Edson Alfredo Smaniotto

...a prisão em 2ª instância. Segundo Gustavo de Castro Afonso e Edson Smaniotto, sócios da banca Smaniotto, Castro & Barros Advogados, o julgamento "expõe o abismo que existe na Corte em relação aos seus membros, ganhando destaque a adoção de estratagemas jurídicos sem qualquer correspondência lógica". (Clique aqui) "Eu, Daniel Blake" O advogado João Lucas Miranda Versiani, do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, mostra uma relação entre o premiado filme "Eu, Daniel Blake" e a previdência. (Clique aqui) Impacto regulatório Sócio fundador do escritório...

...ainda com a experiência do sócio e professor de Direito Penal Edson Alfredo Smaniotto (ex-promotor de justiça e desembargador aposentado do TJ/DF). Presta consultoria jurídica de alta qualidade para pessoas físicas e jurídicas dos mais diversos segmentos econômicos e está alicerçado sobre os pilares da ética, dedicação, responsabilidade e eficácia na defesa dos interesses de seus clientes, conferindo um atendimento ágil, seguro e personalizado. Sediada em Brasília, a banca também se destaca como correspondente de parceiros de todo o Brasil, atuando perante os órgãos da Administração...

...de obtenção de vantagem em detrimento do erário. Os advogados Edson Alfredo Martins Smaniotto e Gustavo de Castro Afonso, do escritório Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados, atuaram na causa por Machado. Rede de Ideias Concurso Rede de Ideias, promovido pela Corregedoria Geral da Justiça de SP, estimulou magistrados e funcionários da Corte a apresentarem sugestões de boas práticas de trabalho e aprimorar a prestação jurisdicional. Confira as propostas vencedoras. (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas Festejados nomes do meio jurídico reunidos na...

...ao assinar contrato fora do regime de licitação.Os advogados Edson Alfredo Martins Smaniotto e Gustavo de Castro Afonso, do escritório Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados, atuaram na causa por Machado. Processo: 0057275-83.2010.807.0001 Confira a decisão. ___________

...um esquema de corrupção. Arruda foi assessorado pelo advogado Edson Smaniotto, do escritório Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados. Arco Metropolitano O desembargador Fernando Marques, da 5ª turma especializada do TRF da 2ª região, suspendeu a liminar que havia paralisado as obras de construção do Arco Metropolitano, no trecho que passa por Xerém, em Duque de Caxias/RJ. O escritório Siqueira Castro Advogados representa a construtora Odebrecht, que encabeça o consórcio responsável pela obra. (Clique aqui) Violência O juiz de Direito José Elias Themer, da 7ª...

...Costa Barros, e de Direito Criminal, dirigida pelos professores Edson Smaniotto (desembargador aposentado do TJ/DF) e Rogério Cury. A banca também presta serviços, com presteza e confiabilidade, para escritórios de todo o país e do exterior perante entidades administrativas e Tribunais Superiores. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas. Nº 1 O TJ/SP condenou a agência Africa por concorrência desleal. A condenação é fruto da estratégia da Africa de aliciar o cantor Zeca Pagodinho, então garoto-propaganda da cerveja Nova Schin, para estrelar as campanhas da Brahma, em...

...sucumbiu na primeira exceção, e o Magistrado, na segunda." (Des. Edson Alfredo Smaniotto, fl. 184/185), argumentação essa - a da interferência in casu de uma "reciprocidade de sucumbência" - igualmente adotada pelos Srs. Desembargadores Cruz Macedo (fl. 185/186) e Romeu Gonzaga Neiva (fl. 186). 5.- Ou seja, malgrado admitindo a lacuna decisória, os embargos da Recorrente viram-se rechaçados porquanto (1º) não enxergada dolosidade na relatoria assumida pelo Desembargador Dácio Vieira, ou ainda porque (2º) face à rejeição da primeira exceção de suspeição a S. Exa. manifestada, teria...

MIGALHAS nº 2.318

MIGALHAS nº 2.176

TJ/DF A história do TJ/DF remonta à instituição judiciária na cidade de Salvador Histórico São três o número de versões sobre a origem do TJ/DF : 1ª tese A escolha da cidade de Salvador/BA para a instalação do primeiro tribunal no Brasil deveu-se ao fato de aquela cidade ser o centro administrativo da colônia brasileira, a capital do país, sendo que toda vez em que o centro administrativo brasileiro se transferia, ia com ele, a reboque, o Judiciário. Isso levou alguns historiadores a colocarem o TJ/DF como o ma...

Acidentes no trânsito   Para o STJ, dono responde por acidente mesmo que motorista e vítima tenham bebido juntos   O proprietário de veículo responde com culpa grave por acidente de trânsito, mesmo que o motorista e a vítima tenham juntos bebido e ingerido medicamentos para evitar o sono, ao participarem da mesma festa. Com esse entendimento, a Terceira Turma do STJ reformou decisão do Tribunal de Justiça brasiliense para condenar o proprietário a arcar com 60% da indenização por danos morais e materiais e pensão mensal em favor do carona, que ficou paraplégico.   Os três amigos...

TJ/DF: Liminar determina que Roriz se abstenha de nomear Anilcéia Machado para Tribunal de Contas do DF O Desembargador do Conselho Especial do TJ/DFT, Edson Alfredo Smaniotto, determinou hoje ao Governador Joaquim Roriz que se abstenha de nomear a deputada distrital Anilcéia Machado para ocupar o cargo de conselheira do TC/DF. O pedido foi feito pelo Ministério Público do DF e por sua representação naquele órgão de contas. Na liminar, o relator adverte que, caso a nomeação já tenha ocorrido, não deve ser considerada válida. Afirma ainda que o cargo deixado pelo Conselheiro Jorge Ulisse...