Privadas", organizado por André Saddy, Salus Moraes, Edgard Hermelino Leite Junior (Edgard Leite Advogados Associado) e Beatriz Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados), em comemoração aos 15 anos da lei 11.079/04. O coquetel de lançamento será em SP, no auditório térreo do Edifício CBS, das 17 às 19h. (Clique aqui) Acontece no próximo dia 19/11, em Brasília, no Salão Nobre do TSE, às 18h15, o lançamento da obra "Reforma Política e Direito Eleitoral Contemporâneo - Estudos em homenagem ao Ministro Luiz Fux" (Migalhas), coordenada por Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Carlos Eduardo Frazão e...
Informativo Migalhas
19/2/2019

MIGALHAS nº 4.545

Terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.545.Fechamento às 9h54. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Grupo QUALICONT Clique aqui "Inimigos, inimigos, negócios à parte." Monteiro Lobato Facadas... A disputa vencida por Carlos Bolsonaro, devolvendo Bebianno ao ostracismo, embute algo muito poderoso. Dizem que o cerne da disputa era a comunicação do governo. Sem nada para fazer em Palácio, Bebianno se tornou um problema para o clã Bolsonaro. O estopim foi a audiência marcada com o representante da Globo. Isso, para...
Migalhas Quentes
16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

... João Lôbo 1321 - Marcos Vinícius Jardim Rodrigues 1322 - Edgard Hermelino Leite Junior 1323 - Pedro Gomes Miranda e Moreira 1324 - Ivo Gobatto Júnior 1325 - Marcos Augusto Pérez 1326 - Leonardo Freire            1327 - Gustavo Badaró                1328 - Luiz Felipe Conde 1329 - Wladimir Cassani 1330 - Wladimir Cassani Jr. 1331 - Takao Amano 1332 - Sonia Luiza Fonseca 1333 - Mauricio da Rocha Ferraz Pereira 1334 - Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro 1335 - Nicola Lettiere Neto 1336 - Cristiana Marisa Thozzi Sasaki 1337 - Luiz Barbosa de Araújo 1338 - Gabriele Costa Bento Garcia 1339 - Alexandre...
Informativo Migalhas
5/2/2019

MIGALHAS nº 4.535

Terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.535.Fechamento às 9h56. "Só as soluções indiretas resultam eficazes." Monteiro Lobato Tentativas Um senhor tentando fazer slime (aquela geleca que as crianças brincam), "quebrou" ontem a internet. É a persistência, aliada à simplicidade, mostrando que as soluções indiretas, como nos disse Lobato, são eficazes. Alvíssaras Independentemente de análises, a proposta do ministro Sérgio Moro já é válida, sobretudo porque o sistema penal brasileiro não se presta ao que pretende. É preciso, isso deve ser unânime, alterar o estado...
Informativo Migalhas
8/5/2017

MIGALHAS nº 4.106

...evento é gratuito e as vagas são limitadas. (Clique aqui) Amanhã, Edgard Hermelino Leite Jr. (Edgard Leite Advogados Associados) e Augusto Neves Dal Pozzo (Dal Pozzo Advogados) participam do painel " Compliance no setor de infraestrutura, no "5º Congresso Internacional de Compliance", em SP. (Clique aqui) No próximo dia 10, Maria Pia Bastos-Tigre, sócia do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados, ministra palestra sobre compliance, no "III Encontro de Negócios na Câmara Temática de Tecnologia", da Fecomercio-DF, a convite da Comissão de Tecnologia da Informação da...
Informativo Migalhas
23/8/2016

MIGALHAS nº 3.932

...estamos proporcionando para os nossos clientes e amigos", afirmou Edgard Hermelino Leite Junior. A Associação Brasileira de Direito Tributário promove, dia 25/8, às 8h30, em Brasília, seminário que discutirá as questões controvertidas no âmbito do contencioso administrativo fiscal. Entre os debates promovidos pelo evento, estão as polêmicas envolvendo os limites relacionados ao planejamento tributário e as recentes alterações jurisprudenciais em matéria de contribuição previdenciária. O evento é organizado pelo tributarista Tiago Conde Teixeira, sócio da banca Sacha Calmon -...
Informativo Migalhas
10/11/2015

MIGALHAS nº 3.738

...o produto. (Clique aqui) Licitação sustentável Os advogados Edgard Hermelino Leite Junior e Vanessa Santos Moreira, do escritório Edgard Leite Advogados Associados, dissertam sobre as licitações sustentáveis e a importância do tema atualmente. "No Brasil de hoje em que muito se discute o papel do Estado como agente de transformação da sociedade, esse assunto deve entrar na pauta dos governantes, uma vez que é dever de todos (sociedade civil, empresas, setor público etc.) preservar e defender o meio ambiente a fim de que as futuras gerações também possam usufruir de qualidade de...
Informativo Migalhas
22/10/2015

