Eduardo Muylaert

Eduardo Muylaert

Migalheiro desde julho/2020.
Sócio no escritório Muylaert, Livingston e Kok Advogados.
MIGALHAS nº 4.952
Informativo Migalhas
6/10/2020

MIGALHAS nº 4.952

...– 100 perguntas para pensar (e repensar) valores e atitudes"; Eduardo Muylaert (Muylaert, Livingston e Kok Advogados), pelo exemplar da obra "Direito no Cotidiano", e Wanda La Selva e Durval de Noronha Goyos Júnior, pelo título "O Escudeiro de São Jorge – Flavio La Selva e a Gaviões da Fiel", todos em destaque na biblioteca migalheira. Migalhíssimas Hoje, a partir das 15h, Felsberg Advogados, em parceria com a EBP - empresa de consultoria e engenharia ambiental, realiza o webinar "Regulação Técnica e Perspectivas de Produção do Biogás no Brasil". Participam do encontro virtual Fabrício Soler,...
MIGALHAS nº 4.899
Informativo Migalhas
22/7/2020

MIGALHAS nº 4.899

... de sobrevivência na selva das leis" (Contexto - 160p.), de Eduardo Muylaert, da banca Muylaert, Livingston e Kok Advogados. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Migalhas também é cultura! Monteiro Lobato | Joaquim Manuel de Macedo | Padre Antônio Vieira | Luís Roberto Barroso | Joaquim Nabuco | Paulo Bomfim | Lima Barreto | Olavo Bilac | Bernardo Guimarães | Camilo Castelo Branco | Aluísio Azevedo | Bastos Tigre | Rui Barbosa | Machado de Assis | Euclides da Cunha | Eça de Queirós | José de Alencar Clique...
Resultado do sorteio da obra "Direito no cotidiano: Guia de sobrevivência na selva das leis"
Migalhas Quentes
22/7/2020

Resultado do sorteio da obra "Direito no cotidiano: Guia de sobrevivência na selva das leis"

... sobrevivência na selva das leis" (Editora Contexto - 160p.), o autor Eduardo Muylaert (Muylaert, Livingston e Kok Advogados) traz um guia explicativo, em linguagem simples, das principais regras e estrutura básica da Justiça. Participe e concorra ao exemplar doado pelo autor. “A vida de cada um de nós é regulada de dia e de noite, desde antes do nascimento e, por incrível que pareça, até depois da morte.”  “Já que vivemos sob comando das leis, é melhor procurar saber como elas influem no nosso cotidiano. Afinal, regra vem de régua, de medida. E a palavra direito começou por significar o que é reto,...
MIGALHAS nº 4.898
Informativo Migalhas
21/7/2020

MIGALHAS nº 4.898

... sobrevivência na selva das leis" (Contexto - 160p.), o advogado Eduardo Muylaert (Muylaert, Livingston e Kok Advogados) traz um guia explicativo, em linguagem simples, das principais regras e estrutura básica da Justiça. Participe e concorra ao exemplar doado pelo autor. (Clique aqui) Novidade Que tal um e-book para ficar por dentro de tudo que há de mais novo no Direito Eleitoral? Confira as novas datas, prazos, convenções partidárias, exceções para contagem dos prazos, limitação dos atos de propaganda eleitoral devido a pandemia e muito mais em "Entenda as Novas Regras para as Eleições 2020", da...
MIGALHAS nº 4.897
Informativo Migalhas
20/7/2020

MIGALHAS nº 4.897

...e sobrevivência na selva das leis" (Editora Contexto - 160p.), o autor Eduardo Muylaert (Muylaert, Livingston e Kok Advogados) traz um guia explicativo, em linguagem simples, das principais regras e estrutura básica da Justiça. Participe e concorra ao exemplar doado pelo autor. (Clique aqui) Novidade As entrevistas coletivas estão proibidas com o artigo 38 da nova lei do abuso de autoridade? Essa e outras questões são abordadas na obra "Nova Lei do Abuso de Autoridade", da Editora JH Mizuno. Adquira já! (Clique aqui) Migalhíssimas Luiz Gustavo Bichara, sócio de Bichara Advogados e Procurador Tributário...
MIGALHAS nº 4.893
Informativo Migalhas
14/7/2020

