Eduardo Lemos Barbosa

Eduardo Lemos Barbosa

Migalheiro desde março/2010.
Advogado do escritório Eduardo L. Barbosa Advogados Associados.
Migalhas de Peso
20/5/2020

Inteligência artifical x covid-19

A inteligência artificial não consegue descobrir a vacina para imunizar a humanidade?
Migalhas de Peso
30/4/2020

O Plano Marshall para as vítimas do coronavírus

As ações de indenização contra a República Popular da China estão avançando, principalmente nos Estados Unidos.
Migalhas de Peso
7/2/2017

STJ viabiliza pedido genérico para dano moral

É impossível para o advogado definir o valor certo do dano moral, especialmente se o dano ainda não foi cessado, e ainda com a fase probatória pela frente para melhor se apurar a extensão do dano.
Migalhas de Peso
23/9/2010

Divórcio no mundo

Um dos institutos universais do mundo jurídico é o divórcio. Atualmente, com exceção dos países de religião islâmica, o restante, que possui cultura ocidental, tem em seu ordenamento jurídico a figura do divórcio.
Migalhas de Peso
18/8/2010

Tortura psicológica: Síndrome da Alienação Parental

Quando o casamento chega ao fim, as partes sentem, via de regra, um alívio, mesmo com o sofrimento que todo o processo de separação acaba gerando. E, no caso dos filhos, é sabido que a separação dos pais não significa a infelicidade deles.
Migalhas de Peso
13/5/2010

A internet e o Direito

A internet teve início na vida jurídica a partir da década de 70, na lei 6.404 (conhecida como Lei das S.A), de 15/12/1976, em seu art. 2, onde prevê a possibilidade, nas companhias abertas, de substituir os tradicionais livros sociais por registros magnetizados ou eletrônicos.
Migalhas de Peso
24/3/2010

Infidelidade virtual

Possivelmente nos dias de hoje, o ramo do direito que mais causa polêmica é o em formação. Sim, parece uma contradição tal afirmação, mas é o Direito Digital ou Eletrônico que está em verdadeira erupção.
Informativo Migalhas
hoje

MIGALHAS nº 4.988

...o CNJ), Marcos Vinícius Jardim Rodrigues (conselheiro do CNJ) e Eduardo Lemos Barbosa (moderador). (Clique aqui) Secretariado - Escritórios de advocacia No dia 3/12, das 19 às 22h, a Radar - Gestão para Advogados realizará a "16ª edição do Curso Básico de Secretariado para Escritório de Advocacia". Prepare sua secretária e recepcionista para auxiliar e apoiar melhor em todas as questões administrativas do seu escritório. (Clique aqui) Visão sistêmica De 7 a 9/12, o Instituto Ludovico realiza o curso online "A visão sistêmica aplicada ao Direito". (Clique aqui) LGPD na prática A imersão ao vivo da "LGPD na...
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30/10/2020

MIGALHAS nº 4.969

...ão familiar". Serão expositores: Rolf Madaleno, Viviane Girardi e Eduardo Lemos Barbosa (moderação). (Clique aqui) Recuperação judicial Guilherme Barbosa, CEO da 3MIND, traz texto com dicas de como captar clientes de recuperação judicial para o seu escritório de advocacia em meio à pandemia. (Clique aqui) Arbitragem Com o advento da pandemia e o cenário de adaptação para o mundo virtual, novas questões entraram nas discussões do hoje e do amanhã no mercado de arbitragem. O "VII Congresso CAM-CCBC de Arbitragem", promovido pelo Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, abordou os...
Informativo Migalhas
28/10/2020

MIGALHAS nº 4.967

...s expositores serão os seguintes: Rolf Madaleno, Viviane Girardi e Eduardo Lemos Barbosa (moderação). (Clique aqui) Premiados Sorteio de obra: Os ganhadores do livro "Marketing Jurídico Digital: Conceito e Prática" (Íthala - 92p. - clique aqui), do jornalista André Rogal, são: Carolina Macedo, de Campinas/SP; Adrian Vinicius Majinski de Moraes, de Ponta Grossa/PR; Daniel Menah Cury Soares, de SP; Rodrigo Almeida, do RJ; e Eduardo Pieretti Barbosa, de Florianópolis/SC. Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim...
Informativo Migalhas
13/10/2020

MIGALHAS nº 4.956

...s Eduardo Elias Oliveira, Marília de Ávila e Silva Sampaio e Eduardo Lemos Barbosa (moderação). (Clique aqui) ONU-Habitat A edição do "Conexão CORI/MG" desta quinta-feira será muito especial. Com o tema "Reurb e desenvolvimento econômico pós-covid-19", o evento foi selecionado para participar do "Circuito Urbano", uma iniciativa do "Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat)", que apoia a discussão sobre o futuro das cidades. (Clique aqui) Estado Democrático de Direito O IASP promove, dia 16/10, a partir das 17h, um evento online sobre o "Estado Democrático de Direito e litigância...
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9/10/2020

