Edilene Rossi Lacerda

Migalheira desde outubro/2017.
Migalhas de Peso
31/10/2017

Imposto de renda sobre a parcela de juros em pagamentos decorrentes de decisões judiciais da Justiça Federal. Incidência ou isenção?

Não obstante os esforços do Conselho de Justiça Federal, diante da oposição da Receita Federal do Brasil, o contribuinte permanecerá sujeito à insegurança no que tange à sua regularidade fiscal.
Informativo Migalhas
31/10/2017

MIGALHAS nº 4.226

...ou isenção? Sobre o tema, veja as considerações da advogada Edilene Rossi Lacerda, do escritório Torreão Braz Advogados. (Clique aqui) ____________Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. ____________Processo e Procedimento Separação de Poderes: o Judiciário fala por último? Veja as considerações do colunista Jorge Amaury Maia Nunes. (Clique aqui)Migalhas Bioéticas A advogada Luciana Munhoz comenta julgamento da 3ª turma do STJ que decidiu que plano de saúde não é obrigado a pagar remédio sem registro. (Clique aqui)Direito Digit@l Muitas decisões estão...