MIGALHAS nº 4.893

Terça-Feira, 14 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.893.Fechamento às 09h58. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Leandro Vasques & Vasques Advogados Associados (Clique aqui) "Cada dia que surge, constitui uma nova vida para quem sabe viver." Horácio Luz no horizonte As notícias dos jornais de hoje são otimistas e mostram que o pior da pandemia parece ter ficado para trás. Oxalá. Jornada de trabalho e salário Decreto 10.422/20 prorroga os prazos para que sejam celebrados os acordos de redução proporcional de jornada e de salário. O...
Advogado elabora guia com principais regras e estrutura básica da Justiça
Migalhas Quentes
13/7/2020

Advogado elabora guia com principais regras e estrutura básica da Justiça

Eduardo Muylaert, do escritório Muylaert, Livingston e Kok Advogados, lança o livro “Direito no cotidiano: Guia de sobrevivência na selva das leis”, um guia explicativo, em linguagem simples, das principais regras e estrutura básica da Justiça. Eduardo ressalta que a obra vai além de uma introdução para leigos, na qual operadores de Direito podem se surpreender ao identificar regras que dominam relatadas em um texto leve, sem citações de leis e artigos. Respeitado criminalista, Muylaert  já foi procurador do Estado de SP, secretário de Justiça e Segurança Pública, e juiz do TRE em São Paulo. Além...
Como conheci e passei a admirar Walter Ceneviva
Migalhas de Peso
15/5/2020

Como conheci e passei a admirar Walter Ceneviva

José Gaspar Gonzaga Franceschini
... Queiroz Pereira Calças, Daniela Libório, Marcelo Figueiredo, Eduardo Muylaert, para citar apenas alguns. E devo a Walter Ceneviva, também, a perda de boa parte da minha inibição, ainda presente em algumas situações. Graças a isso, tenho de contar com orgulho que, honrosamente convocado, cheguei até a presidir eleições para a Reitoria e para a Direção da Faculdade de Direito da PUC! Quem diria... Homem culto e de grandes predicados morais e intelectuais, lhano no trato, sempre de bom humor, mas preocupado com a sociedade e os cidadãos, de notável saber jurídico, com relevantes serviços prestados ao...
Conselho de Política Criminal retoma votação sobre uso de contêineres para presos com covid-19
Migalhas Quentes
4/5/2020

Conselho de Política Criminal retoma votação sobre uso de contêineres para presos com covid-19

... CNPCP/MJ Antonio Claudio Mariz de Oliveira, ex-presidente do CNPCP/MJ Eduardo Muylaert, ex-presidente do CNPCP/MJ Eduardo Pizarro Carnelós, ex-presidente do CNPCP/MJ Geder Gomes, ex-presidente do CNPCP/MJ Luiz Bressani, ex-presidente do CNPCP/MJ René Ariel Dotti, ex-presidente do CNPCP/MJ Sérgio Salomão Shecaira, ex-presidente do CNPCP/MJ ____________ ____________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus
MIGALHAS nº 4.818
Informativo Migalhas
25/3/2020

MIGALHAS nº 4.818

Quarta-feira, 25 de março de 2020 - Migalhas nº 4.818.Fechamento às 11h18.   "Trabalhai, porque a vida é pequena, e não há para o tempo demoras! Não gasteis os minutos sem pena! Não façais pouco caso das horas!"Olavo BilacAo trabalhoNosso obreiro rotativo da mídia jurídica quer hoje trazer uma palavra de otimismo e empolgação aos queridos migalheiros. É possível, sim, manter-se ativo e produtivo nestes tempos de quarentena. Siga-nos. ProdutividadeMesmo trabalhando de forma remota, os servidores da Justiça de Goiás mostram continuidade na prestação jurisdicional. Na primeira semana de teletrabalho,...
MIGALHAS nº 4.814
Informativo Migalhas
19/3/2020

MIGALHAS nº 4.814

Quinta-feira, 19 de março de 2020 - Migalhas nº 4.814.Fechamento às 10h59.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Essent Jus (Clique aqui)   "Nada expõe tanto uma nação a calamidades irreparáveis, como a inconsciência das suas chagas e a presunção da sua suficiência, devidas ao abafamento sistemático da verdade."Rui BarbosaCalamidade públicaCâmara aprova PDL 88/20, que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. A norma permitirá que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça às metas fiscais para custear ações de combate ao coronavírus....
MIGALHAS nº 4.642
Informativo Migalhas
12/7/2019