MIGALHAS nº 4.955

...s Eduardo Elias Oliveira, Marília de Ávila e Silva Sampaio e Eduardo Lemos Barbosa (moderação). (Clique aqui) Master Class em LGPD – Evento Gratuito O quanto você e sua empresa estão preparados para a Lei Geral de Proteção de Dados? No dia 13/10, às 16h30, vai acontecer a "Master Class em LGPD". Aproveite esse evento gratuito para entender como a Lei Geral de Proteção de Dados afeta a sua empresa e o seu trabalho. Saiba como ficar em conformidade e evite o recebimento de multas. O evento será apresentado pelo professor Ricardo Calcini, da empresa Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, e pela professora...
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7/10/2020

MIGALHAS nº 4.953

...s Eduardo Elias Oliveira, Marília de Ávila e Silva Sampaio e Eduardo Lemos Barbosa (moderação). (Clique aqui) Curso de CPJ Nos dias 14 e 15/10, das 19 às 22h, acontecerá a 4ª edição do "Curso de CPJ - Básico: Como Configurar, Parametrizar e Alimentar", realizado pela Radar - Gestão para Advogados e ministrado por Samantha Albini. Aprenda a usar o CPJ com quem é expert no assunto há mais de 20 anos! (Clique aqui) Congresso de arbitragem O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá realizará o principal congresso de arbitragem do Brasil e da América Latina - o "VII Congresso CAM-CCBC...
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11/9/2020

MIGALHAS nº 4.935

.... Participam do evento: Nelson Rosenvald, Tula Wesendonck e Eduardo Lemos Barbosa (mediação). O objetivo do webinar é apreciar a nova realidade das "fronteiras" da responsabilidade civil, aumentadas com a pandemia. (Clique aqui) Direito Previdenciário O IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários realiza o "VI Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário", de 17 a 19/9, na modalidade online. Inscreva-se! (Clique aqui) SYNERGY Brasil 2020 A Thomson Reuters Brasil promove nos dias 23 e 24/9 o evento "SYNERGY Brasil 2020", trazendo líderes e especialistas para discutir sobre tendências, desafios e novidades...
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25/8/2020

MIGALHAS nº 4.923

... normas: como saber qual norma aplicar?". Participam do evento: Eduardo Lemos Barbosa, Jaqueline Mielke, Salomão Amaral e Rosângela Herzer dos Santos (moderação). O webinar debaterá as decisões que não são fundamentadas e ferem o CPC. (Clique aqui) Execução trabalhista O curso online "Soluções Práticas para a Execução Trabalhista", da Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos, é voltado a ensinar de forma didática, prática e dinâmica, com variado estudo de casos, as inúmeras formas de recuperação do crédito trabalhista, por meio da apresentação de quatro módulos temáticos: (1) identificação da blindagem patrimonial...
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12/8/2020

MIGALHAS nº 4.914

...s expositores Glícia Brazil, Gerardo Carnevale Ney da Silva e Eduardo Lemos Barbosa. (Clique aqui) Procedimento de notificação Amanhã, a partir das 19h30, especialistas do CORI-MG se reunirão para conversar como deve ser realizado o procedimento de notificação na Regularização Fundiária Urbana. Para acompanhar o encontro, acesse o canal do YouTube do Colégio. (Clique aqui) Controladoria jurídica Radar – Gestão para Advogados realiza dias 10 e 11/9, das 9 às 17h, a 49ª edição do "Curso On-line Completo de Controladoria Jurídica", ministrado por Samantha Albini. Implante ou aprimore a Controladoria com quem...
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30/7/2020

MIGALHAS nº 4.905

...o expositores: Bruno Leonardo Câmara Carrá, Lívia Oliveira Lemos e Eduardo Lemos Barbosa. (Clique aqui) Perspectivas para a aprendizagem no pós-pandemia O Brasil possui atualmente 48,5 milhões de estudantes. Muitos deles incluídos na faixa etária de 14 a 24 anos, e que podem entrar no mundo do trabalho como jovens aprendizes. Ainda assim, antes mesmo do cenário imposto pela pandemia, poucas empresas eram cumpridoras da legislação. Propondo uma discussão neste sentido, o CIEE organizou um webinar que contou com a participação da ministra Kátia Arruda, do deputado Federal Marco Bertaiolli e do professor José...
Informativo Migalhas
22/6/2020

MIGALHAS nº 4.877

Segunda-Feira, 22 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.877. Fechamento às 11h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Clicksign (Clique aqui) "É preciso que se faça uma pausa no ritmo das máquinas para que se possa ouvir bater o coração do universo." Paulo Bomfim STF – Videoconferência Na última semana de julgamentos antes do recesso forense, o plenário do STF tem pauta diversificada. Os ministros deverão enfrentar temas que vão desde matéria orçamentária e financeira – com o julgamento de dispositivos da LRF – até matéria...
Informativo Migalhas
26/5/2020

