Eduardo C. da Silva

Migalheiro desde abril/2019.
Migalhas de Peso
12/4/2019

Defesa jurídica do cirurgião plástico

Em regra, os atos do médico desenvolve-se como sendo obrigação de meio, ou seja, o profissional da saúde deve utilizar todo o seu conhecimento e meios existente na medicina para tratar o paciente, sem vincular-se ao resultado de obter a cura.
Migalhas Quentes
13/1/2020

Resultado do sorteio da obra "Compensação e o Artigo 170 – A do Código Tributário Nacional"

... A do Código Tributário Nacional" (Lumen Juris - 160p.), de Eduardo Correa da Silva, apresenta nova interpretação ao artigo 170-A do Código Tributário Nacional, a partir da entrada em vigor do Sistema de Precedentes Judiciais, instituídos pelo CPC/15.  Com o intuito de garantir o respeito aos precedentes judiciais positivado pelo Código de Processo Civil em vigor, bem como visando conferir observância às garantias constitucionais da razoável duração do processo e da isonomia entre os contribuintes, essa obra tratou da possibilidade e necessidade de reinterpretação do artigo 170-A do Código Tributário Nacional,...
Informativo Migalhas
13/1/2020

MIGALHAS nº 4.768

...A do Código Tributário Nacional" (Lumen Juris - 160p.), de Eduardo Correa da Silva, vai para Clarimar Santos Motta Junior, de Cachoeira Paulista/SP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato |Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça...
Informativo Migalhas
10/1/2020

MIGALHAS nº 4.767

Sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 - Migalhas nº 4.767.Fechamento às 9h19. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Vamos Parcelar (Clique aqui) "Na vida a gente vive somando, diminuindo, multiplicando e dividindo coisas, mesmo sem conhecer nada de aritmética." Monteiro LobatoBoletos...Janeiro é o mês dos pagamentos. Matrículas nas escolas, IPTUs, IPVAs, e, para os causídicos, a inexorável anuidade da OAB. Assim como as custas judiciais são diferentes Brasil afora(clique aqui), as anuidades também variam. (Clique aqui)MenosSer advogado no...
Migalhas Quentes
15/8/2016

Advogado é multado por faltar a sessão do tribunal do júri sem justificativa

... O juiz Eduardo Pio Mascarenhas da Silva, da 13ª vara Criminal de Goiânia, condenou um advogado a pagar multa de R$ 88 mil por faltar injustificadamente a uma sessão do tribunal do júri. A sessão seria realizada no 1º Tribunal do Júri, no fórum Doutor Heitor Moraes Fleury, em Goiânia, no dia 10/08. O magistrado considerou que, apesar de o defensor ter juntado petição requerendo o sobrestamento do feito, "tal documento não exime o causídico de sua presença, mormente porque a sessão já estava designada há significativo tempo". Lembrou ainda que o art. 265 do CPP, dispõe que o...
Migalhas Quentes
3/12/2015

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2015

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Informativo Migalhas
12/2/2014

MIGALHAS nº 3.308

...de SP. (Clique aqui) _____________ Gramatigalhas O leitor Eduardo Marcilio da Silva envia a seguinte mensagem ao Gramatigalhas: "Caro professor, minha dúvida é em relação sobre o uso da preposição 'sob' e/ou do substantivo masculino 'sobre' quando anteposto ao substantivo feminino 'encomenda'. Qual forma está correta? Ex: 1 - 'Os uniformes foram confeccionados sob encomenda.'; 2- 'Os ternos foram confeccionados sobre encomenda'. De antemão agradeço o esclarecimento." Se você também quer saber o que pensa a esse respeito o dr. José Maria da Costa, então clique aqui. Manual...
Migalhas Quentes
16/11/2012

Leitores parabenizam Migalhas por 12 anos de história e edição de número 3.000

...Civil do Maranhão "Parabéns!" Renato Macedo "Muito bom..." Eduardo Franco da Silva "Parabéns. Um companheiro de todos os dias, sem dúvida." Rogério Dumke "Nós que agradecemos! Que venham 6.000, 9.000..." Denise Barbosa "Que venham 3.000.000.000 edições..." Ulisses Butura "Nós é que agradecemos tamanha dedicação e competência." Elucitana Badia Kemp "Foram até aqui 3.000 edições de Migalhas, em 12 anos de exercício informador. As tiradas, por um lado bem humoradas e por outro, sempre muito sérias, são reconhecidamente de grande valor jurídico e social, para...
Migalhas Quentes
27/7/2011

JF de SC concede liminar determinando parcelamento de débito fiscal formulado dois dias após o prazo limite

...porém, considerou inválida a reinclusão. O juiz Federal substituto Eduardo Correia da Silva ponderou que o lapso cometido pela impetrante em não se manifestar tempestivamente perante a PFN acerca dos débitos a serem incluídos no parcelamento "merece temperamento". Além disso, foi "extremamente exígua" a extrapolação do prazo. "Considerando que a impetrante formulou pedido de parcelamento no prazo estabelecido em lei, bem como recolheu as parcelas iniciais, verifica-se sua firme intenção de cumprir com suas obrigações tributárias. A desconsideração do requerimento formulado não traz...
Informativo Migalhas
11/9/2008

MIGALHAS nº 1.981

MIGALHAS nº 1.981
Migalhas de Peso
28/11/2006

Recentes Atos do Procurador-Geral da Fazenda Nacional que impuseram a dispensa de discussões judiciais

Eduardo Correa da Silva
O objetivo do presente informativo é dar maior publicidade aos recentes Atos Declaratórios do Procurador-Geral da Fazenda Nacional, eis que estes não tiveram a divulgação esperada da mídia especializada. Veja-se abaixo em quais casos, especificamente, os Procuradores Fazendários deverão dispensar a discussão judicial:...
Informativo Migalhas
28/11/2006

MIGALHAS nº 1.545

MIGALHAS nº 1.545
Informativo Migalhas
11/5/2005

MIGALHAS nº 1.165

MIGALHAS nº 1.165
Informativo Migalhas
4/3/2005

MIGALHAS nº 1.120

MIGALHAS nº 1.120
Migalhas Quentes
31/10/2003

Indústria fumageira

Philip Morris indenizará família de fumante falecido...