MIGALHAS nº 4.642

... ainda que tardia Em interessante artigo na Folha de S.Paulo, Eduardo Muylaert explica a diferença entre a suspeição, que de forma genérica é termo que causa melindres, da suspeição de um magistrado, que é legal e protege, a bem da verdade, o próprio juiz. Nos EUA É fato ou boato que Eduardo Bolsonaro será indicado para embaixada do Brasil em Washington? Segundo o pai, o garoto fala inglês. MP da Liberdade Econômica A comissão mista do Congresso aprovou o relatório do deputado Federal Jeronimo Goergen sobre a MP 881/19. O texto segue agora para o plenário da Câmara. Entre as alterações na medida,...
MIGALHAS nº 4.590
Informativo Migalhas
26/4/2019

MIGALHAS nº 4.590

Sexta-feira, 26 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.590.Fechamento às 10h43.   "Nada mais elástico que isto de hora. A marcação mecânica dos relógios difere da única marcação verdadeira, que é a psicológica." Monteiro Lobato Acerte o seu aí, que eu arredondo o meu aqui Publicado decreto que acaba com o horário de verão. Bolsonaro afirmou que a produtividade do trabalhador "com certeza aumentará", pois não mais irá se alterar o relógio biológico. Veja o decreto de alforria do relógio. (Clique aqui) O pulo da hora No dia 2 de outubro de 1931, foi publicado no jornal "A noite" uma...
Resultado do sorteio da obra "Grandes Crimes"
Migalhas Quentes
20/7/2017

Resultado do sorteio da obra "Grandes Crimes"

...anteprojetos de lei.Investigação sobre o atentado do Riocentro: Por Eduardo Muylaert, membro do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, ex-secretário da Justiça e da Segurança Pública do estado de SP, ex-juiz do TRE de SP.O assassinato de Daniela Perez: Por Alice Luz, criminalista especializada em Direito Penal Econômico, sócia do IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais e do IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa.O caso PC Farias: Por Luiza Nagib Eluf, procuradora de Justiça do Ministério Público Paulista, ex-secretária dos Direitos da Cidadania do...
MIGALHAS nº 3.989
Informativo Migalhas
17/11/2016

MIGALHAS nº 3.989

...os debatedores desembargador Antonio Carlos Mathias Coltro e Eduardo Muylaert, de Muylaert, Livingston e Kok Advogados. O professor e advogado Gabriel Schulman, consultor do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, lecionará módulo sobre "Estatuto da Pessoa com Deficiência e Convenção de Nova York sobre Pessoas com Deficiência", na pós-graduação em Direito de Família e Sucessões, da ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional, em Curitiba. No dia 21/11, Thiago Marinho Nunes, da banca Muriel Medici Franco Advogados, será um dos docentes do seminário "Os 20 anos da...
MIGALHAS nº 3.907
Informativo Migalhas
19/7/2016

MIGALHAS nº 3.907

...advogados Rubens Naves (Rubens Naves Santos Jr. Advogados) e Eduardo Muylaert (Muylaert, Livingston e Kok Advogados), e pela professora Silvia Pimentel. Em celebração ao centenário, os articulistas abordam sua trajetória como professor, jurista, político e estadista. (Clique aqui) Radar - CPC A Advocacia Fontes Advogados Associados S/S lançou, na semana passada, a 2ª edição do Radar do Novo Código de Processo Civil. No informativo, o advogado Adroaldo Furtado Fabrício comentou as verbas honorárias sucumbenciais e a aplicação do CPC, conforme recentes precedentes do STJ e do STF....
MIGALHAS nº 3.854
Informativo Migalhas
3/5/2016

MIGALHAS nº 3.854

...curador e pesquisador de fotografia Eder Chiodetto, ao lado de Eduardo Muylaert, fotógrafo, escritor e advogado, de Muylaert, Livingston e Kok Advogados, e Elinor Cotait, fotógrafa e advogada, sócia do escritório Mundie e Advogados. Edital e inscrição clicando aqui. Concurso "O Direito e as Discriminações Sociais" é o tema do "X Concurso Nacional de Monografia - Orlando Di Giacomo Filho", realizado por iniciativa do Comitê de Ensino Jurídico e Relações com Faculdades do CESA, coordenado pelos advogados Décio Policastro (Araújo e Policastro Advogados), Paulo Egídio Seabra Succar...
MIGALHAS nº 3.848
Informativo Migalhas
25/4/2016