MIGALHAS nº 3.726

...de integridade. (Clique aqui) Direito ambiental O advogado Edgard Hermelino Leite Junior, da banca Edgard Leite Advogados Associados, salienta a importância da aplicação do Direito ambiental e como a problemática pode refletir em outros aspectos sociais. (Clique aqui) PL 658/15 Protocolado recentemente, o PL 658/15 visa modificar algumas causas interruptivas da prescrição e o termo inicial da prescrição executória após a sentença condenatória irrecorrível. Além disso, pretende-se que o tempo transcorrido entre o ato declarado nulo e a publicação da decisão que declarou a...
Informativo Migalhas
9/10/2015

MIGALHAS nº 3.718

...presidente da Abradt - Associação Brasileira de Direito Tributário. Edgard Hermelino Leite Junior, sócio do escritório Edgard Leite Advogados Associados, participou ontem como moderador e debatedor da mesa de debates "Desenvolvimento e Infraestrutura", durante a "II Jornadas Argentino-Brasileiras de Direito e Políticas Públicas", em Maceió. A revista AirFinance Journal, da Euromoney, divulgou o suplemento especial "Guide to Aviation Lawyers" e listou oito advogados de destaque na área em todo o mundo. O brasileiro, Felipe Bonsenso Veneziano, associado do Pinheiro Neto Advogados,...
Informativo Migalhas
2/10/2015

MIGALHAS nº 3.713

...Encontro Científico da Faculdade Arthur Thomas". (Clique aqui) Edgard Hermelino Leite Junior, do escritório Edgard Leite Advogados Associados, participará no dia 5/10, na PUC/SP, do encontro "Diálogos com o Prof. Agustín Gordillo", um dos mais renomados especialistas em Direito Público. (Clique aqui) Colunista do Direito Digit@l, o advogado Marcelo Crespo participa, entre os dias 4 e 7/10, de evento sobre compliance, nos EUA. O causídico palestrará no "14º Congresso de Corporate Compliance da SCCE" para 1.600 congressistas sobre "Direito Digital e Compliance para empresas". O...
Informativo Migalhas
29/9/2015

MIGALHAS nº 3.710

...conformação do Programa Minha Casa, Minha Vida 2009-2014. O advogado Edgard Hermelino Leite Junior, sócio do escritório Edgard Leite Advogados Associados, participou do debate sobre "Judicialização da Saúde no Brasil", durante o "2º Congresso Todos Juntos Contra o Câncer", que aconteceu dias 25 e 26/9, em SP. Ricardo Melaré, do escritório AIDAR SBZ Advogados, integra a comissão para a reforma do estatuto da Federação Paulista de Futebol. Composta por cinco membros, o grupo de estudos foi instituído "pela necessidade de alterações, adaptações e adequações de suas normas à...
Informativo Migalhas
31/7/2015

MIGALHAS nº 3.669

...dificuldade do país e do processo protecionista global. O advogado Edgard Hermelino Leite Junior, sócio do escritório Edgard Leite Advogados Associados, participará nos dias 3 e 4/8 do "14º Congresso Brasileiro do Agronegócio", em SP. O evento promove a palestra "Sustentar é Integrar" e contará com debate sobre alimentos e logística em fórum promovido pela Associação Brasileira do Agronegócio. No dia 5/8, em SP, o escritório BMA - Barbosa, Müssnich, Aragão realizará um café da manhã, em parceria com a Renova Energia e a Abeeólica, para tratar do tema "Os avanços do setor eólico...
Informativo Migalhas
24/6/2015

MIGALHAS nº 3.642

...regulamentação da lei dos portos (12.815/13). Sobre a norma, os advogados Edgard Hermelino Leite Junior e Fernanda Leoni, da banca Edgard Leite Advogados Associados, destacam que, "embora a alteração da norma tenha ocorrido sem qualquer destaque, foram promovidas mudanças significativas em pelo menos dois aspectos da legislação de portos". (Clique aqui) Investimentos estrangeiros - Novas regras A advogada Daniela Ghader e Silva (Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados) fala dos investimentos estrangeiros nos mercados financeiro e de capitais do Brasil e dos programas de...
Informativo Migalhas
10/6/2015

MIGALHAS nº 3.632

...investimentos de R$ 198,4 bi nos próximos anos. Na visão do advogado Edgard Hermelino Leite Jr., do escritório Edgard Leite Advogados Associados, o pacote de concessões e investimentos em infraestrutura não é uma reciclagem e sim a continuidade do processo que se iniciou em 2012. "É muito positiva essa iniciativa nesse momento político e econômico do Brasil. Além de dar continuidade aos investimentos nos setores de aeroportos e rodovias, o pacote valoriza os esforços nos setores de ferrovias e portos." Proteção de dados Sobre a proteção de dados pessoais na internet, o advogado...
Informativo Migalhas
22/5/2015

