Eduardo Macedo Leitão

Eduardo Macedo Leitão

Migalheiro desde setembro/2009.
Sócio do escritório SiqueiraCastro.
Migalhas de Peso
7/5/2020

A boa inovação e a infeliz redação da lei 13.994/20

A lei 13.994/20 foi feliz nas reformas instituídas, mas sua redação deu margem às discussões ora trazidas.
Migalhas de Peso
24/6/2016

Inconstitucionalidade da resolução STJ/GP 3/16

Há que se reconhecer a ineficácia da resolução, por manifesta inconstitucionalidade, parecendo-nos inevitável que os Tribunais de Justiça venham a suscitar conflitos negativos de competência para conhecerem de tais reclamações.
Migalhas de Peso
8/9/2009

Obrigatoriedade de pagamento das faturas de consumo mesmo diante do seu não recebimento

É crescente o número de demandas em que os consumidores, valendo-se da inversão do ônus da prova, tentam esquivar-se do pagamento das faturas de serviço, alegando, para tanto, seu não recebimento. E o pior é que, não raramente, vêm obtendo julgamentos favoráveis, fundados no frágil entendimento de que o fornecedor não teria comprovado a efetiva entrega das faturas questionadas.
Informativo Migalhas
7/5/2020

MIGALHAS nº 4.846

Quinta-Feira, 7 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.846. Fechamento às 10h25.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: OGF Advogados(Clique aqui) "Quem está em sua casa está como quer; quem está fora de casa tem que estar como os outros querem."Monteiro Lobato, pela boca de Dona BentaCompetência Estados e municípios, no âmbito de suas competências, podem adotar medidas para restringir o transporte intermunicipal e interestadual durante a pandemia. As medidas restritivas, no entanto, devem estar embasadas em recomendação técnica e têm de preservar o transporte de...
Informativo Migalhas
24/6/2016

MIGALHAS nº 3.890

MIGALHAS nº 3.890
Informativo Migalhas
8/9/2009

MIGALHAS nº 2.221

MIGALHAS nº 2.221