MIGALHAS nº 3.848

...Antonio Corrêa Meyer, Américo Lacombe, Edgard Silveira Bueno, Eduardo Muylaert, Hélio Lobo Jr., Luiz de Camargo Aranha, Manuel Alceu Affonso Ferreira, Mario Sergio Duarte Garcia, Paulo Alcides Amaral Salles, Paulo Henrique dos Santos Lucon e Roberto Rosas. Diante de tal constelação de juristas, natural que um ou mais venha compor o futuro governo. Por isso, faz todo o sentido o fato de os jornais darem como certa a nomeação de um deles para o MJ. Referimo-nos a um dos assíduos confrades, o advogado criminalista Antônio Claudio Mariz de Oliveira. Trata-se, indubitavelmente, de um...
MIGALHAS nº 3.562
Informativo Migalhas
24/2/2015

MIGALHAS nº 3.562

...Claudio Mariz de Oliveira, da Advocacia Mariz de Oliveira ; Eduardo Muylaert, do escritório Muylaert, Livingston e Kok Advogados ; Flavia Rahal, José Renato Nalini, Mario Cesar Carvalho e Pierre Moreau em quatro encontros semanais a partir de 1º/4, das 20 às 22h, na Casa do Saber, em SP (rua Doutor Mario Ferraz, 414). (Clique aqui) Direito Público Estão abertas as inscrições para o processo seletivo do "XIX Curso de Formação em Teoria Geral do Direito Público". O Centro de Pesquisa do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP convida para a seleção, que conta com 40 vagas....
MIGALHAS nº 3.561
Informativo Migalhas
23/2/2015

MIGALHAS nº 3.561

...foram definitivamente condenados ou absolvidos pela Justiça." Eduardo Muylaert - escritório Muylaert, Livingston e Kok Advogados A turba e a lei Em razão do alargamento das liberdades inerentes à cidadania, criou-se no país a cultura da manifestação popular. O promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior trata do assunto, mostrando que não há necessidade de elaborar uma lei específica, como quer a proposta contida no PL que tramita no Senado e pretende tipificar o crime de desordem. (Clique aqui) Inglês jurídico Na coluna de hoje, Luciana Carvalho explica o...
MIGALHAS nº 3.559
Informativo Migalhas
19/2/2015

MIGALHAS nº 3.559

...licitantes. (Clique aqui) Pesquisas eleitorais Para o advogado Eduardo Muylaert, de Muylaert, Livingston e Kok Advogados, a aprovação da "malfadada" PEC 57 pela CCJ do Senado, que proíbe a divulgação de pesquisas eleitorais 15 dias antes do pleito, nada mais é do que uma "volta da censura". Em artigo publicado no Estadão, o causídico é enfático : "no mundo conectado em que vivemos, as informações se espalham como um rastilho de pólvora. Proibir a divulgação é abrir caminho a acessos privilegiados, vazamentos, distorções, manipulações e boatos". Amianto Fundadora da Associação...
MIGALHAS nº 3.519
Informativo Migalhas
17/12/2014

MIGALHAS nº 3.519

...Entre os entrevistadores estava o também festejado advogado Eduardo Muylaert e o conhecido jornalista Frederico Vasconcelos. Assista. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Apple Um júri da Califórnia decidiu ontem a favor da Apple em uma ação coletiva de US$ 1 bi. A empresa foi acusada de violar leis antitruste no mercado da música digital. (MI - clique aqui) Proteção de dados Sony Pictures é processada por ex-empregados que a acusam de não proteger dados dos funcionários. (MI - clique aqui) Imigrantes Juiz Federal declarou que as medidas migratórias assinadas...
MIGALHAS nº 3.498
Informativo Migalhas
18/11/2014

MIGALHAS nº 3.498

...princípios éticos e dificultam o exercício do direito de defesa." Eduardo Muylaert, hoje no Estadão Direto da RedaçãoTranscorridas já três horas do dia de hoje, na alta madrugada, o SMS (Sistema Migalheiro de Som) é acionado. As Bachianas podiam ser ouvidas de todo o parque gráfico. Tudo ia bem, em mais um dia primaveril. Foi quando um aviso repentino trouxe desarmonia ao quadro de revisão. O amado Diretor desta vibrante folha convocava o departamento inteiro. Ele queria saber quem tinha sido o responsável pelos erros no informativo de ontem, sobretudo aquela medonha crase. Um a um,...
MIGALHAS nº 3.489
Informativo Migalhas
5/11/2014

