Eduardo R. Vasconcelos de Moraes

Migalheiro desde maio/2017.
Migalhas de Peso
6/12/2017

O contrato de locação no registro de imóveis: a proteção de alguns direitos do locatário

A cláusula de vigência, como o próprio nome diz, tem o objetivo de garantir que o contrato seja cumprido até o final do prazo acordado entre os contratantes.
Migalhas de Peso
2/6/2017

A conduta antissocial e contumaz do condômino e suas implicações

O condomínio é um organismo que depende do fiel cumprimento de normas – convencionais e legais - para que consiga se sustentar de maneira saudável.
Migalhas de Peso
8/5/2017

Uma breve análise sobre a estabilização de tutela

A estabilização da tutela trata-se de um instituto ainda bastante novo no direito processual pátrio, com diversas questões ainda inexploradas, demandando dos operadores do direito imensa atenção quando da sua utilização.