MIGALHAS nº 4.859

... Consumidor: danos no confinamento". Participam os advogados e professores Eduardo Lemos Barbosa, Bruno Miragem e Rosângela Herzer dos Santos (clique aqui). Às 17h, o webinar será sobre "Os efeitos da pandemia nas recuperações judiciais". Entre outros, serão abordados os seguintes temas: decisões envolvendo a manutenção de contratos e serviços (essenciais e não essenciais), planos de recuperação já aprovados e o período de suspensão (stay period). Participam do evento: Fernanda Neves Piva, Renata Oliveira e Luciana Celidonio (moderadora) (clique aqui). Manual de fluxos e procedimentos Dia 8/6, das 19 às 21h,...
Informativo Migalhas
18/5/2020

MIGALHAS nº 4.853

Segunda-Feira, 18 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.853.Fechamento às 11h16.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Flavio Goldberg Advogados (Clique aqui) "Culturas consistem em processos de comunicação. E todas as formas de comunicação (...) são baseadas na produção e consumo de sinais. Portanto, não há separação entre 'realidade' e representação simbólica."Manuel CastellsNa era dos memes"Não é preciso ser bacharel em Direito para manejar memes", diz juiz de SP ao criticar meme que constava na inicial de um advogado que atua em causa própria. A ação...
Informativo Migalhas
11/5/2020

MIGALHAS nº 4.848

Segunda-Feira, 11 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.848.Fechamento às 10h52.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Advocacia (Clique aqui) "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão."Monteiro LobatoSTF – VideoconferênciaO plenário do STF segue realizando sessões por videoconferência para julgar processos relacionados ao coronavírus. Desta vez, os ministros decidirão se afastam ou não algumas exigências da lei de responsabilidade fiscal e da LDO em relação à criação e à expansão...
Informativo Migalhas
18/7/2017

MIGALHAS nº 4.155

...Acidente Aéreo da Aviação Brasileira" (Manole - 155p.), do advogado Eduardo Lemos Barbosa, é Gabriel Teixeira Santos, de Martinópolis/SP. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: AM/Coari AM/Uarini BA/Paratinga CE/Assaré CE/Novo Oriente...
Migalhas Quentes
18/7/2017

Resultado do sorteio da obra "A História Não Contada do Maior Acidente Aéreo da Aviação Brasileira"

...mundo, para que toda essa história não seja esquecida!Sobre o autor: Eduardo Lemos Barbosa é membro da Escola Nacional de Advocacia (ENA). Diretor da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RS. Conselheiro Estadual da OAB/RS. Diretor do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família. Professor da AASP. Professor da ESA da OAB/RS. Pós-graduado em Direito de Família. Autor de diversos livros e artigos jurídicos. Palestrante. _________ Ganhador: Gabriel Teixeira Santos, de Martinópolis/SP
Informativo Migalhas
17/7/2017

MIGALHAS nº 4.154

...Acidente Aéreo da Aviação Brasileira" (Manole - 155p.), do advogado Eduardo Lemos Barbosa, aborda os bastidores da disputa judicial empreendida por parentes de muitas das 199 vítimas do acontecimento. A obra será lançada hoje, em SP, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis (av. Higienópolis, 618), às 18h30. Concorra! (Clique aqui) Migalhíssimas No dia 26/7, o advogado Paulo Dantas, do escritório Demarest Advogados, apresenta a palestra "O Futuro das Relações entre Empresas e Governo no Brasil (por GVceci)", em SP. (Clique aqui) O criminalista Carlo Huberth Luchione,...
Informativo Migalhas
7/7/2017

MIGALHAS nº 4.148

...do Maior Acidente Aéreo da Aviação Brasileira", do advogado Eduardo Lemos Barbosa. O evento será em SP, na Livraria da Vila do Shopping Pátio Higienópolis (av. Higienópolis, 618), às 18h30. Lançada com sucesso pela Editora Del Rey, a obra coletiva "Advocacia e Ética - Novos Temas", coordenada pelos advogados Alexandre Andrade Urbano, Luiz Fernando Valladão e Rogério Santiago, contém trabalhos de 63 advogados atuantes nos fóruns e tribunais e 55 artigos versando sobre tema atual, com base no novo Código de Ética e Disciplina da OAB e no CPC/15. A Editora Almedina Brasil acaba de...
Migalhas Quentes
26/5/2009

Parceria AASP - OAB/RS leva cursos para advogados gaúchos

O Departamento Cultural da AASP realizou na segunda-feira, 25/5, sua primeira transmissão de curso via satélite para o Estado do Rio Grande do Sul, onde mais de 1.000 advogados, em 29 cidades, assistiram às aulas do curso Aspectos Polêmicos do Direito Civil....