MIGALHAS nº 3.489

...regulatórias - O modelo brasileiro em construção", em Brasília. Eduardo Muylaert, do escritório Muylaert, Livingston e Kok Advogados, palestra sobre "Aspectos Polêmicos da Nova Lei Anticorrupção : o que há de novo ?", durante o "II Congresso do IASP", dia 10/11, em SP. As inscrições são gratuitas. (Clique aqui) O escritório Pinheiro Neto Advogados, de SP, recebeu ontem a diretora da Escola de Direito da Universidade de Columbia, Sylvia Polo, para apresentação aberta sobre o programa de LL.M. da instituição. Eloir Francisco Milano da Silva, do escritório Trajano Neto e...
MIGALHAS nº 3.459
Informativo Migalhas
24/9/2014

MIGALHAS nº 3.459

...(MI - clique aqui)Rede socialEm artigo publicado no Estadão, Eduardo Muylaert, do escritório Muylaert, Livingston e Kok Advogados, questiona se "O Facebook pode eleger um presidente na França ?". O artigo faz referência à escolha de Nicolas Sarkozy pela rede social para ressuscitar à vida pública e voltar à luta política. (Clique aqui)Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)TV Globosat do Brasil e Caracol da Colômbia se unem para entrar no mercado de TV paga dos EUA. (LA - clique aqui) DívidaArgentina rompe com o banco New York Mellon e assina...
MIGALHAS nº 3.454
Informativo Migalhas
17/9/2014

MIGALHAS nº 3.454

...aqui)Campanha eleitoralSobre a guerra da propaganda eleitoral, Eduardo Muylaert, do escritório Muylaert, Livingston e Kok Advogados, comenta, em artigo no Estadão, os ataques mútuos dos candidatos à presidência. (Clique aqui)_____________Migalhas mundoDireito de morrerEstuprador preso há 30 anos na Bélgica consegue na Justiça "permissão para morrer". Sofrendo uma condição psicológica incurável e incapaz de controlar seus impulsos sexuais violentos, ele nunca mais seria libertado. Em breve Frank van den Bleeken será transferido para um hospital, onde os médicos realizarão o...
MIGALHAS nº 3.444
Informativo Migalhas
3/9/2014

MIGALHAS nº 3.444

... Mudança de planos Ainda dá para substituir os candidatos ? Para Eduardo Muylaert, do escritório Muylaert, Livingston e Kok Advogados, "nos próximos dias, como se vê, tudo poderia mudar de novo. A lei permite, mas não é fácil. Nem provável". Veja os comentários feitos ao Estadão. (Clique aqui) Veto Em nota, a Ajufer registrou sua "indignação" com a "abusiva, desnecessária e antirepublicana postura da presidência da República" ao determinar a supressão dos recursos orçamentários que viabilizariam importantes projetos para a magistratura. Na semana passada, Dilma vetou artigo da...
Mensalão - duplo grau de jurisdição
TV Migalhas
14/3/2014

Mensalão - duplo grau de jurisdição

Os criminalistas Sérgio Leonardo, Fábio Tofic Simantob, Eduardo Muylaert e Antonio Ruiz Filho abordam o não desmembramento do processo do mensalão e a possibilidade de um novo julgamento do caso na Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Criminalistas divergem sobre interferência da CIDH no mensalão
Migalhas Quentes
14/3/2014

Criminalistas divergem sobre interferência da CIDH no mensalão

...Associados), Fábio Tofic Simantob (Tofic e Fingermann Advogados), Eduardo Muylaert (Muylaert, Livingston e Kok Advogados) e Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados) abordam, em entrevista à TV Migalhas, a manutenção do processo do mensalão petista no STF e a possibilidade de um novo julgamento do caso na CIDH - Corte Interamericana de Direitos Humanos. Veja o vídeo:
MIGALHAS nº 3.327
Informativo Migalhas
14/3/2014

MIGALHAS nº 3.327

...Associados), Fábio Tofic Simantob (Tofic e Fingermann Advogados), Eduardo Muylaert (Muylaert, Livingston e Kok Advogados) e Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho e Kauffmann Advogados Associados) abordam, em entrevista à TV Migalhas, a possibilidade de um novo julgamento da AP 470 na Corte Interamericana de Direitos Humanos. (Clique aqui) "O prelúdio da morte" Ao destacar que a CF estabeleceu como princípio o pluralismo, condicionante natural da vida em sociedade, o jurista Américo Masset Lacombe assinala o espanto que é "esta atração nada inteligente" de pessoas e da mídia em geral...
MIGALHAS nº 3.298
Informativo Migalhas
29/1/2014

