Eduardo Coluccini Cordeiro

Eduardo Coluccini Cordeiro

Migalheiro desde julho/2010.
Sócio do escritório Ferreira Pinto, Cordeiro, Santos e Maia Advogados Associados.
Migalhas de Peso
27/9/2010

Cobrança de juros durante a obra – Divergência instaurada no STJ

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao Recurso Especial nº 670.117, prestigiando o entendimento de que “as construtoras que negociam imóveis na planta não podem cobrar juros sobre as parcelas pagas pelo promitente comprador antes da entrega das chaves”.
Migalhas de Peso
8/7/2010

Aviso 59/10 do TJ/RJ – conveniência ou retrocesso?

O Aviso 59/2010 do TJ/RJ, que obriga a autenticação dos documentos anexados nas contestações e a utilização da fonte 12 nos contratos que as instruírem, ofende os princípios constitucionais da isonomia e da legalidade, entre outros.
Migalhas Quentes
10/12/2012

Resultado da promoção Natal Migalhas 2012

...Luiz Carlos Forghieri Guimarães - Editora Letras Jurídicas Eduardo Coluccini Cordeiro, sócio, Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados, Belo Horizonte/MG - "Ações Acidentárias na Justiça do Trabalho", Raimundo Simão de Melo - Editora LTr Eduardo Cruz Figueiredo, estagiário, Ministério Público Federal, Rio do Sul/SC - "A Constitucionalização Simbólica", Marcelo Neves - Editora WMF Martins Fontes Eduardo de Souza Amaral, advogado, Itu/SP - "Revista em Tempo - v. 11 - Julho/2012", - Editora Letras Jurídicas Eduardo Fernando Rebonatto, estagiário, Joaçaba/SC -...
Informativo Migalhas
22/12/2011

MIGALHAS nº 2.781

...Faragone D. Torres, do escritório Faragone Advogados Associados; Eduardo Coluccini Cordeiro, do escritório Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados; José Umberto Franco, do escritório Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados; Malheiros Filho, Camargo Lima e Rahal - Advogados; Motta, Fernandes Rocha - Advogados; Almeida Advogados; Ferreira e Chagas Advogados; Pires & Gonçalves - Advogados Associados; Patricia Peck Pinheiro Advogados; Mario Oscar Oliveira & Advogados Associados; Lotti = Araújo - Sociedade de Advogados; Marcel Bozza, colunista Os Legais;...
Informativo Migalhas
19/10/2011

MIGALHAS nº 2.738

...cerimônia de instalação da Comissão de Direito da Construção. Eduardo Coluccini Cordeiro e Nelson Luiz Guedes Ferreira Pinto, do escritório Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados, serão integrantes da comissão. (Clique aqui) Nos dias 3 e 4/11, Leonardo Mussi e Valmir Sandri, do escritório Mussi, Sandri & Pimenta Advogados, palestrarão durante o "II Seminário do ICT - Questões Controvertidas no CARF", no RJ. (Clique aqui) Camila Araújo, José Antônio Martho e Maria D'Assunção Costa, do escritório Araújo e Policastro Advogados, participaram do 4º Fórum...
Informativo Migalhas
7/12/2010

MIGALHAS nº 2.525

...Augusto, de De Vivo, Whitaker, Castro e Gonçalves Advogados; Eduardo Coluccini Cordeiro, de Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados; Flávia Carmagnani Rodrigues, de Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia; Fernando Coelho dos Santos, da Coelho dos Santos Consultoria em Seguros; Américo Fialdini Jr., da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP; Daniel Polydoro, da Editora Lex; Roberto Braguim, vice-presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo; Genialis Software; Juliano Campestrini, de RCS Advogados Associados; Dinovan Dumas, de...
Informativo Migalhas
27/9/2010

MIGALHAS nº 2.479

...juros antes da entrega do imóvel. Diante do julgamento, para Eduardo Coluccini Cordeiro, do escritório Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados, foi instaurada uma divergência na Corte, já que a 3a turma havia decido anteriormente que "não é abusiva a cláusula do contrato de compra e venda de imóvel, que considera acréscimo no valor das prestações, desde a data da celebração, como condição para o pagamento parcelado". (Clique aqui) PIS e COFINS Em oportuno artigo, a partir de precedente recente do STJ, Eduardo Talamini e Aline Lícia Klein, do escritório Justen, Pereira,...
Migalhas Quentes
2/9/2010

TJ/RJ revoga avisos que determinavam a autenticação dos documentos no âmbito dos Juizados Especiais

...Artigos 8/7/10 - Aviso 59/2010 do TJ/RJ - conveniência ou retrocesso? - Eduardo Coluccini Cordeiro - clique aqui. __________________
Migalhas Quentes
30/7/2010

CNJ reconhece ilegal a existência de autenticação dos documentos no âmbito dos Juizados Especiais do RJ

...Artigos 8/7/10 - Aviso 59/2010 do TJ/RJ - conveniência ou retrocesso? - Eduardo Coluccini Cordeiro - clique aqui. __________________
Informativo Migalhas
8/7/2010

MIGALHAS nº 2.424

...documentos anexados devem ser autenticados. Para o causídico Eduardo Coluccini Cordeiro (escritório Ferreira Pinto e Cordeiro Advogados Associados), não é dificultando o direito de defesa e onerando indevidamente os fornecedores que o problema da lentidão da Justiça será resolvido. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Processos inusitados Em homenagem ao recente caso de uma mulher que está processando a faculdade por não conseguir emprego, a revista Time publicou os 10 mais "exorbitantes, ultrajantes, horrendos, vergonhosos e ofensivos" processos judiciais dos EUA....
Informativo Migalhas
31/5/2010

MIGALHAS nº 2.398

MIGALHAS nº 2.398
Informativo Migalhas
22/12/2009

MIGALHAS nº 2.294

MIGALHAS nº 2.294
Informativo Migalhas
19/11/2009

MIGALHAS nº 2.271

MIGALHAS nº 2.271
Migalhas Quentes
23/8/2007

Para advogado, julgamento sobre união estável gay é uma evolução

Avanco Para advogado, julgamento sobre uniao estavel gay e uma evolucao Apesar da suspensao do julgamento da uniao estavel entre homossexuais pelo STJ na terca-feira, 21/8, o advogado que defende o casal homossexual (clique aqui e confira o processo), Eduardo Coluccini Cordeiro, socio do escritorio Azevedo Sette Advogados, ve com bons olhos o que considera uma "evolucao do Direito". "O primeiro voto proferido avaliou a questao com profundidade e externou a possibilidade de o STJ vir a reconhecer a possibilidade juridica de se declarar uma relacao homoafetiva como uniao estav...
Informativo Migalhas
23/8/2007

MIGALHAS nº 1.724

MIGALHAS nº 1.724