MIGALHAS nº 3.621

...aqui. _____________ Responsabilidade fiscal Os advogados Edgard Hermelino Leite Junior e Márcia Buccolo (Edgard Leite Advogados Associados) traçam um panorama da lei de responsabilidade fiscal (LC 101/00) 15 anos depois de sua sanção. Para eles, é incontestável que o saldo da norma é positivo e sua efetiva aplicação configura ponto de partida para uma nova forma de administrar a máquina pública. (Clique aqui) Sucumbência recursal Tratando dos honorários advocatícios no novo CPC, o advogado Flávio Cheim Jorge (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados) fala da...
Migalhas Quentes
26/3/2014

Concessionária de usina sustenta causas naturais para cheia do rio Madeira

...S/A,concessionária da Usina Jirau, está sendo representada pelos advogados Edgard Hermelino Leite Junior, Rodrigo Mudrovitsch, Giuseppe Giamundo Neto e Philippe Castro e Silva, do escritório Edgard Leite Advogados Associados. Processo originário : ACP 2427-33.2014.4.01.4100 / AI 0015212-08.2014.4.01Confira a íntegra da petição do AI.
Informativo Migalhas
26/3/2014

MIGALHAS nº 3.335

...social e midiático." Com essa espécie de advertência os advogados Edgard Hermelino Leite Junior, Rodrigo Mudrovitsch, Giuseppe Giamundo Neto e Philippe Castro e Silva, do escritório Edgard Leite Advogados Associados, abrem as razões do AI interposto em face da decisão da JF/RO que relacionou a construção das barragens no rio e o alagamento de áreas nunca antes atingidas. De acordo com a argumentação expendida, há de serem corrigidas as premissas equivocadas em que se apoiaram inicial e decisão. (Clique aqui) Bitributação O ministro Ari Pargendler, do STJ, seguiu o relator e votou...
Informativo Migalhas
11/10/2011

MIGALHAS nº 2.733

..."Prestação de Contas e Controles Externos", a ser ministrada por Edgard Hermelino Leite Junior, do escritório Edgard Leite Advogados Associados. (Clique aqui) De 16 a 19/11, a Associação Internacional dos Jovens Advogados (AIJA) realizará conferência em SP. No evento, as comissões e a diretoria da associação terão suas reuniões de trabalho e, ainda, serão oferecidos dois seminários em paralelo : "Legal Challenges and Creative Solutions of the Organization of Major Events" e "Corruption: a roadmap to get rid of problems". Ambos ministrados em inglês com a presença de expositores...
Migalhas Quentes
24/8/2011

Uma Visão Jurídica sobre Megaeventos Esportivos

...órgãos externos de controle - TCU x AGU x MP. Será ministrado por Edgard Hermelino Leite Junior, advogado-titular do escritório Edgard Leite Advogados Associados. Uma Visão Jurídica sobre Megaeventos Esportivos é uma iniciativa da IBC, empresa do Informa Group. Evento : Uma Visão Jurídica sobre Megaeventos Esportivos Data: 8 e 9/11/2011 Local: Hotel Tryp Paulista - rua Haddock Lobo, 294 - São Paulo/SP Informações: (11) 3017-6808 ou clique aqui. ___________________
Informativo Migalhas
9/11/2009

MIGALHAS nº 2.263

MIGALHAS nº 2.263
Migalhas Quentes
19/12/2006

Empresas conseguem liminar que suspende o efeito da lei que veta os outdoors em SP

Publicidade Empresas conseguem liminar que suspende o efeito da lei que veta os outdoors em SP Faltando poucos dias para entrar em vigor, a lei que proibe a publicidade no Municipio de Sao Paulo tem gerado muita discussao. As empresas de midia tem buscado a solucao para conseguir manter a exposicao dos outdoors e paineis eletronicos regulares instalados pela cidade. As quatro liminares mais recentes concedidas foram das empresas de Midia Exterior Cromo Light, Midia Mondo, Alerti e Piloto, representadas pelos advogados Edgard Hermelino Leite Junior e Adriana Pereira da...
Migalhas Quentes
22/11/2006

Eleições AASP - Chapa 2

Eleicoes AASP Migalhas publicou no informativo 1.541, 22/11/06, informacoes sobre as eleicoes na AASP - Associacao do Advogados de Sao Paulo. Veja abaixo a carta provinda da assessoria de imprensa da Chapa 2 - do candidato a presidencia da AASP, ilustre advogado Flavio Yarshell. Frisamos apenas que assim como esta missiva, todas as outras - seja de que lado forem - merecerao de Migalhas a devida e respeitosa atencao, a qual guarda consonancia com o respeitoso tratamento que valorosa Associacao honrosamente nos devota. _____________ ...