Eduardo Montalvão Machado

Eduardo Montalvão Machado

Migalheiro desde julho/2018.
Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós graduado em Direito do Estado, pela Faculdade Anhanguera, pós graduando em Direito Constitucional e Processo Constitucional pelo IDP
Jurisprudência defensiva: embargos de declaração contra decisão do tribunal de origem, que inadmite recurso especial e recurso extraordinário
Migalhas de Peso
10/12/2018

Jurisprudência defensiva: embargos de declaração contra decisão do tribunal de origem, que inadmite recurso especial e recurso extraordinário

Com essa mudança na legislação, ficam mais ainda prejudicados aqueles jurisdicionados e profissionais da advocacia que esperavam o cumprimento do art. 1.022 do CPC pelo STJ. Isto é, com a previsão de oposição de embargos de declaração “contra qualquer decisão judicial”, a legítima expectativa é que a decisão de inadmissibilidade de recurso especial fosse passível de embargos.
MIGALHAS nº 4.498
Informativo Migalhas
10/12/2018

MIGALHAS nº 4.498

...estoque de processos dos tribunais. Neste sentido, o advogado Eduardo Montalvão Machado, do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, analisa a utilização dessa jurisprudência, que tem sido denominada de "jurisprudência defensiva". (Clique aqui) Transcendência Da Advocacia Maciel, José Alberto Couto Maciel aborda a regulamentação da transcendência, a partir da lei 13.467/17, e a perda do TST de unificar a jurisprudência a nível nacional. (Clique aqui) Necessidades especiais A empregabilidade com foco na diversidade (pessoas com necessidades especiais - PNE) e...
MIGALHAS nº 4.444
Informativo Migalhas
19/9/2018

MIGALHAS nº 4.444

... Ao analisar o instituto da prescrição na execução, o advogado Eduardo Montalvão Machado, do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, aborda a prescrição da pretensão executória ou de cumprimento de sentença (também denominada de prescrição intertemporal) e da prescrição intercorrente, que se dá no curso do processo executivo. (Clique aqui) Acordo de sócios Uma ferramenta bastante relevante e utilizada por muitas empresas, e que vem sendo cada vez mais utilizada pelas empresas do setor audiovisual, é o acordo de sócios. Confira as considerações de Felipe S....
MIGALHAS nº 4.394
Informativo Migalhas
10/7/2018

MIGALHAS nº 4.394

...processuais. (MI - clique aqui) Testamento público Advogado Eduardo Montalvão Machado, do escritório Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, apresenta importante estudo sobre os requisitos essenciais para validade do testamento público. (Clique aqui) Direito do trabalhador Advogado da banca Ibaneis Advocacia e Consultoria, Odasir Piacini Neto faz uma análise do instituto que regulamenta a participação do trabalhador nos lucros de acordo com a jurisprudência dos tribunais pátrios. (Clique aqui) SAT Como reduzir o Seguro de Acidente de Trabalho? É possível? Veja o...