Eduardo Pannunzio

Migalheiro desde setembro/2009.
Sócio do escritório Pannunzio, Trezza, Donnini Advogados.
Migalhas de Peso
2/10/2009

Toffoli no STF: hora de ajustar o foco

O advogado José Antônio Dias Toffoli, indicado pelo presidente Lula para ocupar um assento no STF, foi sabatinado pelo Senado na quarta-feira (30/9).
Migalhas de Peso
15/9/2009

Riscos aos dirigentes de entidades do Terceiro Setor

A Justiça do Trabalho determinou, recentemente, o bloqueio de R$ 68 mil na conta bancária do vice-diretor de uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), em decorrência de três processos movidos por ex-funcionários contra a organização.
Informativo Migalhas
3/7/2020

MIGALHAS nº 4.886

Sexta-Feira, 3 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.886. Fechamento às 09h39. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Souza Dantas (Clique aqui) "A cabeça humana é inferior às matemáticas divinas." Machado de Assis "Só Jesus na causa" Bolsonaro libera uso de máscara em templos religiosos, mas obriga seu uso em espaços públicos, vias públicas e transportes públicos. (Clique aqui) Convicção Na próxima terça-feira, o CNMP deverá julgar pedido de providências de Lula contra procuradores da Lava Jato pelo famoso episódio do PowerPoint, no qual...
Informativo Migalhas
28/8/2019

MIGALHAS nº 4.675

... Doações", coordenado por Aline Gonçalves de Souza, Aline Viotto e Eduardo Pannunzio. A obra é fruto de pesquisas financiadas pela União Europeia sobre incentivos tributários a doações. (Clique aqui) Acesse o e-book "Mediação no Direito da Família", da MOL, e entenda o significado de família contemporânea e sua definição segundo a CF/88. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, em SP, o sócio da área Tributária do escritório Mundie e Advogados, Antenori Trevisan, participa como debatedor do seminário "Crimes Contra a ordem Tributária / Legislação dos crimes contra a ordem tributária e os conceitos de fraude,...
Informativo Migalhas
27/11/2018

MIGALHAS nº 4.489

...Desenvolvimento Sustentável para 2019. Aline Gonçalves de Souza, Eduardo Pannunzio, Natasha Schmitt Caccia Salinas, Augusto Jorge Hirata e Thiago Donnini, todos pesquisadores da FGV, irão falar na mesa "Ambiente Legal para o financiamento das OSCs no Brasil: tributação, fundos patrimoniais, incentivo para doação de pessoas físicas e Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil". Dia 30/11, em Teresina/PI, Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) participa do "XXX Congresso da Federação Nacional de Auditores Fiscais Municipais - Fenafim 2018", ocasião em que profere a...
Migalhas Quentes
9/12/2016

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2016

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....
Migalhas de Peso
5/5/2014

Por que esperar?

Danilo Panzeri Carlotti
... Em artigo recente Eduardo Pannunzio defendeu que a agenda por reformas legislativas e institucionais no terceiro setor poderia estar viciada por haver uma obsessão em buscar reformas legislativas quando seria possível avançar através de práticas de impostas autonomamente. Seguindo a linha deste artigo, é realmente necessário esperar? A sociedade civil organizada tem como pressuposto fazer o que o governo não pode ou, principalmente, não se dispõe a fazer. É possível, valendo-se das redes de organizações já existentes, propor e discutir publicamente novos padrões de regulação do...
Informativo Migalhas
2/10/2009

MIGALHAS nº 2.239

MIGALHAS nº 2.239
Informativo Migalhas
15/9/2009

MIGALHAS nº 2.226

MIGALHAS nº 2.226
Migalhas Quentes
13/2/2009

MP das Filantrópicas - Rejeição da Câmara pode levar questão ao Judiciário, afirma especialista

A Câmara dos Deputados rejeitou, no último dia 10 de fevereiro, a MP 446, que estabelecia novas normas para a concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - Cebas e para a isenção de contribuições sociais por parte de entidades filantrópicas....
Migalhas Quentes
3/2/2009

MP das filantrópicas tem força de lei e beneficia entidades, afirma especialista

Os advogados Eduardo Pannunzio e Daniel Trindade, de Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia, comentam a polêmica MP das filantrópicas....
Informativo Migalhas
3/2/2009

MIGALHAS nº 2.076

MIGALHAS nº 2.076
Migalhas Quentes
10/9/2008

Contratos entre Organizações Sociais da área da saúde e Prefeitura de SP são constitucionais, afirmam especialistas

Contratos de gestão firmados pela Prefeitura de São Paulo com as organizações sociais na área da saúde não são inconstitucionais....
Informativo Migalhas
10/9/2008

MIGALHAS nº 1.980

MIGALHAS nº 1.980
Migalhas Quentes
20/6/2006

Movimento "Da Indignação à Ação" apresenta hoje propostas ao presidente do TSE

"Da Indignacao a Acao" Movimento apresenta hoje propostas ao presidente do TSE para viabilizar a participacao popular no processo de fiscalizacao das eleicoes 2006 O advogado do escritorio Reale Advogados Associados e ex-ministro da Justica Miguel Reale Jr., acompanhado de representantes de entidades da sociedade civil, dentro de mais uma acao do Movimento da Indignacao a Acao, ira encontrar-se hoje, as 13h15, com o presidente do TSE, ministro Marco Aurelio Mello, para apresentar as propostas do movimento que pretendem viabilizar a participacao popular no processo de fiscalizacao das...
Migalhas Quentes
3/6/2005

Tribunal reafirma excepcionalidade de liminares em ações de improbidade

Improbidade   Tribunal reafirma excepcionalidade de liminares em acoes de improbidade   No ultimo mes de abril, o TJ/SP decidiu manter  decisao de um juiz da comarca de Sorocaba que havia indeferido medida liminar  para afastamento e indisponibilidade de bens de um vereador por suposta pratica de ato de improbidade. O MP havia pedido o afastamento do vereador.   O TJ/SP negou o pedido do MP observando ser inadmissivel o afastamento prematuro de um cidadao eleito pelo voto popular com base apenas em alegacoes do orgao ministerial, “nao havendo, sequer, indicio de prova de que o vere...
Informativo Migalhas
3/6/2005

MIGALHAS nº 1.180

MIGALHAS nº 1.180
Migalhas Quentes
4/4/2005

Liminar garante normas do processo administrativo

Em fevereiro deste ano um juiz da capital paulista...
Informativo Migalhas
4/4/2005

MIGALHAS nº 1.140

MIGALHAS nº 1.140