MIGALHAS nº 3.298

...mensalão. E acerca do tormentoso julgamento, o advogado criminalista Eduardo Muylaert (Muylaert, Livingston e Kok Advogados), afirma que não pode ser considerado um julgamento político. Em entrevista à TV Migalhas, sustenta que não se pode confundir político preso com preso político. (Clique aqui) Mensalão Ministro Lewandowski pede que Justiça mineira informe se há vaga no regime fechado na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, para possível transferência de Marcos Valério, que atualmente cumpre pena no Complexo da Papuda. Novo Apoiador Fundado em 1937 pelo príncipe dos...
MIGALHAS nº 3.279
Informativo Migalhas
2/1/2014

MIGALHAS nº 3.279

...Antonio Ruiz Filho, Fábio Tofic Simantob, Rosana Chiavassa e Eduardo Muylaert. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Obamacare Justiça dos EUA suspende parte da lei que reforma o sistema de saúde americano e que entrou em vigor ontem. (MI - clique aqui) Vigilância Um juiz dos EUA concluiu que a coleta de informações telefônicas de milhões de pessoas feitas pela NSA é legal. (MI - clique aqui) _____________ Contrate Bem sabem os migalheiros que o trabalho diário da advocacia exige a colaboração de colegas em outras comarcas. Para fazer esta conexão Migalhas criou a...
Literatura e Direito
TV Migalhas
30/12/2013

Literatura e Direito

A literatura é imprescindível para o Direito. A opinião é dos advogados Horário Bernardes Neto, Manuel Alceu Affonso Ferreira, José Luís Oliveira Lima, Marcos da Costa, Luiz Flávio Borges D'Urso, Sergei Cobra Arbex, Antonio Ruiz Filho, Fábio Tofic Simantob, Rosana Chiavassa e Eduardo Muylaert.

Espetacularização da Justiça
TV Migalhas
9/12/2013

Espetacularização da Justiça

Segundo o advogado Eduardo Muylaert, a transmissão ao vivo das sessões de julgamento do STF ocasionam uma certa espetacularização da Justiça. Já para o advogado Sergei Cobra Arbex, deve haver transparência e abertura no processo judicial.

MIGALHAS nº 3.150
Informativo Migalhas
28/6/2013

MIGALHAS nº 3.150

...Florestal", em Ribeirão Preto/SP. Informações : (16) 3610-3499. Eduardo Muylaert, do escritório Muylaert, Livingston e Kok Advogados, e outros autores da coletânea "As Letras da Lei" participarão, dia 1º/7, às 20h30, do curso que marca a abertura das novas instalações da Casa do Saber (rua Mário Ferraz, 414, Jardins, SP). Mariana Reis Abenza, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, ministrará o módulo "Contratos de Software", durante o "XXVIII Curso de Treinamento Profissional em Propriedade Industrial", promovido dia 2/7, no RJ. A advogada falará sobre "Anotações, Contratos...
Resultado do sorteio da obra "As Letras da Lei"
Migalhas Quentes
29/5/2013

Resultado do sorteio da obra "As Letras da Lei"

...advogado e mestre em Direito pela Columbia University School Law.Eduardo Muylaert é advogado e foi secretário da Justiça e da Segurança Pública do Estado de SP e presidente do Conselho de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça.__________ Ganhador : João Luiz Barbosa Palombini, do Rio de Janeiro/RJ __________
MIGALHAS nº 3.117
Informativo Migalhas
10/5/2013

MIGALHAS nº 3.117

...organizada por Pierre Moreau, e que tem entre os coautores o advogado Eduardo Muylaert, da banca Muylaert, Livingston e Kok Advogados. A noite de autógrafos será em SP, na Livraria da Vila, a partir de 18h30. (Clique aqui) Acaba de ser lançada a 5ª edição do livro "Lei de Drogas Comentada", de Luiz Flávio Gomes, em parceria com os juristas Alice Bianchini, Rogério Sanches Cunha e William Terra de Oliveira. A Editora Forense acaba de lançar o livro "Segurança Jurídica", organizado pelo advogado Sacha Calmon Navarro Coêlho, da banca Sacha Calmon - Misabel Derzi Consultores e...
MIGALHAS nº 3.101
Informativo Migalhas
17/4/2013

