Eduardo Pannunzio

... de Trabalho e designamos para a sua coordenação o advogado Eduardo Pannunzio. O objetivo do GT foi o de desenvolver um estudo sobre a questão e elaborar anteprojeto de lei que sistematizasse e aperfeiçoasse as normas federais sobre remuneração de dirigentes em instituições sem fins lucrativos. O GT organizou suas atividades em quatro etapas: (1) pesquisa, (2) discussão e definição de diretrizes, (3) elaboração do anteprojeto de lei e (4) realização de seminário para promover engajamento público. O relatório ora apresentado sintetiza os resultados das pesquisas conduzidas, o anteprojeto de lei e a definição...

Sexta-Feira, 3 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.886. Fechamento às 09h39. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Souza Dantas (Clique aqui) "A cabeça humana é inferior às matemáticas divinas." Machado de Assis "Só Jesus na causa" Bolsonaro libera uso de máscara em templos religiosos, mas obriga seu uso em espaços públicos, vias públicas e transportes públicos. (Clique aqui) Convicção Na próxima terça-feira, o CNMP deverá julgar pedido de providências de Lula contra procuradores da Lava Jato pelo famoso episódio do PowerPoint, no qual...

... Doações", coordenado por Aline Gonçalves de Souza, Aline Viotto e Eduardo Pannunzio. A obra é fruto de pesquisas financiadas pela União Europeia sobre incentivos tributários a doações. (Clique aqui) Acesse o e-book "Mediação no Direito da Família", da MOL, e entenda o significado de família contemporânea e sua definição segundo a CF/88. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, em SP, o sócio da área Tributária do escritório Mundie e Advogados, Antenori Trevisan, participa como debatedor do seminário "Crimes Contra a ordem Tributária / Legislação dos crimes contra a ordem tributária e os conceitos de fraude,...

...Desenvolvimento Sustentável para 2019. Aline Gonçalves de Souza, Eduardo Pannunzio, Natasha Schmitt Caccia Salinas, Augusto Jorge Hirata e Thiago Donnini, todos pesquisadores da FGV, irão falar na mesa "Ambiente Legal para o financiamento das OSCs no Brasil: tributação, fundos patrimoniais, incentivo para doação de pessoas físicas e Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil". Dia 30/11, em Teresina/PI, Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) participa do "XXX Congresso da Federação Nacional de Auditores Fiscais Municipais - Fenafim 2018", ocasião em que profere a...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

... Em artigo recente Eduardo Pannunzio defendeu que a agenda por reformas legislativas e institucionais no terceiro setor poderia estar viciada por haver uma obsessão em buscar reformas legislativas quando seria possível avançar através de práticas de impostas autonomamente. Seguindo a linha deste artigo, é realmente necessário esperar? A sociedade civil organizada tem como pressuposto fazer o que o governo não pode ou, principalmente, não se dispõe a fazer. É possível, valendo-se das redes de organizações já existentes, propor e discutir publicamente novos padrões de regulação do...

MIGALHAS nº 2.239

MIGALHAS nº 2.226

A Câmara dos Deputados rejeitou, no último dia 10 de fevereiro, a MP 446, que estabelecia novas normas para a concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - Cebas e para a isenção de contribuições sociais por parte de entidades filantrópicas....

Os advogados Eduardo Pannunzio e Daniel Trindade, de Rubens Naves, Santos Jr., Hesketh - Escritórios Associados de Advocacia, comentam a polêmica MP das filantrópicas....

MIGALHAS nº 2.076

Contratos de gestão firmados pela Prefeitura de São Paulo com as organizações sociais na área da saúde não são inconstitucionais....

MIGALHAS nº 1.980

"Da Indignação à Ação" Movimento apresenta hoje propostas ao presidente do TSE para viabilizar a participação popular no processo de fiscalização das eleições 2006 O advogado do escritório Reale Advogados Associados e ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr., acompanhado de representantes de entidades da sociedade civil, dentro de mais uma ação do Movimento da Indignação à Ação, irá encontrar-se hoje, às 13h15, com o presidente do TSE, ministro Marco Aurélio Mello, para apresentar as propostas do movimento que pretendem viabilizar a participação popular no processo de fiscalização das...

Improbidade   Tribunal reafirma excepcionalidade de liminares em ações de improbidade   No último mês de abril, o TJ/SP decidiu manter  decisão de um juiz da comarca de Sorocaba que havia indeferido medida liminar  para afastamento e indisponibilidade de bens de um vereador por suposta prática de ato de improbidade. O MP havia pedido o afastamento do vereador.   O TJ/SP negou o pedido do MP observando ser inadmissível o afastamento prematuro de um cidadão eleito pelo voto popular com base apenas em alegações do órgão ministerial, “não havendo, sequer, indício de prova de que o vere...

MIGALHAS nº 1.180

MIGALHAS nº 1.140

Em fevereiro deste ano um juiz da capital paulista...