MIGALHAS nº 3.101

...Roberto Rosas, e composta por Rubens Ferraz de Oliveira Lima, Eduardo Muylaert, Marcial Casabona, Elias Marques de Medeiros Neto e Márcia Dinamarco. Semana II Theotonio Negrão Aproveite a chance. Concorra a um dos clássicos do jurista Theotonio Negrão : "Código Civil 2013" (Saraiva - 32ª edição - 2.193.) e "Código de Processo Civil 2013" (Saraiva - 45ª edição - 2.216p.), atualizados por José Roberto F. Gouvêa, Luis Guilherme A. Bondioli e João Francisco N. da Fonseca. (Clique aqui)Sociedades No último dia 11, o advogado José M. J. S. Meirelles, do escritório Angélico Advogados,...
MIGALHAS nº 2.776
Informativo Migalhas
15/12/2011

MIGALHAS nº 2.776

...Arnaldo Malheiros Filho, Miguel Reale Jr., Márcio Thomaz Bastos e Eduardo Muylaert enviaram ofício à Assembleia Legislativa criticando o projeto que pretende tirar da Defensoria Pública os recursos para gerir o convênio com a Ordem. Rodoanel de SP Ontem, veiculamos a decisão da 9ª vara da Fazenda Pública de SP que suspendeu a abertura da licitação para as obras do Rodoanel Norte (clique aqui). O TCU, a pedido da empresa EQUIPAV S.A., havia, no mesmo dia, suspendido a licitação. A empresa também obteve outra liminar que, igualmente, suspendeu a abertura da licitação até que o...
MIGALHAS nº 2.757
Informativo Migalhas
18/11/2011

MIGALHAS nº 2.757

...mostrando que "liberdade do humor é coisa séria". Humor - II O artigo de Eduardo Muylaert é nitidamente, conquanto não cite nomes, um contraponto aos argumentos incluídos na peça inaugural da ação penal contra o humorista Rafinha Bastos. (Clique aqui) Repercussão geral Multa isolada por descumprimento de obrigação tributária tem repercussão geral reconhecida pelo STF. (Clique aqui) Tributo indireto Os advogados Rodrigo Martone e Eduardo Marchette Quadrotti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, abordam a legitimidade dos contribuintes de direito e de fato perante o...
MIGALHAS nº 2.571
Informativo Migalhas
15/2/2011

MIGALHAS nº 2.571

...comentam o novo bureau. (Clique aqui) Exposição O migalheiro Eduardo Muylaert inaugura hoje, das 17 às 22h, a exposição "Mulheres dos Outros", com curadoria de Eder Chiodetto, na Fauna Galeria, no Jardim América, em SP. Justiça Militar Em visita de cortesia, o presidente da AASP, Arystóbulo de Oliveira Freitas, conheceu ontem as dependências do TJM/SP. (Clique aqui) Minudência migalheira Qual a origem da expressão "não se pode ser juiz com tais mordomos !" ? É obscura a origem dessa locução, outrora muito usada. Chegou a servir para desculpar fraquezas do governo imperial,...
Lançamento da obra "O Direto do Olhar – Publicar para Replicar"
Migalhas Quentes
28/4/2010

Lançamento da obra "O Direto do Olhar – Publicar para Replicar"

O IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa lança no próximo dia 28/4 o livro "O Direto do Olhar – Publicar para Replicar", escrito por presas das unidades prisionais e casas de custódia femininas da cidade de São Paulo. O evento será no Lions Nightclub (av. Brigadeiro Luís Antônio, 277, 1º andar – São Paulo/SP), às 10h....
O ômega da história
Migalhas Quentes
19/1/2006

O ômega da história

O ômega da história Tudo começou no fatídico dia 7/3/2003, quando publicamos no Migalhas 631 a lamentável nota: (...) Até tu ! O Ômega blindado do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, foi roubado ontem, por volta das 12h, na região do Brooklin, Zona Sul de SP. O motorista aguardava a mulher do ministro, que fazia tratamento em uma clínica do bairro, quando foi abordado por um bandido armado, que fugiu com o carro. (...) Segundo as informações apuradas na época, o motorista Manoel Mineiro de Sousa, de 67 anos, aguardava Leonor Bastos, esposa do ministro, com o vidro ab...